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Pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPF)

12 de Fevereiro de 2026 às 11:21

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

Cultura

24 de Maio de 2021 às 09:50

Carlos Magno é condenado pelo TCU e fica fora em 2014

Colunas

05 de Junho de 2013 às 17:06

NOTA: Sindsef contesta acórdão do TCU que aterroriza servidores

Confira a nota na íntegra

27 de Agosto de 2019 às 14:39

Teori libera para julgamento no STF denúncia sobre contas de Cunha na Suíça

Teori libera para julgamento no STF denúncia sobre contas de Cunha na Suíça

10 de Junho de 2016 às 11:42

Governo Dilma pagou festa junina com Safadão

Governo Dilma pagou festa junina com Safadão

10 de Junho de 2016 às 08:42

STF acaba de publicar acórdão e Dilma se complica, impeachment foi aceito

STF acaba de publicar acórdão e Dilma se complica, impeachment foi aceito

07 de Março de 2016 às 17:04

STF publica acórdão sobre o rito do impeachment

STF publica acórdão sobre o rito do impeachment

07 de Março de 2016 às 14:24

Policia federal invade casa de advogado e é condenada

Policia federal invade casa de advogado e é condenada

19 de Janeiro de 2016 às 10:33

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

10 de Setembro de 2015 às 16:07

Confira Acórdão da decisão que cassou diplomas de Confúcio e Daniel

Foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) através do Diário Oficial o Acórdão 30/2015 que decidiu pela cassação dos diplomas do governador eleito Confúcio Moura

11 de Março de 2015 às 15:47

REGIME SEMIABERTO - STF publica acórdão e pode determinar o cumprimento de pena de Ivo Cassol

A Corte Suprema já pode mandar executar a pena envolvendo o parlamentar rondoniense, condenado em 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05.

04 de Dezembro de 2014 às 09:36

STF publica Acórdão e Ivo Cassol pode ser preso

Senador foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Se perder o mandato, seu pai assume a vaga

27 de Maio de 2014 às 14:56

DENÚNCIA - Vereadores de Candeias mantêm 'amigos' em cargos e não nomeiam aprovados em concurso

Os cargos em questão, segundo as denúncias estariam sendo ocupados por comissionados, e estes servidores lotados na Câmara Municipal de Candeias do Jamari seriam amigos e familiares de alguns vereadores da cidade.

22 de Outubro de 2013 às 09:20

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

07 de Março de 2013 às 11:02

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

Publicado acórdão sobre piso nacional para professores

25 de Agosto de 2011 às 14:52

Operação Dominó: STF afasta alegações de nulidade no acórdão do TJ/RO

Operação Dominó: STF afasta alegações de nulidade no acórdão do TJ/RO

22 de Abril de 2010 às 17:57

FENAJ apresenta embargo contra acórdão do STF sobre o diploma

Na quinta-feira (19/11) o advogado João Roberto Piza Fontes, representante da FENAJ e Sindicato de São Paulo junto ao STF, ingressou com embargos declaratórios quanto à decisão da Corte relativa ao Recurso Extraordinário RE 511.961. Há questionamentos sob

25 de Novembro de 2009 às 12:09

STF publica acórdão sobre o diploma FENAJ prepara embargos

STF publica acórdão sobre o diploma. FENAJ prepara embargos

14 de Novembro de 2009 às 05:00

Painel Político – (Sarney recebe acórdão do STF e Acir assume na terça. Cassol chama Fátima de incompetente) – Alan Alex

Sarney recebe acórdão do STF e Acir assume na terça. Cassol chama Fátima de incompetente

29 de Outubro de 2009 às 18:12

Senado Federal decide aguardar acórdão do STF sobre mandato de Expedito Júnior

Senado Federal decide aguardar acórdão do STF sobre mandato de Expedito Júnior

29 de Outubro de 2009 às 11:19

TRE entende que governador queria ganhar tempo e não acata recurso de Embargos - Confira acórdão

TRE entende que governador queria ganhar tempo e não acata recurso de Embargos - Confira acórdão

18 de Novembro de 2008 às 17:33

CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso

CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso

07 de Novembro de 2008 às 08:57

RETIFICAÇÃO - TRE/RO corrige informação sobre texto da condenação de Marinha Raupp

