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Projeto do vereador Edesio altera calendário municipal

Projeto do vereador Edesio altera calendário municipal


Política
20 de Setembro de 2017 às 10:34

O projeto visa valorizar os profissionais que diuturnamente trabalham em meio a vulnerabilidade.

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha


Geral
15 de Setembro de 2017 às 08:29

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

AUDIÊNCIA:Hermínio Coelho assume que ofendeu Confúcio Moura e pede desculpas

AUDIÊNCIA:Hermínio Coelho assume que ofendeu Confúcio Moura e pede desculpas


Política
04 de Setembro de 2017 às 10:16

“chorar em audiência de instrução não é suficiente, quando se teve a oportunidade, no procedimento penal, de se retratar", afirma advogado

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro


Justiça
01 de Setembro de 2017 às 11:24

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe


Justiça
24 de Agosto de 2017 às 09:04

Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 16:19

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

Deputados revogam auxílio alimentação e reduzem verba de gabinete em 20%

Deputados revogam auxílio alimentação e reduzem verba de gabinete em 20%


Política
18 de Agosto de 2017 às 18:00

Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa

Câmara aprova pedido do vereador Edesio para solicitar documentos oficiais

Câmara aprova pedido do vereador Edesio para solicitar documentos oficiais


Política
16 de Agosto de 2017 às 15:02

Câmara aprova pedido do vereador Edesio para solicitar documentos oficiais

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead


Justiça
16 de Agosto de 2017 às 09:18

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 14:19

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 11:27

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo


Política
07 de Agosto de 2017 às 05:00

O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná

TRE nega pedido de cassação do prefeito de Ji-Paraná


Política
03 de Agosto de 2017 às 11:21

No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias


Política
21 de Julho de 2017 às 09:03

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias

SINDSEF vai ingressar com ação para reivindicar Plano Collor a servidores

SINDSEF vai ingressar com ação para reivindicar Plano Collor a servidores


Geral
19 de Julho de 2017 às 17:53

Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e Associação dos Servidores do INCRA (Assincra), nesta quarta-feira (19)

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados


Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero


Geral
11 de Julho de 2017 às 12:02

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

TCE aplica multa e manda ex-prefeito devolver R$ 680 mil aos cofres públicos

TCE aplica multa e manda ex-prefeito devolver R$ 680 mil aos cofres públicos


Geral
11 de Julho de 2017 às 09:20

A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.

A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires

A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires


Política
06 de Julho de 2017 às 08:16

A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires

Contas de 2011 e 2012 do governo são aprovadas por unanimidade pelo TCE

Contas de 2011 e 2012 do governo são aprovadas por unanimidade pelo TCE


Geral
05 de Julho de 2017 às 15:29

Para o chefe da Casa Civil, o controle dos gastos e investimentos do governo é fruto do entendimento do governador de trabalhar bem a execução das políticas públicas voltadas ao cidadão

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia


Justiça
04 de Julho de 2017 às 11:02

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires

Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires


Política
04 de Julho de 2017 às 08:23

Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Justiça mantém deputado preso em cela com 15 criminosos de facções rivais

Justiça mantém deputado preso em cela com 15 criminosos de facções rivais


Polícia
29 de Junho de 2017 às 08:21

Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2017 às 08:41

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa


Justiça
20 de Junho de 2017 às 09:26

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

Vereadores acusados de corrupção são cassados por unanimidade

Vereadores acusados de corrupção são cassados por unanimidade


Geral
02 de Junho de 2017 às 10:38

O julgamento do parecer final contra os vereadores reeleitos Ângelo Mariano Donadon Junior, Carmozino Alves Moreira e Vanderlei Amauri Graebin

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Vereador Júnior propõe Moção de Aplausos a Projeto da escola João Bento

Vereador Júnior propõe Moção de Aplausos a Projeto da escola João Bento


Política
01 de Junho de 2017 às 11:22

Este ato é um reconhecimento aos docentes deste projeto que é de grande importância para nossa cidade

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho


Geral
31 de Maio de 2017 às 10:21

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3


Polícia
31 de Maio de 2017 às 09:35

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito


Geral
18 de Maio de 2017 às 11:40

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

Especialista em direito eleitoral é unanimidade; Juacy eleva o nome de RO

Especialista em direito eleitoral é unanimidade; Juacy eleva o nome de RO


Geral
15 de Maio de 2017 às 11:46

Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular


Geral
12 de Maio de 2017 às 09:20

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves


Justiça
11 de Maio de 2017 às 16:11

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores


Geral
10 de Maio de 2017 às 16:11

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho


Justiça
09 de Maio de 2017 às 11:43

homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho

Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires

Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires


Política
09 de Maio de 2017 às 09:40

Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires

A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires

A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires


Política
08 de Maio de 2017 às 14:16

A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa


Política
04 de Maio de 2017 às 10:08

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

Por Editoria

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