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Justiça

PROJETO: Aprovado PL que trata de Assédio Moral no Serviço Público em RO

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Justiça
07 de Junho de 2021 às 17:27

Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador

ESSA SEMANA: Ministério Público de Rondônia empossa três novos promotores

ESSA SEMANA: Ministério Público de Rondônia empossa três novos promotores


Justiça
26 de Outubro de 2020 às 10:41

Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação

COVID-19: MP alerta municípios sobre critérios para dispensa de licitação


Justiça
07 de Abril de 2020 às 11:07

O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade


Justiça
06 de Abril de 2020 às 15:25

A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida

MPF: Presidente Jair Messias Bolsonaro tem 'certas imunidades', diz Aras

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Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:41

Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

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Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

JULGAMENTOS: Poder Judiciário está realizando audiências por videoconferências no Estado

JULGAMENTOS: Poder Judiciário está realizando audiências por videoconferências no Estado


Justiça
03 de Abril de 2020 às 09:45

Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO

UNIÃO: Governador solicitou e Judiciário participa de reunião sobre coronavírus

UNIÃO: Governador solicitou e Judiciário participa de reunião sobre coronavírus


Justiça
03 de Abril de 2020 às 09:12

O encontro foi organizado pelo Gabinete de Integração de Acompanhamento e Enfrentamento ao Coronavírus

PANDEMIA: Realizado 1º julgamento por videoconferência do Conselho Permanente de Justiça

PANDEMIA: Realizado 1º julgamento por videoconferência do Conselho Permanente de Justiça


Justiça
02 de Abril de 2020 às 17:24

Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: MP vistoria Hospital Regional para receber pacientes com covid-19

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: MP vistoria Hospital Regional para receber pacientes com covid-19


Justiça
02 de Abril de 2020 às 11:14

A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé

AÇÃO DO MP: Força Tarefa vai protege à saúde, educação e presos durante pandemia no Estado

AÇÃO DO MP: Força Tarefa vai protege à saúde, educação e presos durante pandemia no Estado


Justiça
01 de Abril de 2020 às 14:53

As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais

ONLINE: Justiça eleitoral está emitindo certidões via internet

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Justiça
01 de Abril de 2020 às 12:00

Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus

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Justiça
01 de Abril de 2020 às 10:05

Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo

DECISÃO: TCE recomenda municípios a suspender concessão de aumentos a servidores

DECISÃO: TCE recomenda municípios a suspender concessão de aumentos a servidores


Justiça
31 de Março de 2020 às 15:23

Recomendação também vale para o Estado

CORONAVÍRUS: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas

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Justiça
31 de Março de 2020 às 11:39

A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas

AGILIDADE: Ministério Público está utilizando sistema de cartório digital em todo estado

AGILIDADE: Ministério Público está utilizando sistema de cartório digital em todo estado


Justiça
30 de Março de 2020 às 09:38

Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais

VOTAÇÃO: Presidente do TSE divulga nota sobre calendário das eleições de 2020

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Justiça
30 de Março de 2020 às 09:20

Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

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Justiça
30 de Março de 2020 às 08:40

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

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Justiça
27 de Março de 2020 às 14:53

Previsão é começar sessões em 15 dias

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

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Justiça
27 de Março de 2020 às 14:24

Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus

EM CASA: STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

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Justiça
27 de Março de 2020 às 11:13

As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais

ÁLCOO EM GEL: Ministério Público recomenda que comércio não aumente preço

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Justiça
25 de Março de 2020 às 17:16

Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular

Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

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Justiça
25 de Março de 2020 às 16:50

Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19

AULAS SUSPENSAS: MP/RO quer fornecimento de merenda escolar para famílias vulneráveis

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Justiça
25 de Março de 2020 às 15:26

MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO recomenda suspensão de saídas de presos em regime semiaberto

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Justiça
24 de Março de 2020 às 15:03

A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS

DECISÃO: Prisão preventiva de empresário é substituída devido risco do Covid-19

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Justiça
24 de Março de 2020 às 11:20

Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus

DECISÃO: STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia

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Justiça
23 de Março de 2020 às 15:40

Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados

CALAMIDADE PÚBLICA: TCE-RO institui atos e diretrizes em relação aos gastos públicos

CALAMIDADE PÚBLICA: TCE-RO institui atos e diretrizes em relação aos gastos públicos


Justiça
23 de Março de 2020 às 15:00

Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019

MINISTÉRIO PÚBLICO: Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais

MINISTÉRIO PÚBLICO: Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais


Justiça
20 de Março de 2020 às 10:34

A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais

APROVEITADORES: Promotoria de Justiça realiza fiscalização para apurar denúncias no comércio

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Justiça
19 de Março de 2020 às 16:43

A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.

VALE DE ANARI: MP obtém condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito

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Justiça
18 de Março de 2020 às 11:15

A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste

CONTINUA PRESO: Advogado envolvido em facção criminosa não consegue liberdade no TJ

CONTINUA PRESO: Advogado envolvido em facção criminosa não consegue liberdade no TJ


Justiça
16 de Março de 2020 às 09:42

O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira

Justiça Eleitoral desaprova contas dos partidos Solidariedade e Rede

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Justiça
13 de Março de 2020 às 10:22

Nos dois casos, determinou-se a devolução de valores ao Tesouro Nacional, corrigidos monetariamente e acrescidos de multa de 10%

BENS: Justiça do Trabalho vai realizar leilão no mês de abril em Porto Velho

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Justiça
12 de Março de 2020 às 15:23

Será no mês de abril nas modalidades presencial e eletrônicos

ATUAÇÃO: Ministério Público emite nota sobre a forma de agir em relação ao coronavírus

ATUAÇÃO: Ministério Público emite nota sobre a forma de agir em relação ao coronavírus


Justiça
12 de Março de 2020 às 11:39

Aras complementou que, “considerando a declaração de emergência de saúde pública internacional e nacional

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