ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por INCONSTITUCIONALIDADE


Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia

Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia


Geral
22 de Setembro de 2008 às 17:45

Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia

TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros

TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros


Política
16 de Setembro de 2008 às 17:45

TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros

TSE nega liminar a portal e mantém restrições à internet nas eleições

TSE nega liminar a portal e mantém restrições à internet nas eleições


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2008 às 10:50

TSE nega liminar a portal e mantém restrições à internet nas eleições

TJ nega provimento que visava volta de Ulisses ao cargo

TJ nega provimento que visava volta de Ulisses ao cargo


Geral
12 de Agosto de 2008 às 16:20

TJ nega provimento que visava volta de Ulisses ao cargo

Enade: 20 instituições privadas de ensino superior têm 32% dos piores cursos

Enade: 20 instituições privadas de ensino superior têm 32% dos piores cursos


Geral
07 de Agosto de 2008 às 08:57

Enade: 20 instituições privadas de ensino superior têm 32% dos piores cursos

Política em Três Tempos - Mandato mantém unidos político que detesta o partido e partido que deseja expulsá-lo - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Mandato mantém unidos político que detesta o partido e partido que deseja expulsá-lo - Por Paulo Queiroz


Política
01 de Agosto de 2008 às 09:30

Política em Três Tempos - Mandato mantém unidos político que detesta o partido e partido que deseja expulsá-lo - Por Paulo Queiroz

Doação de terreno por parte da prefeitura de Porto Velho é impedida pelo MP

Doação de terreno por parte da prefeitura de Porto Velho é impedida pelo MP


Política
31 de Julho de 2008 às 07:02

Doação de terreno por parte da prefeitura de Porto Velho é impedida pelo MP

INFIDELIDADE PARTIDIDÁRIA – Cabixi tem o 3º vereador julgado infiel

INFIDELIDADE PARTIDIDÁRIA – Cabixi tem o 3º vereador julgado infiel


Geral
30 de Julho de 2008 às 10:07

INFIDELIDADE PARTIDIDÁRIA – Cabixi tem o 3º vereador julgado infiel

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor


Geral
16 de Julho de 2008 às 08:55

CSPB questiona no Supremo norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges


Política
04 de Julho de 2008 às 17:13

Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

Semtran regulariza concessões de placas de táxi

Semtran regulariza concessões de placas de táxi


Geral
04 de Julho de 2008 às 12:58

Semtran regulariza concessões de placas de táxi

Comércio na Capital abre as portas no feriado e aposta nas vendas

Comércio na Capital abre as portas no feriado e aposta nas vendas


Geral
18 de Junho de 2008 às 12:17

Comércio na Capital abre as portas no feriado e aposta nas vendas

DIA DO EVANGÉLICO - Fecomércio aguarda posicionamento do STF quanto ao feriado considerado inconstitucional

DIA DO EVANGÉLICO - Fecomércio aguarda posicionamento do STF quanto ao feriado considerado inconstitucional


Geral
18 de Junho de 2008 às 10:45

DIA DO EVANGÉLICO - Fecomércio aguarda posicionamento do STF quanto ao feriado considerado inconstitucional

Concessão de floresta:Supremo atropela Congresso em caso do Jamari

Concessão de floresta:Supremo atropela Congresso em caso do Jamari


Geral
16 de Junho de 2008 às 13:27

Concessão de floresta:Supremo atropela Congresso em caso do Jamari

Lei que cassou mandatos pode ser inconstitucional, mas não se prevê reparos para danos - Paulo Queiroz

Lei que cassou mandatos pode ser inconstitucional, mas não se prevê reparos para danos - Paulo Queiroz


Política
11 de Junho de 2008 às 12:00

Lei que cassou mandatos pode ser inconstitucional, mas não se prevê reparos para danos - Paulo Queiroz

CNC contesta lei de Rondônia que condiciona concessão de alvará ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”

CNC contesta lei de Rondônia que condiciona concessão de alvará ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”


Geral
09 de Junho de 2008 às 13:37

CNC contesta lei de Rondônia que condiciona concessão de alvará ao pagamento de “Taxa de Segurança Pública”

MP ajuíza Ação Civil Pública contra lei municipal que beneficiou empresa em Vilhena

