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Amazonas - PF continua investigações sobre fraude na OAB-AM

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Da Redação
19 de Setembro de 2008 às 08:13
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Amazonas - PF continua investigações sobre fraude na OAB-AM

Foto: Divulgação

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MANAUS - A fraude na emissão de carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para falsos advogados, pode estar sendo feita há mais tempo que o divulgado. A Polícia Federal começou as investigações e tem várias linhas para descobrir de fato como funcionava o esquema. Além das 94 carteiras da OAB emitidas irregularmente, a PF investiga a participação de outras pessoas no esquema. Até agora, apenas seis pessoas foram ouvidas. Se comprovada a fraude, os envolvidos podem responder por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, estelionato e falsidade ideológica. Investigações As investigações da fraude dos 94 bacharéis serão feitas juntamente com um inquérito policial aberto em agosto de 2006 pela federal. Segundo o delegado Jocenildo Cavalcante, escutas telefônicas autorizadas pela justiça na época da Operação Saúva levaram a polícia a descobrir um esquema semelhante. Um advogado, que tem o nome mantido em sigilo pela PF, denunciou que o esquema fraudulento é feito desde 2004. Tribunal de Justiça Diante da descoberta de fraude na emissão de carteiras da OAB, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), Hosannah Florêncio de Menezes, informou que cabe à ordem dos advogados oficiar ao TJ quanto aos envolvidos no esquema, para que então o tribunal possa proibir que os acusados possam peticionar ações. Quanto às ações que já foram julgadas, Hosannah informou que as partes serão chamadas para possam ser estabelecidos outros procuradores. Segundo o presidente do TJ, essa é a única medida aplicável, até mesmo àqueles que já tiveram suas ações peticionadas. Medida cautelar Dos 94 bacharéis em direito que tiveram o registro de advogado suspenso pela seccional Amazonas da OAB (OAB-AM, 12 entraram ontem (17) na Justiça Federal com uma medida cautelar para tentar restabelecer o direito de atuar deles e também o direito do contraditório que, a seu ver, não lhes foi concedido. As fraudes para obtenção da carteira que dá o direito de exercer a profissão de advogado aos bacharéis de direito, podem ter começado antes de 2005 como divulgou a OAB.
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