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Fazendeiros devem pagar R$ 300 mil na Justiça do Trabalho por descumprir normas trabalhistas

Fazendeiros devem pagar R$ 300 mil na Justiça do Trabalho por descumprir normas trabalhistas


Justiça
06 de Junho de 2014 às 11:30

A destinação da importância dos R$ 300 mil reais, será discutida e analisada após o pagamento da última parcela, em comum acordo, entre o Juízo e Ministério Público do Trabalho.

Transposição: Deputado diz que Dilma pode ser responsabilizada pelo descumprimento da Constituição federal

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Política
06 de Junho de 2014 às 11:17

O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um pronunciamento hoje pela manhã na tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a morosidade no enquadramento dos servidores estaduais no plano federal pela transposição.

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho


Justiça
05 de Junho de 2014 às 14:20

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré


Geral
04 de Junho de 2014 às 17:22

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré


Geral
03 de Junho de 2014 às 14:43

“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto


Geral
03 de Junho de 2014 às 09:30

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros

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Brasil e Mundo
27 de Maio de 2014 às 15:36

Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros

Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental

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Justiça
24 de Maio de 2014 às 08:21

Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental

Lei da Copa começa a valer

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Esporte
23 de Maio de 2014 às 16:17

Exército e Força Nacional vão para a rua fazer com que regras não sejam desobedecidas.

SINDSAÚDE - Prefeito negocia acordo e trabalhadores suspendem a greve

SINDSAÚDE - Prefeito negocia acordo e trabalhadores suspendem a greve


Geral
22 de Maio de 2014 às 14:06

SINDSAÚDE - Prefeito negocia acordo e trabalhadores suspendem a greve

TRT condena Camargo Correa em R$1,5 mi

TRT condena Camargo Correa em R$1,5 mi


Geral
17 de Maio de 2014 às 09:47

Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.

Após contaminar funcionários empresa paga R$1 bilhão

Após contaminar funcionários empresa paga R$1 bilhão


Brasil e Mundo
10 de Maio de 2014 às 09:45

As atividades na área contaminada também terão de ser interrompidas. A ABL adquiriu em 2003 a fábrica e passou a ter responsabilidades sobre o passivo ambiental.

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida


Brasil e Mundo
08 de Maio de 2014 às 09:40

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida

Decisão da Juíza de Ariquemes causa revolta nos Agentes Penitenciários

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Geral
07 de Maio de 2014 às 15:19

Decisão da Juíza de Ariquemes causa revolta nos Agentes Penitenciários

Inspeção da Justiça Federal causa indignação a Juiz e pega Prefeitura de surpresa - FOTOS

Inspeção da Justiça Federal causa indignação a Juiz e pega Prefeitura de surpresa - FOTOS


Geral
25 de Abril de 2014 às 17:38

A inspeção atende uma Ação Civil Pública movida contra a União, Iphan e Município e Estado de Rondônia, impetrada pela OAB-RO que acusa os réus citados de omissão e descaso com os bens do patrimônio tombado do acervo da EFMM no período da cheia.

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio


Justiça
22 de Abril de 2014 às 14:01

O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

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Geral
15 de Abril de 2014 às 09:53

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

Vivo é condenada por fazer propaganda enganosa

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Brasil e Mundo
09 de Abril de 2014 às 08:39

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Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

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Justiça
04 de Abril de 2014 às 14:03

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Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB

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Justiça
03 de Abril de 2014 às 11:40

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Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

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Justiça
28 de Março de 2014 às 17:14

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Tribunal de Contas impõe restrições a contrato de publicidade emergencial

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Geral
26 de Março de 2014 às 16:30

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Petrobras abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela

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Brasil e Mundo
24 de Março de 2014 às 09:17

Petrobras abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela

Justiça impede fechamento de duas escolas

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Justiça
19 de Março de 2014 às 14:08

Justiça impede fechamento de duas escolas

MPF alerta que estrada não pode ser aberta no parque estadual de Guajará

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Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 10:31

MPF alerta que estrada não pode ser aberta no parque estadual de Guajará

MPF alerta que estrada não pode ser aberta no Parque Estadual de Guajará

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Justiça
26 de Fevereiro de 2014 às 14:06

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MAB - Usinas do Madeira ultrapassam limite previsto e atingem milhares de famílias em Rondônia

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Geral
18 de Fevereiro de 2014 às 15:07

Usinas do Madeira ultrapassam limite previsto e atingem milhares de famílias em Rondônia

CHEIA - Consórcio esclarece boatos sobre abertura de comportas

CHEIA - Consórcio esclarece boatos sobre abertura de comportas


Geral
14 de Fevereiro de 2014 às 10:01

De acordo com a assessoria de Santo Antônio todos os procedimentos de abertura e fechamento já foram pensados desde o início da obra para esses tipos de situações.

