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MP de Vilhena reitera pedido na Justiça para interdição de Apertadinho

11 de Janeiro de 2008 às 08:18

STJ nega liminar que conduziria Irandir Oliveira novamente à prefeitura

STJ nega liminar que conduziria Irandir Oliveira novamente à prefeitura

20 de Dezembro de 2007 às 10:15

TCU suspende licitação do Dnit

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11 de Dezembro de 2007 às 14:35

TCU determina suspensão de licitações do Ministério das Comunicações

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05 de Dezembro de 2007 às 09:17

Suplente do vereador cassado Ramiro Negreiros assume vaga na Câmara

Suplente do vereador cassado Ramiro Negreiros assume vaga na Câmara

26 de Novembro de 2007 às 10:52

Briga por direitos autorais no Cine Amazônia termina na justiça; Juiz indefere pedido liminar para suspender festival

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09 de Novembro de 2007 às 18:04

Amazonas - PF continua investigações sobre fraude na OAB-AM

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Polícia

19 de Setembro de 2008 às 08:13

TCU suspende obras da BR-319 trecho da divisa entre Amazonas e Rondônia

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04 de Setembro de 2008 às 14:14

TCU suspende contrato do Serpro

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07 de Agosto de 2008 às 14:07

STF suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos

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02 de Agosto de 2008 às 17:41

DNIT autoriza reinício da duplicação na BR-364

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02 de Agosto de 2008 às 16:40

TCU suspende convênio da prefeitura de Alvorada D'Oeste

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26 de Julho de 2008 às 10:38

Expedito Júnior defende servidores do Incra e Ibama

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11 de Julho de 2008 às 16:58

Funasa divulga nota à imprensa sobre suspensão do TCU da concorrência de empresa de informática

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11 de Julho de 2008 às 13:52

TCU suspende concorrência da Funasa

TCU suspende concorrência da Funasa

10 de Julho de 2008 às 14:31

Expedito Júnior recorre contra decisão do TRE/RO que cassou seu mandato

Os advogados do senador pedem a anulação de todos os atos praticados durante o processo que pediu a cassação de seu mandato, pois estariam em desacordo com as normas constitucionais.

07 de Julho de 2008 às 09:57

TSE defere medida cautelar impetrada por Expedito Júnior - Confira decisão na íntegra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, deferiu a medida cautelar impetrada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) cessando os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). >>>

28 de Maio de 2008 às 14:11

Magistrado confirma afastamento de presidente do Sindler

A gota d’água para o afastamento da presidente teria sido um depósito de R$33.000,00 que foi detectado na conta da mesma. Jarina Lemos, alega não saber porque foi depositado esta quantia, nem a quem pertenceria o dinheiro. Diante das evidências de favorec

25 de Maio de 2008 às 08:48

Expedito entra com Medida Cautelar para suspender diplomação de Acir

Expedito entra com Medida Cautelar para suspender diplomação de Acir

23 de Maio de 2008 às 11:52

Acir Gurgacz é diplomado senador da República

Acir Gurgacz é diplomado senador da República

23 de Maio de 2008 às 11:15

Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão

Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão

22 de Maio de 2008 às 05:00

Senador Expedito Júnior pede extensão de liminar para não ser afastado do cargo

Senador Expedito Júnior pede extensão de liminar para não ser afastado do cargo

21 de Maio de 2008 às 16:44

Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF

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11 de Maio de 2008 às 14:47

Tribunal de Contas da União suspende pregão eletrônico da ECT

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19 de Abril de 2008 às 17:29

Expedito fala à Rádio Senado e afirma que agora começa sua defesa

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18 de Abril de 2008 às 10:42

TSE suspende cassação de Expedito Júnior até a publicação da decisão final do TRE - Confira decisão na íntegra

O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>

18 de Abril de 2008 às 08:44

TRE marca posse de Acir Gurgacz para esta terça-feira

TRE marca posse de Acir Gurgacz para esta terça-feira

16 de Abril de 2008 às 16:37

TRE decide por cassação de senador com sete votos à zero

TRE decide por cassação de senador com sete votos à zero

12 de Abril de 2008 às 22:27

Causos Jurídicos - Compilado por Leonardo Castro

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12 de Abril de 2008 às 13:58

Portaria autoriza concessão de registro para jornalistas sem diploma conforme decisão judicial

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06 de Março de 2008 às 09:47

Atleta de Rondônia é destaque na classificatória para o campeonato mundial de Taekwondo

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Esporte

06 de Março de 2008 às 08:25

Através de Medida Cautelar o TCU suspende concurso do Sebrae

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05 de Março de 2008 às 14:33

TCU suspende contrato com Dnit de duplicação da BR-364

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16 de Fevereiro de 2008 às 12:07

Ampliação irregular do Mirante III é alvo de Medida Cautelar e Ação Popular

Mesmo tendo a obra embargada, proprietária do Mirante III continou a reforma desobedecendo ordem da fiscalização. Morador da proximidade da lanchonete entrará com Ação Popular pedindo ação do município para tornar o local público...

12 de Janeiro de 2008 às 15:53

TCU suspende concorrência da Fundação Nacional de Saúde

TCU suspende concorrência da Fundação Nacional de Saúde

27 de Novembro de 2007 às 10:30

Ministro mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE

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17 de Novembro de 2007 às 12:25

TCU suspende concurso do Sebrae

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27 de Outubro de 2007 às 12:15

TCU suspende concorrência da Prefeitura após denúncia de irregularidades em edital

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14 de Setembro de 2007 às 15:32

TCU detecta irregularidades em concorrências do Ministério do Desenvolvimento

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01 de Setembro de 2007 às 16:41

Ex-presidente da Câmara tem bens bloqueados pela justiça

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28 de Junho de 2007 às 05:00

Prefeito de Ouro Preto cassado é reconduzido ao cargo - Confira liminar

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11 de Março de 2007 às 09:09

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

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02 de Fevereiro de 2007 às 14:36

TRE indefere Liminar de vereador cassado Ramiro Negreiros

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21 de Dezembro de 2007 às 15:36

STF determina retorno de Carlão de Oliveira à Assembléia Legislativa

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06 de Outubro de 2007 às 14:48

Confira liminar que afastou Carlão de Oliveira da presidência da ALE/RO e do cargo de deputado

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29 de Setembro de 2007 às 12:47