O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que atuou como relator em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintero e suspendeu a CPI aberta pela Assembléia Legislativa para inve
Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero
STF suspende decisão do CNJ que anulou concurso para juiz em Rondônia
Deputados pedem a suspensão da CPI do Sintero
Acre - Federal que matou bancário é solto
TJ/RO pode julgar hoje (21) mandado de segurança impetrado pelo Sintero sobre legalidade de CPI
Sem resposta do governo, servidores podem paralisar atividades em todo o Estado
Justiça solicita informações da ALE para julgar Mandado de Segurança contra CPI
Justiça manda soltar o secretário geral do PMDB em Rondônia
Desembargador mantém afastamento da diretoria do Sindler - Confira Decisão na íntegra
Roraima - Ex-policiais serão julgados em agosto
Juiz concede liminar para suspender projeto de lei aprovado pela Câmara de Guajará-Mirim
Suspensa a devolução de valores pagos indevidamente a policiais rodoviários federais de Rondônia
César Cassol entra com hábeas Corpus para anular seu indiciamento na Polícia Federal
Audiência define novas regras para edital de concorrência na ALE/RO
Audiência deve definir rumos do processo licitatório da Assembléia Legislativa
Licitação da Publicidade da Assembléia Legislativa é suspensa
O desembargador Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou ao secretário estadual de saúde, Milton Luiz Moreira, que, no prazo de 48 horas, adquira e forneça à paciente Marlene do Carmo Mota o medicamento...
Roraima - Soldado da PM é condenado a 11 anos
Juiz Federal terá que retornar ao TRE para julgar recurso do Senador Expedito
Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz
A Tabeliã Eloene Macedo Ramos, que responde pelos Cartórios de Registro dos Distritos de Abunã e Extrema, ambos do Município de Porto Velho, deve permanecer presa, pois o Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, negou na manhã de hoje (19) o pedido de
Decisão judicial suspende processo licitatório da prefeitura de Porto Velho
STJ cassa liminar que assegurava exercício da profissão a precário
Candidato ao cargo de bombeiro militar tem direito assegurado pela 2ª Câmara Especial do TJ/RO
Procuradoria Eleitoral dá parecer contrário ao Recurso do vereador Ramiro Negreiros
Mulher que mora no Ceará desde 1984 entra na Justiça para tentar receber salário da Assembléia
Sinsepol e diretoria impedem pagamento de ação dos seus filiados
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e mais oito são alvo de ação por desvio de verbas do Incra
Segurança nas escolas será discutida hoje na Major Guapindaia
Mandado de segurança é impetrado para garantir salário de servidores da Agevisa
Com lista tríplice protocolada, Amdepro exige urgência na escolha do novo Defensor Público-Geral do Estado
Com risco de ser anulada prossegue suspensa a eleição na escolha de Reitor e Vice-Reitor da Unir
Supremo concede liberdade ao presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia por entender que houve “constrangimento ilegal”
Liminar do STF garante posse de Promotores aprovados em concurso
Para ser registrado como jornalista, o profissional deve atender a exigência legal do diploma de nível superior em jornalismo. A decisão foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saiba mais. >>>
Juíza Federal suspende processo eleitoral da Unir
Jornalista impetra Mandado de Segurança contra cancelamento de registro pedido pelo Sinjor
Justiça manda religar energia da Prefeitura de Vilhena
Carlão de Oliveira pede liberdade no STF
Carlão de Oliveira vai continuar preso, decide STJ
O denunciado deputado Carlão de Oliveira será notificado da decisão e em seguida será aberto prazo para oferecer defesa preliminar. O recebimento da denúncia contra o deputado será apreciado pelos Desembargadores... >>>
Religião não pode ser obstáculo a cumprimento de obrigação, afirma juiz em decisão
Rondomar reassume obras do Projeto Habitar Brasil
Decisão judicial garante estudante fazer provas para ingressar faculdade em Porto Velho
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
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