ELEVAÇÃO DA COTA - MPF abre nova investigação sobre usina de Santo Antônio

ELEVAÇÃO DA COTA - MPF abre nova investigação sobre usina de Santo Antônio


Justiça
13 de Fevereiro de 2014 às 15:42

O MPF abriu inquérito civil para investigar três aspectos que envolvem a usina Santo Antônio: descumprimento das condicionantes da licença de operação; a falta de consulta popular sobre a elevação no nível do reservatório da hidrelétrica – aumento da área

Atraso em projetos reduz oferta de energia no País

Atraso em projetos reduz oferta de energia no País


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2014 às 09:47

Atraso em projetos reduz oferta de energia no País

MPs pedem nova liminar para suspender audiência pública sobre aumento de cota de Santo Antônio

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Justiça
07 de Fevereiro de 2014 às 14:07

MPs pedem nova liminar para suspender audiência pública sobre aumento de cota de Santo Antônio

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta


Geral
06 de Fevereiro de 2014 às 14:23

Corrida de Jerico Alto Paraíso gera termo de ajustamento e conduta

Polícia Militar reforça segurança no PVH Shopping para evitar “Rolezinho”

Polícia Militar reforça segurança no PVH Shopping para evitar “Rolezinho”


Polícia
01 de Fevereiro de 2014 às 10:56

Ao todo são quase 20 homens, que estão espalhados nas portas de entrada e saídas, para conter possíveis atos de vandalismos e outras ações.

Justiça de Rondônia veta ‘rolezinho’ no Porto Velho Shopping

Justiça de Rondônia veta ‘rolezinho’ no Porto Velho Shopping


Geral
31 de Janeiro de 2014 às 16:10

O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 9ª Vara Cível em Porto Velho, destacou em sua decisão que, a princípio, o movimento denominado ‘Rolezinho’ tem natureza pacífica. Por outro lado relembrou que em vários outros lugares do Brasil essas movimentaçõe

MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores

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Justiça
31 de Janeiro de 2014 às 15:55

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MP/RO estabelece Termo de Conduta para loja Americanas em Porto Velho

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Justiça
24 de Janeiro de 2014 às 05:00

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Ministério Público pede judicialmente medidas para conter alagamentos em Porto Velho

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Geral
20 de Janeiro de 2014 às 15:48

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Direção do DETRAN desrespeita a Justiça e efetua desconto dos dias de greve dos servidores

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Geral
09 de Janeiro de 2014 às 08:29

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CARA, FEIA E SEM LICITAÇÃO - Tribunal de Contas proíbe Mauro Nazif de pagar pela iluminação pública Natalina da Capital

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Geral
06 de Janeiro de 2014 às 17:27

Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ

Justiça acata pedido do MPF/AM e determina proteção a terra indígena em Humaitá

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Geral
30 de Dezembro de 2013 às 14:19

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DE NOVO - Roberto Sobrinho tem contas reprovadas pelo TCE

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Geral
23 de Dezembro de 2013 às 14:01

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A pedido do MP a Justiça determina prazo de 15 dias para empresa de ônibus da Capital instalarem GPS

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Geral
20 de Dezembro de 2013 às 05:00

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A Responsabilidade da Escolha – Por Reginaldo Trindade

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Geral
12 de Dezembro de 2013 às 11:00

A Responsabilidade da Escolha – Por Reginaldo Trindade[1]

Ação do Ministério Público de Rondônia garante medicamentos para presídios em Porto Velho

Ação do Ministério Público de Rondônia garante medicamentos para presídios em Porto Velho


Justiça
26 de Novembro de 2013 às 12:22

Ação do Ministério Público de Rondônia garante medicamentos para presídios em Porto Velho

MP denuncia na Justiça empresas e Prefeitura por protelarem medidas de melhorias no transporte coletivo

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Justiça
25 de Novembro de 2013 às 15:55

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