RETIFICAÇÃO - TRE/RO corrige informação sobre texto da condenação de Marinha Raupp

14 de Julho de 2008 às 21:29

PROPAGANDA ELEITORAL - TRE mantém condenação da deputada Marinha Raupp

PROPAGANDA ELEITORAL - TRE mantém condenação da deputada Marinha Raupp

14 de Julho de 2008 às 12:10

Sedam começa a regularizar lotes em Machadinho

Sedam começa a regularizar lotes em Machadinho

26 de Junho de 2008 às 14:52

Hermínio Coelho teve processo arquivado pelo TSE e direitos políticos reconhecido

Hermínio Coelho teve processo arquivado pelo TSE e direitos políticos reconhecido

25 de Junho de 2008 às 08:34

Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão

Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão

13 de Junho de 2008 às 13:46

Vereador é cassado e embargos são improvidos

Vereador é cassado e embargos são improvidos

13 de Junho de 2008 às 12:39

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - Parlamentar de Itapuã do Oeste teve mandato cassado na sessão dessa quinta (5)

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA - Parlamentar de Itapuã do Oeste teve mandato cassado na sessão dessa quinta (5)

05 de Junho de 2008 às 17:11

Suplente da deputada Daniela Amorim tem recurso negado pelo Tribunal

Suplente da deputada Daniela Amorim tem recurso negado pelo Tribunal

04 de Junho de 2008 às 08:56

Justiça mantém decisão do TCE que obriga Presidente da Unimed/Rondônia a devolver dinheiro recebido indevidamente dos cofres públicos

Justiça mantém decisão do TCE que obriga Presidente da Unimed/Rondônia a devolver dinheiro recebido indevidamente dos cofres públicos

31 de Maio de 2008 às 09:36

Infidelidade Partidária – 17 parlamentares já foram cassados pelo TRE

Infidelidade Partidária – 17 parlamentares já foram cassados pelo TRE

20 de Maio de 2008 às 11:47

TJ/RO delibera sobre a prisão de Marcos Donadon, ex-presidente da ALE/RO

TJ/RO delibera sobre a prisão de Marcos Donadon, ex-presidente da ALE/RO

20 de Maio de 2008 às 08:58

Justiça anula júri e absolvidos sentarão novamente no banco dos réus

Justiça anula júri e absolvidos sentarão novamente no banco dos réus

Polícia

09 de Maio de 2008 às 11:25

Marcos Donadon tem cinco dias para entrar com embargo declaratório contra decisão do TJ/RO depois da publicação de acórdão

Marcos Donadon tem cinco dias para entrar com embargo declaratório contra decisão do TJ/RO depois da publicação de acórdão

06 de Maio de 2008 às 16:22

Superintendente federal diz que veículos e equipamentos fortalecem vigilância em fronteira

Superintendente federal diz que veículos e equipamentos fortalecem vigilância em fronteira

05 de Maio de 2008 às 11:16

Crime eleitoral - TSE nega liminar ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Crime eleitoral - TSE nega liminar ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

25 de Abril de 2008 às 08:41

Câmara Criminal do TJ de Rondônia confirma acórdão e mantém condenação por fraude em licitação

Câmara Criminal do TJ de Rondônia confirma acórdão e mantém condenação por fraude em licitação

11 de Abril de 2008 às 18:00

Vereador de Buritis (RO) acusado de infidelidade partidária permanece no cargo até julgamento final de recurso

Vereador de Buritis (RO) acusado de infidelidade partidária permanece no cargo até julgamento final de recurso

03 de Abril de 2008 às 17:19

Dono da Graffinorte de Porto Velho continuará preso; empresário é acusado de torturar suspeito de furto com produtos químicos

Dono da Graffinorte de Porto Velho continuará preso; empresário é acusado de torturar suspeito de furto com produtos químicos

Polícia

01 de Abril de 2008 às 12:03

Justiça anula questões das provas do concurso da Defensoria Pública de Rondônia

Justiça anula questões das provas do concurso da Defensoria Pública de Rondônia

25 de Março de 2008 às 10:56

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

19 de Março de 2008 às 21:00

Ministério Público consegue condenação de optometrista por exercício ilegal da medicina

Ministério Público consegue condenação de optometrista por exercício ilegal da medicina

17 de Março de 2008 às 17:08

Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença

Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença

11 de Março de 2008 às 11:06