DESDOBRAMENTO: Justiça cobra providências para o Lar do Bebê em Porto Velho

Após denúncias sobre a precariedade do Lar do Bebê, Tribunal de Justiça de Rondônia se une a órgãos públicos para discutir e implementar melhorias

 

Na última sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reuniu representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Municipal de Assistência Social e Família de Porto Velho e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente para discutir a situação do Lar do Bebê, uma unidade de acolhimento institucional municipal na capital. 

 

A reunião, realizada no edifício-sede do TJ-RO, foi convocada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do tribunal, coordenada pelo desembargador Isaías Fonseca, com a participação da juíza titular da Vara de Proteção à Infância, Kerley Alcântara, e do Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude.

 

A medida foi uma resposta às matérias divulgadas recentemente pelo jornal Rondôniaovivo, que expuseram as condições precárias da casa de acolhimento. O secretário Álvaro Mendonça, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), destacou na reunião os desafios enfrentados pelo município, como a escassez de servidores e problemas na infraestrutura física do local.

 

O desembargador Isaías Fonseca enfatizou a importância da cooperação entre as instituições para buscar soluções efetivas. "A ideia é sentarmos e conversarmos a respeito da situação. 

 

"É claro que muitos problemas não podem ser resolvidos de imediato, mas precisamos unir esforços para melhorar as condições dessas crianças acolhidas", afirmou. Ele mencionou ainda a possibilidade de destinação de recursos para os fundos da infância e juventude, por meio do programa Declare seu Amor.

 

A juíza Kerley Alcântara ressaltou que a situação das unidades de acolhimento é monitorada mensalmente pelo Judiciário de Rondônia. "Todos os órgãos estiveram nessa mesa buscando não acusações, mas buscando caminhar juntos em busca de soluções cooperadas entre as instituições", pontuou.

 

A reunião contou com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, todos comprometidos em buscar melhorias para garantir condições dignas para as crianças acolhidas no Lar do Bebê.