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ALERTA - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação

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Geral
14 de Novembro de 2008 às 11:06

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Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

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10 de Novembro de 2008 às 11:51

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É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado

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Geral
30 de Outubro de 2008 às 09:40

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STJ consolida o direito a indenizações

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Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2008 às 09:29

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STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral

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17 de Outubro de 2008 às 07:58

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Juiz indefere pagamento antecipado de indenização a pais de aluno que morreu dentro de escola pública na Capital

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Geral
09 de Outubro de 2008 às 10:46

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Município de Porto Velho condenado a indenizar mulher que caiu em via pública

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07 de Outubro de 2008 às 09:08

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STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora

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29 de Setembro de 2008 às 09:08

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Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

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Geral
30 de Agosto de 2008 às 07:56

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TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de

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04 de Julho de 2008 às 12:31

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Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão

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13 de Junho de 2008 às 13:46

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Supermercado terá que indenizar consumidora por ter vendido chocolate estragado

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12 de Junho de 2008 às 08:34

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Sesc é condenado a pagar indenização por danos materiais e morais por queda de aluna em banheiro

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06 de Junho de 2008 às 09:26

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Ex-monitor preso indevidamente acusado de torturar menor na Casa do Adolescente será indenizado em R$ 10 mil pelo Estado

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17 de Maio de 2008 às 09:23

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DANOS MORAIS - Mário Calixto ganha R$ 10 mil de jornal mas continua preso no Espírito Santo

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02 de Maio de 2008 às 15:53

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Consumidora de Porto Velho será indenizada por empresa aérea que cancelou vôo

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30 de Abril de 2008 às 12:17

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Justiça Federal condena União a pagar dano moral a militar torturado

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23 de Abril de 2008 às 16:58

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POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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02 de Abril de 2008 às 15:55

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TCU condena Associação Nacional de Cooperação Agrícola por encontrar irregularidades nas contas

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28 de Março de 2008 às 15:06

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Juizado Federal nega Dano Moral por uso de algemas em operação da PF

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27 de Março de 2008 às 16:56

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Indenizar ou não indenizar? Eis a polêmica - Por Leonardo Castro

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23 de Março de 2008 às 14:29

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11 de Março de 2008 às 11:06

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25 de Fevereiro de 2008 às 11:10

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STF suspende parte da Lei da Imprensa em favor de pedido do PDT

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22 de Fevereiro de 2008 às 09:15

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Justiça condena Estado e motorista a pagar pensão até o ano 2056

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18 de Fevereiro de 2008 às 08:21

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A busca pela mordaça - Por Leonardo Castro

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20 de Janeiro de 2008 às 05:00

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13 de Dezembro de 2007 às 10:06

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