DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

jhnoticias

19 de Junho de 2024 às 14:42

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DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

Foto: assessoria

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, nesta semana, uma longa disputa jurídica ao decidir, por unanimidade, não acatar o recurso apresentado pelo PSDB contra a diplomação de Jaime Bagattoli como senador da República por Rondônia. O partido alegava irregularidades e abuso do poder econômico na campanha de Bagattoli, mas não obteve sucesso em suas reivindicações tanto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto no TSE, última instância.

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE. O relator, Raul Araujo Filho, destacou em seu voto que a ação do PSDB carecia de elementos sólidos para prosseguir. A posição do relator foi seguida pelos ministros Floriano Marques, André Ramos Tavares, Nunes Marques, Isabel Galotti, André Mendonça e pela presidente do tribunal, ministra Carmem Lúcia.

Jaime Bagattoli, eleito em 2022, expressou sua satisfação com a decisão, considerando-a justa e reafirmando que sua vitória foi obtida de forma limpa e transparente, refletindo a vontade do povo de Rondônia. Com a decisão, Bagattoli mantém seu mandato como senador, colocando um ponto final em uma disputa que se arrastava desde o pleito eleitoral.

Para Bagattoli, a decisão do TSE é um reconhecimento de sua legitimidade como representante eleito, e ele se compromete a continuar trabalhando em prol dos interesses do estado de Rondônia. O PSDB, por sua vez, vê suas alegações rejeitadas de forma definitiva, encerrando assim um capítulo controverso da política rondoniense.

O advogado Marcelo Barrozo, especialista em Direito Eleitoral, foi o responsável pela Prestação de Contas em campanha do senador Jaime Bagatoli, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

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