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Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Abril de 2023 às 15:36

ACESSIBILIDADE: Lei obriga fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes

Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa

14 de Julho de 2021 às 10:40

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

Justiça

06 de Janeiro de 2020 às 16:33

POSTOS DE SAÚDE: Lei proposta por Márcio Oliveira obriga fixação de nomes e escala dos servidores

A aprovação seguiu caminho difícil, já que a proposta que visa dar publicidade nos postos de saúde, da relação de funcionários plantonistas, foi vetada pelo Prefeito de Porto Velho

20 de Fevereiro de 2019 às 17:30

CONSUMIDOR: Aprovada lei que obriga fixação de data e turno para serviços de entrega

Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional

06 de Dezembro de 2018 às 14:56

Projeto obriga a fixação de placa de alerta do Procon nos estabelecimentos comerciais

Projeto obriga a fixação de placa de alerta do Procon nos estabelecimentos comerciais

08 de Março de 2010 às 18:02

Rioterra inicia projeto para fixação de carbono

O modelo único na Amazônia foi escolhido entre quase 900 projetos

18 de Fevereiro de 2010 às 13:56

EXCLUSIVO - MAP questiona laudos do processo da fazenda Santa Elina em Corumbiara

EXCLUSIVO - MAP questiona laudos do processo da fazenda Santa Elina em Corumbiara

09 de Junho de 2008 às 15:31

Número de vereadores é estabelecido pela Lei Orgânica de cada município, diz TSE

Número de vereadores é estabelecido pela Lei Orgânica de cada município, diz TSE

05 de Junho de 2008 às 13:02

SAÚDE - Estado pretende melhorar atendimento contratando 52 médicos especialistas

SAÚDE - Estado pretende melhorar atendimento contratando 52 médicos especialistas

02 de Junho de 2008 às 15:58

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

28 de Maio de 2008 às 14:59

Parceria entre Saúde e Educação implanta cursos de Medicina onde há escassez de médicos; Rondônia está incluso

Parceria entre Saúde e Educação implanta cursos de Medicina onde há escassez de médicos; Rondônia está incluso

08 de Maio de 2008 às 16:13

Baile da Rainha da Expovel sexta-feira na Queóps

Baile da Rainha da Expovel sexta-feira na Queóps

07 de Maio de 2008 às 08:28

Consumidora de Porto Velho será indenizada por empresa aérea que cancelou vôo

Consumidora de Porto Velho será indenizada por empresa aérea que cancelou vôo

30 de Abril de 2008 às 12:17

CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros

CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros

23 de Abril de 2008 às 16:07

Promotoria de Ji-Paraná ingressa com ação para garantir direitos de portadores de deficiência

Promotoria de Ji-Paraná ingressa com ação para garantir direitos de portadores de deficiência

17 de Abril de 2008 às 12:12

Amazonas - Pesquisa mostra locais com mais poluição no ar em Manaus

Amazonas - Pesquisa mostra locais com mais poluição no ar em Manaus

14 de Abril de 2008 às 08:09

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.

19 de Março de 2008 às 21:00

Psicologia auxilia no combate as causas do fumo

Psicologia auxilia no combate as causas do fumo

16 de Março de 2008 às 11:59

Conselho de Saúde recebe nova proposta sobre fundações estatais

Conselho de Saúde recebe nova proposta sobre fundações estatais

13 de Março de 2008 às 09:52

Seleção pública para residência médica segue até o dia 29

Seleção pública para residência médica segue até o dia 29

25 de Fevereiro de 2008 às 11:45

Seleção pública para residência médica segue até o dia 29

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22 de Fevereiro de 2008 às 16:14

POLÍTICA & MURUPI- Léo Ladeia

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21 de Janeiro de 2008 às 15:24

Banco Do Brasil é proibido de cobrar tarifas de liquidação antecipada em contratos de financiamento

Banco Do Brasil é proibido de cobrar tarifas de liquidação antecipada em contratos de financiamento

21 de Janeiro de 2008 às 13:59

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas nesta terça

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15 de Janeiro de 2008 às 07:13

Residência médica leva qualidade de atendimento aos pacientes nas unidades de saúde

Residência médica leva qualidade de atendimento aos pacientes nas unidades de saúde

06 de Dezembro de 2007 às 14:26

Arsenal e carnes silvestres são apreendidas pela PM em Vilhena

Arsenal e carnes silvestres são apreendidas pela PM em Vilhena

Polícia

03 de Dezembro de 2007 às 09:17

Inscrições para residência médica são prorrogadas até quarta-feira(28)

Inscrições para residência médica são prorrogadas até quarta-feira(28)

26 de Novembro de 2007 às 09:08

Exército desocupa área do Flor do Maracujá

Exército desocupa área do Flor do Maracujá

26 de Outubro de 2007 às 14:11

Seplan/CNPq selecionam oito projetos de pesquisa da Unir

Seplan/CNPq selecionam oito projetos de pesquisa da Unir

11 de Outubro de 2007 às 10:35