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Governador de Rondônia pede nulidade de artigos da Constituição do estado

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Geral
27 de Julho de 2008 às 17:56

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Amazonas - STF favorece governo em contratos na área de saúde

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Geral
23 de Julho de 2008 às 08:13

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Pescadores afirmam que proibição de pesca no rio Guaporé é inconstitucional

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Geral
09 de Julho de 2008 às 11:56

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Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia

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Geral
19 de Junho de 2008 às 13:52

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Expedito Júnior anuncia marcha de mototaxistas pela regulamentação da profissão

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Geral
05 de Junho de 2008 às 16:20

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Expedito Junior apela para Câmara aprovar MP da transposição de servidores

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Geral
22 de Maio de 2008 às 17:18

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Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF

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Geral
11 de Maio de 2008 às 14:47

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TJ/RO mantém inconstitucionalidade de lei que institui contribuição para serviço de iluminação pública

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Geral
02 de Maio de 2008 às 13:45

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STF realiza nesta sexta-feira (20) primeira audiência pública de sua história; evento será transmitido pela TV Justiça

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Geral
19 de Abril de 2008 às 15:39

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Presidente do TJ/RO responde a sindicato dos servidores do judiciário sobre reivindicações

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Geral
11 de Abril de 2008 às 12:14

Da ata encaminhada pelo Sindicato ao Presidente do Tribunal constam os pedidos: a) revisão salarial de no mínimo 10%; b) elevação do valor do auxílio alimentação para R$ 400,00; c) manutenção do auxílio saúde dos servidores inativos; d) reformulação do Pl

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
11 de Abril de 2008 às 09:40

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Amazonas - Procurador entra com ação contra pagamento de pensão a ex-governadores do Amazonas

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Polícia
11 de Abril de 2008 às 08:13

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Amazonas - Ministério Público Estadual pede suspensão da cobrança do IPTU em Manaus

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Geral
05 de Abril de 2008 às 08:18

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STF eleva teto de salários de juízes estaduais

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Geral
28 de Fevereiro de 2008 às 16:20

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Juiz extingue Albergue Municipal de Vilhena

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Geral
26 de Fevereiro de 2008 às 11:23

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Sob acusação de trocar gasolina por voto, Carlinhos Camurça está inelegível

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Política
09 de Fevereiro de 2008 às 12:15

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Governo responde nota do SINJUR

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Geral
11 de Janeiro de 2008 às 14:04

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Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

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Geral
05 de Janeiro de 2008 às 09:02

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Ministros do STF suspendem por liminar aumento de parlamentares

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Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2007 às 08:45

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STF suspende aumento de teto salarial a membros de Ministérios Públicos

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Geral
15 de Dezembro de 2007 às 15:16

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Supremo Tribunal Federal derruba cláusula de barreira

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Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2007 às 16:58

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STF muda regra do FGTS para aposentados e considera inconstitucionais parágrafos da CLT

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Geral
25 de Outubro de 2007 às 08:12

Conforme decisão do STF, o aposentado que continua trabalhando tem direito de receber, quando se desligar da empresa, a multa de 40% sobre o FGTS recolhido durante todo o tempo de contribuição...

Carlão de Oliveira deve permanecer preso – Confira votos de 5 desembargadores

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Geral
16 de Outubro de 2007 às 12:21

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Ex-conselheira tutelar de Porto Velho aciona MPF contra Lei de Gestão de Florestas

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Geral
13 de Outubro de 2007 às 17:52

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Decisão vai agilizar julgamentos no TJ/RO

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Geral
10 de Outubro de 2007 às 08:22

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Legalidade da remuneração da Magistratura de Rondônia

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Geral
22 de Setembro de 2007 às 16:32

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Pleno do TJ/RO julga ADIN improcedente e mantém Lei Municipal em vigor

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Geral
05 de Setembro de 2007 às 13:04

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Acadêmicos acompanham sessão no TJ/RO

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Geral
04 de Setembro de 2007 às 10:48

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Norma rondoniense sobre defensores públicos é declarada inconstitucional

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Geral
31 de Agosto de 2007 às 11:25

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MP pede fim do auxílio-moradia a membros aposentados

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Geral
26 de Agosto de 2007 às 09:57

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Dominó - Veja conversa gravada entre presidente do TJ e Carlão negociando sentença favorável ao ex-prefeito Irandir de Oliveira

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Geral
08 de Agosto de 2007 às 08:48

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Deputado Paulo Moraes defende a lei seca, mas diz que é preciso cautela

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Geral
11 de Maio de 2007 às 12:08

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Quase 200 presos deverão ter pena progredida nesta quarta

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Polícia
21 de Março de 2007 às 17:49

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Apenadas de Porto Velho são beneficiadas com decisão do STF

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Geral
10 de Março de 2007 às 17:40

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Geral
10 de Março de 2007 às 15:15

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Sandra Moraes anuncia “aumento” de 13% aos funcionários da Câmara

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Política
10 de Março de 2007 às 08:31

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Setecentos presos podem ser soltos só na capital

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Polícia
04 de Março de 2007 às 09:44

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AMAZONAS - Câmara de vereadores diz que não demite

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Política
25 de Fevereiro de 2007 às 10:50

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STJ decide se bancos devem ou não se submeter ao Código de Defesa do Consumidor

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Geral
14 de Dezembro de 2007 às 14:17

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Advogado denuncia inconstitucionalidade do contrato da ?Prefeitura mais fácil?

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Geral
18 de Julho de 2007 às 16:42

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Norma que prevê afastamento do governador de Rondônia é constitucional, diz procurador geral da República

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Política
28 de Junho de 2007 às 16:22

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Piso Salarial para professores recebe parecer de admissibilidade

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Geral
16 de Junho de 2007 às 10:30

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Deputado esclarece que previsão de reajuste salarial não consta em emenda individual ao Orçamento

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Geral
15 de Fevereiro de 2007 às 11:53

Deputado esclarece que previsão de reajuste salarial não consta em emenda individual ao Orçamento

Deputado esclarece que previsão de reajuste salarial não é consta em emenda individual ao Orçamento

Deputado esclarece que previsão de reajuste salarial não é consta em emenda individual ao Orçamento


Geral
15 de Fevereiro de 2007 às 11:51

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