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LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado disponibiliza Código de Defesa do Consumidor Digital

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Política
31 de Julho de 2023 às 11:18

Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado

INÉDITO: Código do Consumidor é apresentado na Câmara Municipal

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Política
16 de Março de 2020 às 08:27

O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais

MP apura violação ao Código do Consumidor por Centro de Ensino

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Geral
31 de Agosto de 2012 às 09:53

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CAERD obedece ditames legais do código do consumidor

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Geral
30 de Janeiro de 2012 às 10:29

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Palestra do Procon esclarece Código do Consumidor

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Geral
10 de Setembro de 2010 às 15:18

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OAB detalha Código do Consumidor para gerentes lojistas

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Justiça
13 de Agosto de 2010 às 14:27

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Ministério Público firma Termo de Ajustamento com imobiliária de Ariquemes para cumprimento de código do consumidor

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Geral
19 de Setembro de 2008 às 11:11

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POLÍTICA & MURUPI - por Léo Ladeia

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Política
21 de Novembro de 2007 às 15:23

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Medidores novos continuam causando transtornos à população

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Geral
30 de Julho de 2008 às 08:48

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Dívida do Beron, transposição, recursos do PAC e Suframa são discutidos com presidente Lula

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Política
11 de Julho de 2008 às 15:26

O encontro entre o presidente Lula e o governador Ivo Cassol foi intermediado pelo senador Expedito Junior (PR)e contou com a participação de membros da bancada federal, estadual e de ministros do presidente.

Dívida do Beron será analisada depois do recesso pelo senado

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Geral
10 de Julho de 2008 às 14:29

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Expedito Júnior defende a redução das taxas de juros do FNO, FNE e FCO

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Geral
03 de Julho de 2008 às 15:11

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Expedito Júnior apóia servidores do Incra

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Geral
26 de Junho de 2008 às 16:30

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Farra de suplentes pode acabar se PEC de Expedito Junior for aprovada

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2008 às 14:38

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Advogado afirma que City Lar descumpre ordem judicial

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Geral
11 de Junho de 2008 às 09:46

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Expedito Júnior anuncia marcha de mototaxistas pela regulamentação da profissão

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Geral
05 de Junho de 2008 às 16:20

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Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

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Brasil e Mundo
05 de Junho de 2008 às 09:20

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Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

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Geral
29 de Maio de 2008 às 16:01

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Medidores novos de energia ainda continuam causando transtornos à população

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Geral
20 de Abril de 2008 às 16:59

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Empresa da capital acata Ordem Judicial e retira propaganda ilegal

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Geral
15 de Janeiro de 2008 às 08:56

A rede de lojas de eletrodomésticos, City Lar, por força da liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO (12.01) parou de veicular na televisão a publicidade considerada enganosa e retirou todos os cartazes das lojas que omitiam informações.. >>

DECISÃO INÉDITA - ACV obtém liminar na justiça que proíbe veiculação de propaganda enganosa de loja da capital

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Geral
12 de Janeiro de 2008 às 09:15

Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c

ACV faz blitz nos mercados e constata Crimes contra o Consumidor

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Geral
07 de Novembro de 2007 às 08:31

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Consumidores têm 60 dias para se legitimar em ações judiciais da ACV contra a Ceron

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Geral
08 de Julho de 2007 às 22:23

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Associação Cidade Verde garante: Consumidor tem direito ao prazo de arrependimento

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Geral
01 de Maio de 2007 às 07:39

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TJ afasta Carlão da presidência da Assembléia; Kaká assume

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Geral
29 de Setembro de 2007 às 09:57

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