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CAMPO NOVO – Liminar do MP garante apoio a famílias e situação de risco

CAMPO NOVO – Liminar do MP garante apoio a famílias e situação de risco


Geral
06 de Setembro de 2011 às 17:06

CAMPO NOVO – Liminar do MP garante apoio a famílias e situação de risco

Liminar suspende doações de lotes a servidores públicos de Nova Brasilândia do Oeste

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Geral
06 de Setembro de 2011 às 16:29

Liminar suspende doações de lotes a servidores públicos de Nova Brasilândia do Oeste

JI-PARANÁ - MP obtém liminar para custeio de medicamentos e tratamento fora domicílio

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Geral
05 de Setembro de 2011 às 17:29

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PAINEL POLÍTICO – Como fica a situação de Lindomar Garçom – Por Alan Alex

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Geral
05 de Setembro de 2011 às 17:23

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Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais


Geral
03 de Setembro de 2011 às 09:01

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

DEU NO G1 - Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

DEU NO G1 - Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais


Geral
02 de Setembro de 2011 às 17:53

DEU NO G1 - Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

CONQUISTA: Seduc ganha ação no STF e FNDE libera dinheiro da merenda escolar

CONQUISTA: Seduc ganha ação no STF e FNDE libera dinheiro da merenda escolar


Geral
02 de Setembro de 2011 às 17:39

CONQUISTA: Seduc ganha ação no STF e FNDE libera dinheiro da merenda escolar

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei "fajuta"


Geral
02 de Setembro de 2011 às 15:41

Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.

MP move ação por prática de improbidade, decorrente de uso irregular de espaço público

MP move ação por prática de improbidade, decorrente de uso irregular de espaço público


Geral
02 de Setembro de 2011 às 09:04

MP move ação por prática de improbidade, decorrente de uso irregular de espaço público

MP-RO ingressa com ação para assegurar exame a criança em Ariquemes

MP-RO ingressa com ação para assegurar exame a criança em Ariquemes


Geral
01 de Setembro de 2011 às 15:49

MP-RO ingressa com ação para assegurar exame a criança em Ariquemes

Ministério Público propõe ação para garantir medicamento de alto custo a idosa em Ariquemes

Ministério Público propõe ação para garantir medicamento de alto custo a idosa em Ariquemes


Geral
01 de Setembro de 2011 às 14:56

Ministério Público propõe ação para garantir medicamento de alto custo a idosa em Ariquemes

PROCON Vilhena ingressa ação civil pública contra CERON S/A

PROCON Vilhena ingressa ação civil pública contra CERON S/A


Geral
01 de Setembro de 2011 às 08:29

PROCON Vilhena ingressa ação civil pública contra CERON S/A

MPs ingressam com ação para que IBAMA não emita Licença de Operação da UHE de Santo Antônio

MPs ingressam com ação para que IBAMA não emita Licença de Operação da UHE de Santo Antônio


Justiça
31 de Agosto de 2011 às 16:33

As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

Alunos das Escolas estaduais de Ouro Preto estão sem merenda escolar

Alunos das Escolas estaduais de Ouro Preto estão sem merenda escolar


Geral
31 de Agosto de 2011 às 13:57

Alunos das Escolas estaduais de Ouro Preto estão sem merenda escolar

Justiça autoriza venda de bebidas, mas proíbe consumo no local

Justiça autoriza venda de bebidas, mas proíbe consumo no local


Geral
31 de Agosto de 2011 às 13:41

Justiça autoriza venda de bebidas, mas proíbe consumo no local

Sindicato ganha liminar na Justiça para continuar vendendo bebida em Postos de Combustivel

Sindicato ganha liminar na Justiça para continuar vendendo bebida em Postos de Combustivel


Geral
28 de Agosto de 2011 às 07:16

continuar vendendo bebida em Postos de Combustivel

PAINEL POLÍTICO – Judiciário faz “entrar água” na mal explicada isenção fiscal - Por ALAN ALEX

PAINEL POLÍTICO – Judiciário faz “entrar água” na mal explicada isenção fiscal - Por ALAN ALEX


Geral
26 de Agosto de 2011 às 17:26

PAINEL POLÍTICO – Judiciário faz “entrar água” na mal explicada isenção fiscal - Por ALAN ALEX

Liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia suspende lei de isenção de ICMS das Usinas do Madeira

Liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia suspende lei de isenção de ICMS das Usinas do Madeira


Geral
26 de Agosto de 2011 às 14:36

A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas


Geral
26 de Agosto de 2011 às 14:16

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SILVIO DA SEMED

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Geral
26 de Agosto de 2011 às 09:07

