Presidente da Assfapom promete grande manifestação caso governo revogue lei de promoção de PM’s
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público acaba com isenção de impostos para os consórcios das usinas do Madeira em lei de Confúcio Moura que lesava os cofres públicos.
TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória
Agentes da lei se unem para defender legalização do comércio e do uso de drogas no país
Ex-agente penitenciário tem recurso negado na Justiça
Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada
Atual secretário Chefe da Casa Civil foi para Goiânia, por 9 dias recebendo diárias, para "visitar e participar de reuniões no Congresso Nacional" que por acaso está de recesso desde dezembro.
Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.
OAB e CREA vão firmar parceria para atuar em defesa da sociedade e promoção do desenvolvimento
Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado; Diz presidente da ALE
Hermínio Coelho diz que Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado
Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas
Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia
Suspensão da redução do ICMS do querosene da aviação provoca impasse
Andrey Cavalcante reafirmou que essas reivindicações fazem parte de sua plataforma de gestão, pois quer uma Ordem voltada às causas dos advogados e da sociedade
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN
Em decisão recente o Ministério Publico Estadual ingressou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade para que os auditores fiscais da SEFIN parem de receber a participação na multa (percentual de 40% do valor da multa de cada Auto de Infração).
MP de Rondônia questiona pagamento de honorários a procuradores do Município de Vilhena
MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais
MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião
TRT confirma condenação subsidiária do Detran em pagamento de verbas rescisórias a funcionária terceirizada
Associação de Procuradores divulga nota sobre contrato de advogado pernambucano
Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR
Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal
Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal
MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo
MP move ação contra governador Confúcio Moura por doação ilegal de terreno
Juiz da 21ª Zona Eleitoral realizará nova sessão pública para redistribuição do Horário Eleitoral
Justiça Federal abre concurso para estagiários
PAINEL POLÍTICO – MP coloca em xeque máquina de “compensações” – Por Alan Alex
SUSPENSO - STF suspende concurso da PF por falta de vagas para deficientes
PAINEL POLÍTICO – Melhor o Maria Fumaça por três dias que a “calçada da fama” o ano inteiro – Por Alan Alex
Ministério Público recomenda revogação de lei municipal em Santa Luzia do Oeste
Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s
REGIÃO NORTE - Confira as principais noticias da Amazônia brasileira
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia
Liminar proíbe participação de veículos automotores na cavalgada da Expojipa
Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro
ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno
MP obtém liminar em ADI para suspensão de dispositivos de lei municipal de Presidente Médici
Questionada lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular
MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici
MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal
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