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Busca de Notícias - Você buscou por Conselheiro-relator


GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória


Política
30 de Maio de 2024 às 08:13

Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade

INVESTIGAÇÃO: Sesau é denunciada por contrato de quase 10 milhões de dólares no TCE

INVESTIGAÇÃO: Sesau é denunciada por contrato de quase 10 milhões de dólares no TCE


Política
02 de Setembro de 2023 às 11:18

Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops

JI-PARANÁ: Prefeito em exercício cancela contrato de R$ 33 milhões alvo do Tribunal de Contas

JI-PARANÁ: Prefeito em exercício cancela contrato de R$ 33 milhões alvo do Tribunal de Contas


Interior
01 de Agosto de 2023 às 11:57

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

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Canais
01 de Março de 2023 às 08:00

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas


Geral
07 de Dezembro de 2021 às 09:23

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares

DECISÃO: TCE-RO alerta municípios para avaliar cancelamento de festas de fim de ano

DECISÃO: TCE-RO alerta municípios para avaliar cancelamento de festas de fim de ano


Geral
02 de Dezembro de 2021 às 10:30

Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes

TCE ENTRA EM CENA: Tribunal de Contas recomenda que Governo cancele licitação de novo João Paulo II

TCE ENTRA EM CENA: Tribunal de Contas recomenda que Governo cancele licitação de novo João Paulo II


Política
21 de Julho de 2021 às 17:28

O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO


Geral
17 de Junho de 2021 às 11:47

Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos

PRESAS: Justiça inspeciona Upes onde advogadas estão recolhidas

PRESAS: Justiça inspeciona Upes onde advogadas estão recolhidas


Geral
27 de Novembro de 2020 às 16:51

Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens

VANTAGENS INDEVIDAS: Desembargador do TJ-CE é punido pelo CNJ com aposentadoria compulsória

VANTAGENS INDEVIDAS: Desembargador do TJ-CE é punido pelo CNJ com aposentadoria compulsória


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2020 às 08:00

Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade

DECISÃO: TC mantém operação da Amazon Fort após reconhecer ilegalidade de concorrente

DECISÃO: TC mantém operação da Amazon Fort após reconhecer ilegalidade de concorrente


Geral
25 de Julho de 2020 às 08:42

O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa

MUITA GENTE: Excesso de comissionados na SEAS é denunciado ao Tribunal de Contas de RO

MUITA GENTE: Excesso de comissionados na SEAS é denunciado ao Tribunal de Contas de RO


Geral
22 de Junho de 2020 às 16:09

Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:34

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

Planos mirabolantes e investimentos milionários. E a segurança pública só melhora no discurso

Planos mirabolantes e investimentos milionários. E a segurança pública só melhora no discurso


Colunas
14 de Dezembro de 2018 às 08:22

ENERGISA: Saiba o que é a “máfia do fio preto” que teve inquérito arquivado na PB

ENERGISA: Saiba o que é a “máfia do fio preto” que teve inquérito arquivado na PB


Geral
11 de Outubro de 2019 às 08:52

De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores

NOTA: Ministério Público de Contas repudia ataques de ex-promotor Hildon Chaves

NOTA: Ministério Público de Contas repudia ataques de ex-promotor Hildon Chaves


Justiça
11 de Maio de 2019 às 10:45

Confira a nota

TRANSPORTE COLETIVO: Licitação para concessão do serviço será republicada, por determinação do TCE

TRANSPORTE COLETIVO: Licitação para concessão do serviço será republicada, por determinação do TCE


Geral
06 de Maio de 2019 às 11:43

Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos


Geral
19 de Março de 2019 às 11:47

Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais


Justiça
28 de Dezembro de 2018 às 16:25

Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta

RELATÓRIO: TCE reconhece 93,08% de eficiência no portal da Transparência de Machadinho

RELATÓRIO: TCE reconhece 93,08% de eficiência no portal da Transparência de Machadinho


Interior
19 de Dezembro de 2018 às 11:36

O Relatório publicado hoje pelo órgão fiscalizador das contas do Estado, reconhece a eficiência em que Machadinho D’Oeste está tendo quanto a transparência na aplicação da Lei que assegura a população o direito e o fácil acesso às informações públicas.

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar


Geral
07 de Novembro de 2018 às 15:39

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE


Política
01 de Junho de 2018 às 16:43

Confira os termos da decisão:

SOB SUSPEITA: TCE aceita denúncia feita pelo Rondoniaovivo sobre compra de cal pela Prefeitura PVH

SOB SUSPEITA: TCE aceita denúncia feita pelo Rondoniaovivo sobre compra de cal pela Prefeitura PVH


Política
17 de Maio de 2018 às 16:13

A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos


Geral
11 de Maio de 2018 às 15:38

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO


Justiça
30 de Abril de 2018 às 08:49

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

Cade aprova no Brasil negócio mundial da compra da Monsanto pela Bayer

Cade aprova no Brasil negócio mundial da compra da Monsanto pela Bayer


Agronegócio
09 de Fevereiro de 2018 às 09:36

O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).

FUNERÁRIAS: Escala plantões em hospitais e IML é considerada ilegal pelo TCE-RO

FUNERÁRIAS: Escala plantões em hospitais e IML é considerada ilegal pelo TCE-RO


Geral
24 de Novembro de 2017 às 09:17

A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial


Geral
11 de Novembro de 2017 às 12:02

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial


Geral
10 de Novembro de 2017 às 17:28

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados


Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito


Geral
18 de Maio de 2017 às 11:40

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores


Geral
10 de Maio de 2017 às 16:11

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

TCE apresenta planejamento para órgãos do sistema prisional

TCE apresenta planejamento para órgãos do sistema prisional


Geral
01 de Abril de 2017 às 09:35

Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas.

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho


Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião


Geral
12 de Janeiro de 2017 às 14:16

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião

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Geral
12 de Janeiro de 2017 às 14:16

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado

HONORÁRIOS - Conselheiro Breno de Paula garante acompanhamento da OAB em recurso especial no STJ

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Justiça
23 de Novembro de 2016 às 11:18

Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal

Prefeitura terá R$ 35 milhões para gastar em 2017

Prefeitura terá R$ 35 milhões para gastar em 2017


Geral
22 de Novembro de 2016 às 08:18

O valor foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e publicado no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 21.

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais


Geral
18 de Maio de 2016 às 10:20

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço


Geral
12 de Abril de 2016 às 12:00

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço

Tribunal de Contas investiga emissão de títulos irregulares no bairro Ulisses

Tribunal de Contas investiga emissão de títulos irregulares no bairro Ulisses


Geral
30 de Março de 2016 às 16:44

Tribunal de Contas investiga emissão de títulos irregulares no bairro Ulisses

Mauro Nazif ultrapassa limite de alerta para gastos com funcionários

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Geral
21 de Março de 2016 às 14:15

Mauro Nazif ultrapassa limite de alerta para gastos com funcionários

Contratação de operadores de máquinas pela prefeitura é considerada ilegal

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Geral
26 de Fevereiro de 2016 às 09:29

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Mais um processo judicial contrário às ações municipais fracassa

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Geral
15 de Janeiro de 2016 às 17:42

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