MP ajuíza Ação Civil Pública contra lei municipal que beneficiou empresa em Vilhena


Geral
26 de Maio de 2008 às 17:50

MP ajuíza Ação Civil Pública contra lei municipal que beneficiou empresa em Vilhena

Presidente do STF diz que julgamento sobre reserva indígena é um caso peculiar

Presidente do STF diz que julgamento sobre reserva indígena é um caso peculiar


Geral
24 de Maio de 2008 às 09:08

Presidente do STF diz que julgamento sobre reserva indígena é um caso peculiar

Justiça manda penhorar bens de Odaísa Fernandes, ex-vice-governadora e ex-presidente do Iperon

Justiça manda penhorar bens de Odaísa Fernandes, ex-vice-governadora e ex-presidente do Iperon


Geral
14 de Maio de 2008 às 09:09

Justiça manda penhorar bens de Odaísa Fernandes, ex-vice-governadora e ex-presidente do Iperon

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – TRE/RO cassa mais quatro vereadores

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – TRE/RO cassa mais quatro vereadores


Política
03 de Maio de 2008 às 08:53

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – TRE/RO cassa mais quatro vereadores

PAC - Poderes cumprem Pareceres do TCE/RO, mas contrariam normas do Tesouro Nacional quanto a LRF

PAC - Poderes cumprem Pareceres do TCE/RO, mas contrariam normas do Tesouro Nacional quanto a LRF


Geral
02 de Maio de 2008 às 05:00

PAC - Poderes cumprem Pareceres do TCE/RO, mas contrariam normas do Tesouro Nacional quanto a LRF

Por sugestão de Expedito Júnior, Comissão do Senado discute projeto que reformula profissão de economista

Por sugestão de Expedito Júnior, Comissão do Senado discute projeto que reformula profissão de economista


Política
03 de Abril de 2008 às 10:32

Por sugestão de Expedito Júnior, Comissão do Senado discute projeto que reformula profissão de economista

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.


Geral
19 de Março de 2008 às 21:00

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

TJ acata parecer do MP e considera constitucional lei municipal sobre mototáxis

TJ acata parecer do MP e considera constitucional lei municipal sobre mototáxis


Geral
19 de Março de 2008 às 17:30

TJ acata parecer do MP e considera constitucional lei municipal sobre mototáxis

Contas do Iperon referente a dezembro não são aprovadas pelo Conselho Fiscal

Contas do Iperon referente a dezembro não são aprovadas pelo Conselho Fiscal


Geral
12 de Março de 2008 às 11:09

Contas do Iperon referente a dezembro não são aprovadas pelo Conselho Fiscal

Projeto que regulamenta profissão de analista de sistemas é aprovado em comissão no Senado

Projeto que regulamenta profissão de analista de sistemas é aprovado em comissão no Senado


Geral
05 de Março de 2008 às 14:45

Projeto que regulamenta profissão de analista de sistemas é aprovado em comissão no Senado

Política em Três Tempos - STF decide se, para a Constituição, embrião congelado e ser humano são a mesma coisa - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - STF decide se, para a Constituição, embrião congelado e ser humano são a mesma coisa - Por Paulo Queiroz


Política
05 de Março de 2008 às 10:15

Política em Três Tempos - STF decide se, para a Constituição, embrião congelado e ser humano são a mesma coisa - Por Paulo Queiroz

OAB pode entrar com Adin para garantir pagamento de precatórios

OAB pode entrar com Adin para garantir pagamento de precatórios


Geral
25 de Fevereiro de 2008 às 09:55

OAB pode entrar com Adin para garantir pagamento de precatórios

TJ nomeia defensor gratuito para deputado acusado pela morte de paciente

TJ nomeia defensor gratuito para deputado acusado pela morte de paciente


Política
30 de Janeiro de 2008 às 06:27

TJ nomeia defensor gratuito para deputado acusado pela morte de paciente

STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2008 às 17:53

STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF

Presidente do DEM anuncia ações no STF contra aumento de impostos

Presidente do DEM anuncia ações no STF contra aumento de impostos


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2008 às 16:46

Presidente do DEM anuncia ações no STF contra aumento de impostos

Feliz ano novo para os contribuintes... - Por Breno de Paula

Feliz ano novo para os contribuintes... - Por Breno de Paula


Geral
06 de Janeiro de 2008 às 10:40

Feliz ano novo para os contribuintes... - Por Breno de Paula

TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade partidária

TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade partidária


Política
19 de Dezembro de 2007 às 09:40

TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade partidária

GillettePRESS - Por Antônio Roque

GillettePRESS - Por Antônio Roque


Geral
24 de Novembro de 2007 às 16:01

GillettePRESS - Por Antônio Roque

MP manifesta-se favorável à regulamentação da atividade de mototaxistas em Ariquemes

