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MP obtém anulação de julgamento que absolveu vereador de Pimenteiras de tentativa de homicídio

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Geral
10 de Outubro de 2011 às 11:39

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MP-RO obtém condenação do Município de Vilhena e empresário por danos ambientais

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Geral
30 de Setembro de 2011 às 16:24

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MP obtém afastamento de conselheira que se apropriou de dinheiro do Conselho Tutelar de Nova Mamoré

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Geral
13 de Setembro de 2011 às 10:23

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USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS

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Geral
09 de Setembro de 2011 às 08:52

A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

KAXARARI - Lider diz que resgate histórico do povo em nova demarcação é motivo de alegria

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Geral
06 de Setembro de 2011 às 10:52

KAXARARI - Lider indígena diz que resgate histórico do povo em nova demarcação de terras é motivo de alegria

JI-PARANÁ - MP obtém liminar para custeio de medicamentos e tratamento fora domicílio

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Geral
05 de Setembro de 2011 às 17:29

JI-PARANÁ - MP obtém liminar para custeio de medicamentos e tratamento fora domicílio

MPF/RO obtém decisão judicial que determina revisão da terra indígena Kaxarari - VÍDEOS

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Política
01 de Setembro de 2011 às 17:25

Na ação civil pública, o MPF/RO informou que a demarcação da terra indígena ocorreu em 1986 e foi corrigida em 1992, por um decreto presidencial.

ESTELIONATO - MP obtém liminar que ordena indisponibilidade de bens da Construtora BS

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Geral
17 de Agosto de 2011 às 10:44

O Rondoniaovivo havia publicado uma matéria contando o golpe de estelionato praticado pela Construtora BS, quando em maio de 2010 lançou o Vila Porto Madeira e lesou 500 consumidores que adquiriram as casas, pré- fabricadas.

MP obtém autorização para venda de madeira apreendida em Machadinho

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 14:35

MP obtém autorização para venda de 400 metros cúbicos de madeira apreendida em Machadinho

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

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Geral
01 de Julho de 2011 às 09:11

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ACABOU A FARRA - MPs obtêm liminar que proíbe carnaval fora de época na avenida Jorge Teixeira

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Cultura
22 de Junho de 2011 às 08:41

Prefeitura, DNIT e bloco Maria Fumaça não poderão realizar eventos na avenida que faz parte da BR-319 e pagarão multa diária de R$ 50 mil se desobedecerem a decisão

MPF/RO obtém bloqueio de R$ 1 milhão de dois envolvidos em fraudes no DNPM

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Justiça
13 de Junho de 2011 às 17:37

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VILHENA - MP obtém liminar acerca de loteamento que seria impróprio para construção de casas

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Geral
09 de Junho de 2011 às 15:17

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MP de Rondônia obtém condenação de fraudadores do Ciretran de Guajará-Mirim

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Polícia
25 de Maio de 2011 às 19:51

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MP obtém liminar e Estado tem cinco dias para consertar viaturas policiais da comarca de Nova Brasilândia

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Geral
20 de Abril de 2011 às 11:00

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MP-RO obtém liminar para indisponibilidade de bens de donos de empresas de publicidade em Presidente Médici

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Geral
14 de Abril de 2011 às 09:15

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades no processo de li

MP obtém liminar e Estado é obrigado a fornecer transporte escolar para alunos da zona rural

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Geral
13 de Abril de 2011 às 14:15

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Clínica da mulher obtem sucesso em ação voltada ao público feminino de Rolim de Moura

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Geral
14 de Março de 2011 às 13:29

Homenageando a mulher pelo seu dia, a Prefeitura de Rolim de Moura, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no ultimo dia 12 de março, sábado, o “Ação Mulher” - um dia de cuidados especiais de saúde e estética na Clínica da Mulher. Mais de 500 pessoais

MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade

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Justiça
01 de Março de 2011 às 13:23

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NOVA BRAZILÂNDIA - MP obtém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

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Geral
21 de Janeiro de 2011 às 11:46

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Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

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Justiça
14 de Janeiro de 2011 às 09:57

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MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 16:21

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MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

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Justiça
10 de Dezembro de 2010 às 15:16

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

PIMENTEIRAS - MP obtém condenação de ex-Secretário por ato de improbidade

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Geral
01 de Dezembro de 2010 às 11:39

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MP obtém liminar para que Secretário deixe de ceder estrutura da Sejus para cursos privados

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Justiça
08 de Novembro de 2010 às 15:32

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USINA DE JIRAU - MPs obtêm suspensão da retirada de moradores de Mutum-Paraná

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Geral
13 de Outubro de 2010 às 15:59

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Interior
13 de Outubro de 2010 às 15:53

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MP obtém condenação do Município e Prefeito de Porto Velho por uso do símbolo estrela na administração municipal

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Geral
20 de Setembro de 2010 às 11:26

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve na Justiça condenação parcial, contra o Município e o Prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pelo uso em placas e espaços municipais do s

MP obtém liminares para que Prefeitura adote medidas para manutenção do Parque da Cidade

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Geral
01 de Setembro de 2010 às 15:39

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Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

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Geral
31 de Agosto de 2010 às 16:03

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

Cassol obtém dupla vitória no TSE - negado recurso que pedia sua cassação e cassada decisão que impugnava sua candidatura

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Geral
20 de Agosto de 2010 às 13:55

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

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Justiça
13 de Agosto de 2010 às 08:58

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MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia

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Geral
06 de Agosto de 2010 às 10:30

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Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

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Geral
16 de Julho de 2010 às 15:57

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MPF obtém condenação de traficante de cocaína em RO

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Justiça
09 de Julho de 2010 às 16:13

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AMBIENTE - Projeto de reflorestamento em RO obtém certificação orgânica internacional

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Geral
24 de Junho de 2010 às 08:54

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Ambiente e qualidade - Projeto Reca obtem certificação orgânica internacional

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Geral
17 de Junho de 2010 às 16:53

Preservar ecossistema também gera lucro, mostram pequenos produtores que fornecem espécies alimentícias da Amazônia e matéria-prima para cosméticos

MPF obtém condenação de assaltantes dos Correios que levaram mais de 50 mil de agência

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Justiça
08 de Junho de 2010 às 13:10

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MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

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Justiça
19 de Maio de 2010 às 15:41

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MP obtém liminar para garantir inclusão de recém-nascido em plano de saúde

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Geral
19 de Maio de 2010 às 10:43

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

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Geral
19 de Maio de 2010 às 08:19

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

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Justiça
13 de Maio de 2010 às 08:51

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Secretário busca mais investimentos para segurança de Rondônia em Brasília e obtém a aprovação de convênio

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Geral
02 de Maio de 2010 às 20:14

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MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco

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Geral
23 de Abril de 2010 às 14:48

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MPF obtém condenação de policial federal

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Justiça
23 de Março de 2010 às 17:02

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