O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Durante encontro com o governador, Palitot fez a doação de uma máquina gráfica linotipo ao acervo histórico do Estado
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra
Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
O curso é realizado em parceria com a OAB-RO e tem vagas limitadas
Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço
OAB/RO discute integração de sistemas com TJRO e melhorias no PJe
TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias
Advogado é suspenso por desrespeito e falta de urbanidade contra magistrado
22 de Dezembro de 1981 – Criação do Estado de Rondônia
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Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
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Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
O ex-agente de saúde foi denunciado pelo crime de estupro é absorvido...
NOTA DE ESCLARECIMENTO ASBAMGUAMA
Faculdade Porto FGV lança MBA em Gestão Empresarial
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
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