ELEIÇÕES - IPAM 2010

Decisão da Justiça do Trabalho beneficia entidades assistenciais com mais de 600 mil

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Geral
25 de Agosto de 2011 às 16:51

Decisão da Justiça do Trabalho beneficia entidades assistenciais com mais de 600 mil

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

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Justiça
25 de Agosto de 2011 às 16:28

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Acordo na Justiça do Trabalho encerra greve dos ônibus rodoviários

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Geral
23 de Agosto de 2011 às 15:09

Acordo na Justiça do Trabalho encerra greve dos ônibus rodoviários

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SILVIO DA SEMED

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Geral
22 de Agosto de 2011 às 16:50

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Contratação sem licitação motiva ação do MP contra ex-Secretário da Sedam e mais três pessoas

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Geral
19 de Agosto de 2011 às 14:37

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Desembargadora nega liminar a mulher presa com dinamite

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Justiça
19 de Agosto de 2011 às 13:47

Desembargadora nega liminar a mulher presa com dinamite

EUCATUR – Decisão Cautelar determina 60% de circulação obrigatória e policiais dificultam trabalho da imprensa - VÍDEO

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Geral
19 de Agosto de 2011 às 10:46

O proprietário da empresa é senador pelo Partido Democrático Trabalhista. Seu tio, empresário Airton Gurgacz é o atual vice-governador do Rondônia

Liminar autoriza jornada especial de trabalho em supermercados nos feriados

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Geral
17 de Agosto de 2011 às 14:55

Liminar autoriza jornada especial de trabalho em supermercados nos feriados

ESTELIONATO - MP obtém liminar que ordena indisponibilidade de bens da Construtora BS

ESTELIONATO - MP obtém liminar que ordena indisponibilidade de bens da Construtora BS


Geral
17 de Agosto de 2011 às 10:44

O Rondoniaovivo havia publicado uma matéria contando o golpe de estelionato praticado pela Construtora BS, quando em maio de 2010 lançou o Vila Porto Madeira e lesou 500 consumidores que adquiriram as casas, pré- fabricadas.

Liminar da Justiça autoriza jornada de trabalho em supermercados nos feriados

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Geral
17 de Agosto de 2011 às 08:41

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Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

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Geral
16 de Agosto de 2011 às 08:36

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

Justiça julga pedidos de liberdade de acusadas de tráfico de drogas

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Justiça
15 de Agosto de 2011 às 14:20

Justiça julga pedidos de liberdade de acusadas de tráfico de drogas

MP-RO ajuíza ação para garantir tratamento fora do Estado a paciente

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Geral
11 de Agosto de 2011 às 14:30

MP-RO ajuíza ação para garantir tratamento fora do Estado a paciente

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Geral
11 de Agosto de 2011 às 14:30

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Justiça mantém policiais presos por crime de tortura

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Justiça
11 de Agosto de 2011 às 14:11

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CASO ENGECOM - Site jurídico destaca proibição judicial de radialista citar nome de construtora

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 15:29

Juiz proíbe que rádio cite nome de construtora em Rondônia

Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 15:26

Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça

Liminar garante participação de candidato em concurso

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Justiça
09 de Agosto de 2011 às 13:55

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NOVELAS - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta terça

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Geral
09 de Agosto de 2011 às 08:25

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NOVELAS – Confira o que vai acontecer nas novelas nesta segunda-feira

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Geral
08 de Agosto de 2011 às 08:31

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Juiz censura rádio em Rondônia proibindo radialista de citar nome da empresa Engecom

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Geral
05 de Agosto de 2011 às 10:50

Juiz censura rádio em Rondônia

MP move ação para que BASA mantenha agência bancária em Cujubim

MP move ação para que BASA mantenha agência bancária em Cujubim


Geral
04 de Agosto de 2011 às 15:58

MP move ação para que BASA mantenha agência bancária em Cujubim

PAINEL POLÍTICO – Municipal nega, mas diretório estadual confirma denúncias contra Roberto. E o MP entra no caso - Por Alan Alex

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Geral
03 de Agosto de 2011 às 17:08

PAINEL POLÍTICO – Municipal nega, mas diretório estadual confirma denúncias contra Roberto. E o MP entra no caso - Por Alan Alex

Justiça decide manter preso policial militar

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Polícia
03 de Agosto de 2011 às 12:16

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Judiciário analisa liminar e permite renovação de contrato irregular do Detran

Judiciário analisa liminar e permite renovação de contrato irregular do Detran


Política
26 de Julho de 2011 às 14:20

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