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Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada
Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada
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Foto: Divulgação
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De acordo com o presidente do Conselho, Nélio Alencar, o Crea Rondônia não medirá esforços para fiscalizar, prevenir e garantir a segurança da população. “Esses são os objetivos da Fiscalização Preventiva e Integrada – FPI, defender a sociedade de qualquer situação de risco,” disse Nélio.
A meta da FPI é oferecer à sociedade uma fiscalização ampliada, planejada de qualidade e sustentada na integração, na credibilidade e no comprometimento dos participantes junto a sociedade. Os pontos alvos da Fiscalização Preventiva e Integrada são os locais de grande aglomeração e fluxo de pessoas, bem como as atividades que venham direta ou indiretamente apresentar riscos à integridade física ou a saúde das pessoas. “É também fundamental a participação efetiva e a parceria com outras instituições”, disse o presidente.
Crea e OAB
Um dos convênios que será firmado entre o Crea e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RO, tem como principais objetivos a concentração de esforços e ações na fiscalização em defesa da sociedade com propostas para promover o seu desenvolvimento.
A OAB é a única entidade de classe que tem garantida na Constituição Federal poder para representar a sociedade em Ações Civis Públicas, Ações Direta de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade, entre outros instrumentos jurídicos. “Esta parceria será muito importante na busca de mecanismos que possam garantir a segurança de toda sociedade”, disse o presidente do Crea-RO.
Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, o acordo contribuirá bastante para que as duas entidades possam avançar institucionalmente. “Vemos hoje uma presença forte dos nossos órgãos de controle que atuam com maior eficiência em função dos acordos de cooperação. Certamente a OAB/RO terá um papel fundamental em ajudar nesse processo junto com o Crea Rondônia na promoção do desenvolvimento do nosso Estado de forma responsável, uma vez que temos um alcance muito maior em função dos instrumentos que dispomos e do nosso papel institucional de atuar na defesa dos direitos dos cidadãos”, enfatizou.
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