MP manifesta-se favorável à regulamentação da atividade de mototaxistas em Ariquemes


Geral
13 de Novembro de 2007 às 17:35

MP manifesta-se favorável à regulamentação da atividade de mototaxistas em Ariquemes

ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva

ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva


Geral
04 de Outubro de 2007 às 11:17

ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva

OAB condena tentativa da Assembléia de restabelecer o nepotismo em Rondônia

OAB condena tentativa da Assembléia de restabelecer o nepotismo em Rondônia


Geral
03 de Outubro de 2007 às 16:47

OAB condena tentativa da Assembléia de restabelecer o nepotismo em Rondônia

Grupo Gay de Rondônia divulga nota sobre “verdades e mentiras” da PLC 122/06

Grupo Gay de Rondônia divulga nota sobre “verdades e mentiras” da PLC 122/06


Geral
01 de Outubro de 2007 às 15:41

Grupo Gay de Rondônia divulga nota sobre “verdades e mentiras” da PLC 122/06

Sinjur quer servidores na Assembléia pressionando deputados

Sinjur quer servidores na Assembléia pressionando deputados


Geral
25 de Setembro de 2008 às 09:36

Sinjur quer servidores na Assembléia pressionando deputados

MP recomenda à Câmara de Cacoal revogar lei que prevê o aumento do salário de Suely Aragão e seu vice

MP recomenda à Câmara de Cacoal revogar lei que prevê o aumento do salário de Suely Aragão e seu vice


Geral
12 de Setembro de 2008 às 09:42

MP recomenda à Câmara de Cacoal revogar lei que prevê o aumento do salário de Suely Aragão e seu vice

OAB não entrega gabaritos do exame de ordem 2007

OAB não entrega gabaritos do exame de ordem 2007


Geral
04 de Setembro de 2008 às 12:10

Os bacharéis alegam ainda que pelo menos 12 questões teriam que ser anuladas, algumas por serem objeto de Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade

Projeto de Lei “plagiado” do deputado Valter Araújo é vetado por ser inconstitucional e ferir pacto federativo

Projeto de Lei “plagiado” do deputado Valter Araújo é vetado por ser inconstitucional e ferir pacto federativo


Geral
29 de Agosto de 2008 às 12:26

Projeto de Lei “plagiado” do deputado Valter Araújo é vetado por ser inconstitucional e ferir pacto federativo

Confederação do Comércio pede ao STF que declare inconstitucional lei que criou o Dia do Evangélico em Rondônia

Confederação do Comércio pede ao STF que declare inconstitucional lei que criou o Dia do Evangélico em Rondônia


Geral
10 de Agosto de 2008 às 10:01

Confederação do Comércio pede ao STF que declare inconstitucional lei que criou o Dia do Evangélico em Rondônia

STF suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos

STF suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos


Geral
02 de Agosto de 2008 às 17:41

STF suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos

Associação dos Jovens Empresários emite nota contra lei de Valter Araújo

Associação dos Jovens Empresários emite nota contra lei de Valter Araújo


Geral
31 de Julho de 2008 às 08:20

Associação dos Jovens Empresários emite nota contra lei de Valter Araújo

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Eletrodomésticos

Televisão de Led SMART 49 POLEGADAS

 Ontem

Informática

Notebook Asus VivoBook 15 X512FB-BR501T

 Ontem

Motos

Gol 99

 Ontem

Imóveis

Vendo imóvel em Itapuã do Oeste

 Ontem

Instrumento Musical

Eventos e confraternização de empresa e aniversário

 Ontem

Automóveis

Motor de Clio Renult ano 99/2000

 Ontem

Automóveis

Sub car wintech 250 rms 10P INSTALAÇÃO GRATIS R$ 999,00

 Ontem

Motos

Motocicleta Honda Bros 160

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados