Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas
Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, estava preso desde 19 de novembro, quando ocorreu crime. Kauan Jesus da Cunha Duarte, da mesma idade, levou um tiro na cabeça
Assassino de 16 anos deve cumprir até três anos de internação
Provas dentro do processo contrariam alegações dos manifestantes que estão acampados em frente ao Incra há duas semanas
O acusado que já tem passagem no sistema penitenciário ainda chegou a dizer que tinha um comparsa que fugiu na hora em que o policial abriu a porta do prédio
Os jurados acolheram a denúncia do MP de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir o transporte de potentes armas
Essa iniciativa faz parte do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade
As vagas abertas são destinadas ao cargo de juiz de direito substituto da justiça do Distrito Federal
Decisão foi revertida após ação popular
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
O MP denunciou o grupo por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe - rivalidade entre facções; meio cruel - ataque; mediante dissimulação - atraído por falsa promessa de encontro
Maioria das manifestações ocorrem no estado do Mato Grosso
No último dia 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia
O caso teria ocorrido no dia 15 de julho deste ano
A decisão foi tomada atendendo uma solicitação do Ministério Público Federal
A megaoperação deve seguir em direção aos distritos de Extrema e Nova Califórnia
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Ao menos 22 estados brasileiros e o DF ainda possuem manifestações em rodovias
Episódios envolvendo questões políticas pipocam em todo o Cone Sul de Rondônia
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
A justiça eleitoral publicou nesta terça-feira (25/10), decisão na qual suspende a remoção de servidores da EMATER
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
Levantamento colocava diferença de oito pontos entre os dois candidatos
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
Comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante
A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Outras emissoras também deixarão de veicular horário eleitoral
Apresentadora adquiriu o imóvel em 2021, no município de Piraju
Houve apreensão de R$ 1,8 milhão
Confira esclarecimento sobre conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE”
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
O outdoor é uma mídia proibida durante o período eleitoral
Artista foi preso suspeito de adquirir e possuir pornografia infantil
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