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O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

05 de Julho de 2017 às 14:19

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

EXECUTIVO - Em agenda Palitot busca melhorias para capital

Durante encontro com o governador, Palitot fez a doação de uma máquina gráfica linotipo ao acervo histórico do Estado

02 de Junho de 2017 às 12:08

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

31 de Maio de 2017 às 16:42

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

31 de Maio de 2017 às 10:21

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

31 de Maio de 2017 às 09:35

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Maio de 2017 às 14:59

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho

homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho

09 de Maio de 2017 às 11:43

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

07 de Abril de 2017 às 10:18

Porto FGV oferece curso de extensão em Negociação Trabalhista

O curso é realizado em parceria com a OAB-RO e tem vagas limitadas

05 de Abril de 2017 às 14:53

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

31 de Março de 2017 às 10:34

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

21 de Março de 2017 às 10:38

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

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29 de Junho de 2016 às 10:19

Prefeitura desiste de pagar R$ 46 milhões em tubos com sobrepreço

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12 de Abril de 2016 às 12:00

OAB/RO discute integração de sistemas com TJRO e melhorias no PJe

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24 de Março de 2016 às 11:36

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

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15 de Março de 2016 às 07:55

Advogado é suspenso por desrespeito e falta de urbanidade contra magistrado

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13 de Fevereiro de 2016 às 09:46

22 de Dezembro de 1981 – Criação do Estado de Rondônia

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22 de Dezembro de 2015 às 09:43

Assegurada liberdade religiosa da Hoasca em Rondônia

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27 de Novembro de 2015 às 16:41

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

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10 de Setembro de 2015 às 16:07

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

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23 de Junho de 2015 às 17:29

RESSARCIR - Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

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08 de Junho de 2015 às 11:26

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

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21 de Maio de 2015 às 17:44

Ex-agente comunitário de saúde que foi condenado é absolvido

O ex-agente de saúde foi denunciado pelo crime de estupro é absorvido...

27 de Março de 2015 às 09:43

NOTA DE ESCLARECIMENTO ASBAMGUAMA

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19 de Março de 2015 às 15:07

Faculdade Porto FGV lança MBA em Gestão Empresarial

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11 de Março de 2015 às 10:32

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários

Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.

11 de Novembro de 2014 às 09:49

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora

O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.

31 de Julho de 2014 às 09:45

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados

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24 de Julho de 2014 às 14:07

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

23 de Julho de 2014 às 10:27