ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
CONFIANTE: 'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
-
APÓS BRIGA: Homem de 28 anos é alvo de tentativa de assassinato no Teixeirão
-
SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
Liminar do STF garante posse de Promotores aprovados em concurso
Liminar do STF garante posse de Promotores aprovados em concurso
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, deferiu o pedido de liminar do Ministério Público do Estado de Rondônia, para garantir a posse dos Promotores Substitutos aprovados no XVIII Concurso para Ingresso na Carreira. A decisão teve com base um mandado de segurança impetrado pelo MPRO contra decisão monocrática proferida por membro do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando a suspensão de qualquer ato de nomeação, posse ou entrega em exercício dos candidatos aprovados no concurso.
* O Ministro entendeu que a suspensão da posse dos candidatos aprovados traria graves prejuízos ao Ministério Público, porque em razão do mandato do atual Procurador-Geral de Justiça expirar-se no dia 15 de maio do próximo ano, o último dia para posse dos novos Membros, em razão do contido no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ser exatamente o dia 14. Com a decisão do STF, foi mantida a solenidade de posse dos novos Membros do MP, pelo Conselho Superior do MPRO, nesta terça-feira (14), a partir das 17 horas, no auditório Procurador Silvio Aparecido Garcia de Oliveira, situado no edifício-sede da Instituição.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
