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Ribeirinhos dão respaldo à Ação Civil Pública que embarga Projeto das Usinas do Madeira

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Geral
03 de Abril de 2008 às 09:13

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Movimentos e Organizações Sociais apóiam anulação do licenciamento do Projeto Madeira

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Geral
25 de Março de 2008 às 11:39

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Justiça mantém decisão contra nepotismo da prefeitura de Colorado

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Política
23 de Março de 2008 às 09:56

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No dia mundial da água, Projeto do Complexo Madeira é alvo de denúncias

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Geral
23 de Março de 2008 às 09:03

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Nota do Indam sobre a questão indígena e as hidrelétricas do Madeira

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Geral
22 de Março de 2008 às 16:45

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Presidente da Câmara, ex-prefeito e secretário municipal de Vilhena são condenados por improbidade administrativa

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Geral
21 de Março de 2008 às 15:24

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TJ confirma sentença que condenou ex-diretores de presídio por improbidade administrativa

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Geral
20 de Março de 2008 às 16:39

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Vice-prefeito de Guajará Mirim teve o mandato extinto

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Geral
19 de Março de 2008 às 17:37

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Escola do Legislativo divulga grade de cursos para o mês de abril – Confira

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Geral
19 de Março de 2008 às 13:19

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Nota sobre a Ação Civil Pública Ambiental pela anulação do licenciamento das Usinas do Madeira

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Geral
19 de Março de 2008 às 12:53

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MPF/RO pede nulidade do licenciamento das usinas do Rio Madeira

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Geral
15 de Março de 2008 às 10:11

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Decisão do Supremo Tribunal Federal isenta o Estado da responsabilidade de fornecer gratuitamente medicamentos

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13 de Março de 2008 às 17:48

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AÇÃO CÍVEL PÚBLICA - Confira a lista dos servidores da prefeitura de Porto Velho que estão com a corda no pescoço

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Política
12 de Março de 2008 às 10:34

O Ministério Público de Rondônia ingressou, na 2ª Vara da Fazenda Pública , com ação cível pública contra a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Consta da petição inicial do processo da ação civil pública que, entre 05.01.1993 e 19.05.1995, a empres

Liminar suspende atividades do Tribunal Arbitral de Ariquemes

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Geral
26 de Fevereiro de 2008 às 11:20

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Justiça de Ariquemes determina horários e dias para veiculação de propaganda volante

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19 de Fevereiro de 2008 às 14:18

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TCU suspende contrato com Dnit de duplicação da BR-364

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Geral
16 de Fevereiro de 2008 às 12:07

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Na abertura do ano legislativo, governador pede a ALE participação na aprovação de medidas de reforma do Estado

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Geral
15 de Fevereiro de 2008 às 16:52

Na abertura do ano legislativo, Cassol encaminha mensagem à ALE/RO e diz contar com a participação do Parlamento para aprovação das medidas necessárias para consecução dos projetos que Rondônia precisa. >>>

Promotoria de Vilhena entra com Ação Civil Pública para anular doações de terrenos

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Geral
15 de Fevereiro de 2008 às 10:46

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Aprovados em concurso público para Auditor Fiscal emitem Nota de Repúdio contra Ação Civil do MP

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Geral
09 de Fevereiro de 2008 às 08:56

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Reunião soma esforços entre Incra e MCC

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05 de Fevereiro de 2008 às 18:25

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Suplentes na Câmara abusam da verba indenizatória

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Política
25 de Janeiro de 2008 às 11:37

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Promotoria de Justiça apura omissões na saúde em Guajará-Mirim

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25 de Janeiro de 2008 às 10:36

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Estabelecimentos comerciais autuados pelo comissariado poderão ficar fechados por até quinze dias

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23 de Janeiro de 2008 às 10:38

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Promotores ingressam com Ação Civil Pública para cancelamento de concurso na Câmara de Cacoal

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23 de Janeiro de 2008 às 09:21

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Empresa da capital acata Ordem Judicial e retira propaganda ilegal

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Geral
15 de Janeiro de 2008 às 08:56

A rede de lojas de eletrodomésticos, City Lar, por força da liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO (12.01) parou de veicular na televisão a publicidade considerada enganosa e retirou todos os cartazes das lojas que omitiam informações.. >>

DECISÃO INÉDITA - ACV obtém liminar na justiça que proíbe veiculação de propaganda enganosa de loja da capital

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Geral
12 de Janeiro de 2008 às 09:15

Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e mais oito são alvo de ação por desvio de verbas do Incra

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11 de Janeiro de 2008 às 15:38

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Clube da capital terá que se adequar à Legislação Ambiental

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03 de Janeiro de 2008 às 10:19

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Promotoria de Colorado do Oeste entra com ação civil pública para garantir funcionamento da saúde

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13 de Dezembro de 2007 às 09:48

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MP pede nulidade de atos de nomeação na prefeitura de Vilhena

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12 de Dezembro de 2007 às 09:12

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Alterações estatutárias relativas as eleições do SINDEPROF são questionadas no MPT

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08 de Dezembro de 2007 às 15:30

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Confira na íntegra a sentença de condenação contra ex-prefeito de Jaru, José Amauri dos Santos

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07 de Dezembro de 2007 às 09:09

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21 de Novembro de 2007 às 15:58

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Ação do MPE e MPF garante contratação de médicos para o João Paulo II

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20 de Novembro de 2007 às 13:49

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Ministro mantém decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE

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17 de Novembro de 2007 às 12:25

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STJ DECIDE QUE DIPLOMA É OBRIGATÓRIO PARA JORNALISTAS

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14 de Novembro de 2007 às 09:55

Para ser registrado como jornalista, o profissional deve atender a exigência legal do diploma de nível superior em jornalismo. A decisão foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais. >>>

Farra das Passagens - Envolvidos podem pegar até 15 anos de cadeia

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03 de Novembro de 2007 às 09:45

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MP obtém tutela antecipada para garantir funcionamento da Defensoria Pública de Cacoal

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EXCLUSIVO - veja a relação das 49 pessoas indiciadas pela Polícia Federal na

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Carlão de Oliveira vence no TSE e tem candidatura deferida

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29 de Setembro de 2007 às 16:31

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Tribunal mantém condenação a prefeito e secretário municipal de Pimenteiras

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28 de Setembro de 2007 às 12:50

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