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Siça, ponha o bloco na rua!! - Por Antônio Serpa do Amaral Filho

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Geral
28 de Fevereiro de 2014 às 13:14

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Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

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Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

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Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

PRECATÓRIOS – Rondônia tem dívida que ultrapassa um bilhão de reais

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Geral
21 de Outubro de 2013 às 11:06

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Deputados atendem Grito da Terra e aprovam mudanças na Lei de Associativismo e Cooperativismo

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Geral
28 de Setembro de 2013 às 11:43

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Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

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Geral
11 de Junho de 2013 às 09:14

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Justiça nega pedido do governo do Estado para suspensão da greve da educação e não aplica multa

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Política
29 de Maio de 2013 às 09:54

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Protestar contribuintes no SERASA é inconstitucional

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Justiça
08 de Março de 2013 às 12:00

O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Barak Obama deve muito para o rondoniense Agair Alves - Por Sergio Pires

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Política
23 de Novembro de 2012 às 08:26

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IMPROBIDADE - Ministério Público entra com liminar para impedir repasse do Detran ao Governo

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Política
18 de Junho de 2012 às 09:12

Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.

FECOMERCIO reúne-se com prefeitos e vereadores para regular horário de funcionamento do comércio no interior do Estado

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Geral
05 de Março de 2012 às 16:18

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A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

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Política
03 de Fevereiro de 2012 às 17:23

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ACABOU A MAMATA – Hermínio explica sobre Lei e afirma que faz política com seriedade

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Política
28 de Julho de 2011 às 16:08

Para ser mais sucinto, o parlamentar estadual esclarece a sociedade rondoniense, que estes ex-governadores que estão recebendo o benefício, o STF (Supremo Tribunal Federal) esta analisando um processo encaminhado pela OAB/RO (Ordem dos Advogados do Brasil

SINTERO x ALE – Por Valdemir Caldas

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Geral
01 de Julho de 2011 às 10:32

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PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

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Geral
10 de Junho de 2011 às 16:02

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Governador afirma que não renegociará termos negados em reunião, Força Nacional, Exército e COE garantem segurança na capital

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Geral
19 de Abril de 2011 às 11:04

O governador, Confúcio Moura, foi taxativo ao afirmar que existem sim exigências consideradas inconstitucionais e que esses pontos não serão atendidos.

URGENTE GREVE DA PM – GOVERNO ATENDE PARTE DAS REIVINDICAÇÕES - VEJA A LISTA E FOTOS

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Polícia
18 de Abril de 2011 às 20:10

A reunião entre o governador Confúcio Moura e os representantes dos policiais militares na tarde desta segunda-feira terminou com alguns entendimentos e muitas propostas de estudos sobre cada um dos 18 pontos apresentados pelos policiais na pauta de reivi

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

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Justiça
07 de Fevereiro de 2011 às 11:36

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Soluções “confusas” do governador pode provocar crises de constitucionalidade e legalidade, alerta Ministério Público do Trabalho

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Política
01 de Fevereiro de 2011 às 10:47

Assim, o MPT informou claramente ao governador que a solução de um problema não pode se dar criando outro problema, muito menos criando terceirizações ilegais e inconstitucionais, que onerem os cofres públicos e que desrespeitem os diretos dos trabalhador

Com lances de R$ 1,2 bi, Nextel se torna nova empresa de telefonia móvel do país

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Geral
14 de Dezembro de 2010 às 13:57

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OAB: Conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais

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Justiça
25 de Outubro de 2010 às 09:56

"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

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Geral
19 de Maio de 2010 às 08:19

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

Painel Político – Roberto vai coordenar campanhas do PT no Estado. Adversários agradecem) - Alan Alex

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Geral
22 de Março de 2010 às 17:57

Gurgacz vai apóiar Fátima, mas como é Roberto quem vai coordenar, melou!

MP obtém liminar e suspende concurso em Santa Luzia do Oeste

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Geral
26 de Fevereiro de 2010 às 17:28

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, d

FENAJ apresenta embargo contra acórdão do STF sobre o diploma

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Brasil e Mundo
25 de Novembro de 2009 às 12:09

Na quinta-feira (19/11) o advogado João Roberto Piza Fontes, representante da FENAJ e Sindicato de São Paulo junto ao STF, ingressou com embargos declaratórios quanto à decisão da Corte relativa ao Recurso Extraordinário RE 511.961. Há questionamentos sob

TCE recomenda a municípios que elaborem lei geral para contratação por meio de processo simplificado

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Geral
17 de Novembro de 2009 às 11:32

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MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense

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Geral
01 de Abril de 2009 às 17:12

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MPs Estadual, Federal e do Trabalho lançam a campanha “É Criminoso Discriminar”

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Geral
31 de Março de 2009 às 16:41

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Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

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Geral
31 de Março de 2009 às 14:11

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Liberdade de Imprensa no Brasil: Realidade ou Mito? - Por Rodrigo Martins

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Geral
18 de Março de 2009 às 17:30

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Parte de instrução normativa do Tribunal de Contas de Rondônia é insconstitucional diz PGR

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Geral
23 de Outubro de 2008 às 15:30

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Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos

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Brasil e Mundo
16 de Outubro de 2008 às 08:24

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Associação questiona no STF criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia

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Política
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Blocos de Carnaval derrubam na Justiça taxa da PM

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25 de Março de 2008 às 14:29

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Crítica e Reflexão - Por Paulo Ayres

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Atraso na entrega de emendas de parlamentares adia votação do Orçamento

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14 de Dezembro de 2007 às 09:52

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TJ julga inconstitucionais alterações feitas pelo governador e Assembléia no orçamento do Ministério Público

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19 de Novembro de 2007 às 17:13

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Apuração de G1 levanta que parlamentares apresentam mais de 2 mil projetos, mas só 1 vira lei

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14 de Outubro de 2007 às 14:10

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Incentivos fiscais voltam à pauta do Confaz no dia 4

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28 de Agosto de 2008 às 14:50

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Justiça considera CPI do Sintero ilegal e defere liminar suspendendo ação da ALE/RO

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Geral
12 de Julho de 2008 às 17:48

O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que atuou como relator em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintero e suspendeu a CPI aberta pela Assembléia Legislativa para inve

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

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12 de Julho de 2008 às 14:12

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31 de Maio de 2008 às 16:45

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Deputado diz que antiga lei do governo Bianco é híbrida e deixou um “legado de morte” aos PMs

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Geral
04 de Abril de 2008 às 08:59

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STF muda regra do FGTS para aposentados e considera inconstitucionais parágrafos da CLT

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Geral
25 de Outubro de 2007 às 08:12

Conforme decisão do STF, o aposentado que continua trabalhando tem direito de receber, quando se desligar da empresa, a multa de 40% sobre o FGTS recolhido durante todo o tempo de contribuição...

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