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Projeto de deputado proíbe venenos em supermercados - Veja boletim da ALE

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Geral
31 de Agosto de 2011 às 16:45

Projeto de deputado proíbe venenos em supermercados

Justiça autoriza venda de bebidas, mas proíbe consumo no local

Justiça autoriza venda de bebidas, mas proíbe consumo no local


Geral
31 de Agosto de 2011 às 13:41

Justiça autoriza venda de bebidas, mas proíbe consumo no local

Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio

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Geral
27 de Agosto de 2011 às 08:42

Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis é inconstitucional, diz Fecomércio

Acordo proíbe veículos de cargas transportando passageiros em cavalgada em São Francisco do Guaporé

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Geral
23 de Agosto de 2011 às 14:53

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Prefeito sanciona lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

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Geral
08 de Agosto de 2011 às 15:19

Prefeito sanciona lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Vereadores aprovam projeto que proíbe venda de bebida alcoólica em postos de combustíveis

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Geral
02 de Agosto de 2011 às 08:08

Em votação apertada, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou por 7 votos a 6, na sessão desta segunda – feira, 1º, o projeto de lei de autoria do vereador Elizeu da Silva (PP) que proíbe a venda, o consumo e a exposição de bebidas alcoólicas em postos d

Projeto do deputado Lindomar Garçon proíbe escola e faculdade de exigir fiador

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Política
26 de Julho de 2011 às 14:44

Projeto de Lindomar Garçon proíbe escola e faculdade de exigir fiador

Câmara Municipal aprova projeto que proíbe venda de bebida alcoólica em postos de combustíveis

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Geral
13 de Julho de 2011 às 09:28

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EMBARGADA – Justiça proíbe Santo Antônio Energia de derrubar em sítio na área de lago

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Geral
06 de Julho de 2011 às 10:06

No ultimo dia 11 de abril desse ano o Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, José Jorge Ribeiro da Luz, estipulou multa no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para cada ato de violência registrado contra a área do sitio São Carlos, de propriedade

JI-PARANÁ – Vigilância proíbe venda de queijo produzido no interior de Rondônia

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Geral
28 de Junho de 2011 às 08:49

JI-PARANÁ – Vigilância proíbe venda de queijo produzido no interior de Rondônia

ACABOU A FARRA - MPs obtêm liminar que proíbe carnaval fora de época na avenida Jorge Teixeira

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Cultura
22 de Junho de 2011 às 08:41

Prefeitura, DNIT e bloco Maria Fumaça não poderão realizar eventos na avenida que faz parte da BR-319 e pagarão multa diária de R$ 50 mil se desobedecerem a decisão

FIM DO PISEIRO - MP sugere à Câmara criação de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

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Geral
13 de Junho de 2011 às 16:48

FIM DO PISEIRO - MP sugere à Câmara criação de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis na Capital

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

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Geral
10 de Junho de 2011 às 16:02

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

CEREJEIRAS – Justiça proíbe criação de porcos na cidade

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Geral
20 de Maio de 2011 às 17:41

CEREJEIRAS – Justiça proíbe criação de porcos na cidade

PAINEL POLÍTICO - Justiça proíbe aumento na passagem de ônibus em Porto Velho, deputado Hermínio vence mais uma - Por Alan Alex

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Geral
09 de Fevereiro de 2011 às 16:45

A decisão foi publicada nesta quarta-feira e a juiz determina que, no prazo de 5 dias a passagem volte ao preço anterior, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil/dia.

Projeto da vereadora Mariana Carvalho proíbe a contratação de comissionados “Ficha Suja”

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Geral
23 de Novembro de 2010 às 11:41

Projeto da vereadora Mariana proíbe a contratação de comissionados “Ficha Suja”

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Geral
21 de Novembro de 2010 às 08:22

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Lei permite manifestação silenciosa do eleitor, mas proíbe aglomeração de pessoas no dia da eleição

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Geral
31 de Outubro de 2010 às 09:49

Lei permite manifestação silenciosa do eleitor, mas proíbe aglomeração de pessoas no dia da eleição

ELEIÇÕES 2010 - Portaria que proíbe propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação é descumprida na capital

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Política
03 de Outubro de 2010 às 11:29

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Portaria do TRE-RO proíbe veículos adesivados, placas, cartazes e faixas próximos de locais de votação em Porto Velho

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Geral
01 de Outubro de 2010 às 15:48

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TRE proíbe saques em dinheiro pagamento de colaboradores de campanha eleitoral no dia 3 de outubro

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Geral
29 de Setembro de 2010 às 09:31

TRE proíbe saques em dinheiro pagamento de colaboradores de campanha eleitoral no dia 3 de outubro

Donos de estabelecimentos terão 30 dias para se adequar à lei que proíbe o fumo passivo

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Geral
22 de Setembro de 2010 às 16:12

Proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento da Capital terão 30 dias para assinar Termo de Ajuste de Conduta junto aos Ministérios Públicos de Rondônia (MPRO) e do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), por meio do qual se compromete

Alvorada do Oeste proíbe estacionamento de veículos plotados com propaganda eleitoral nos estacionamentos públicos

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Justiça
18 de Agosto de 2010 às 15:18

O Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral de Alvorada do Oeste, Carlos Augusto Lucas Benasse, com o objetivo de atribuir homogeneidade no uso de veículos com propaganda eleitoral em repartições públicas e equiparadas, expediu a Portaria n.010/2010/28ªZE-RO,

TSE proíbe candidatos de realizarem campanha em presídios

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Geral
13 de Agosto de 2010 às 16:14

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Chega à Câmara projeto do governo que proíbe castigos em crianças e adolescentes

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Geral
20 de Julho de 2010 às 14:56

Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela proposta, o texto é fruto das discussões da Rede “Não Bata, Eduque”...

Empresariado pede a Hermínio para retirar projeto que proíbe a abertura do comércio aos domingos, mas petista não recua um milímetro - Por Valdemir Caldas

Empresariado pede a Hermínio para retirar projeto que proíbe a abertura do comércio aos domingos, mas petista não recua um milímetro - Por Valdemir Caldas


Política
18 de Março de 2010 às 11:25

A Federação do Comércio pediu e a Câmara Municipal de Porto Velho, democraticamente, atendeu, realizando uma audiência pública, nesta quarta-feira, para discutir o projeto de lei do vereador José Hermínio Coelho, que proíbe o funcionamento do comércio aos

MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma

MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma


Geral
09 de Fevereiro de 2010 às 15:50

MPF obtém liminar que proíbe faculdades de cobrarem taxa de diploma

Lei Eleitoral proíbe Administração Pública de distribuir benefícios em ano eleitoral

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Política
04 de Janeiro de 2010 às 17:12

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Assembléia de Rondônia vota lei que proíbe prestação de serviços para o governo de carros não emplacados no estado

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Geral
28 de Dezembro de 2009 às 09:34

Vivendo um dos melhores momentos econômicos desde a década de 1980, Rondônia pode ter problemas se o projeto for aprovado.

Com 200 processos na Justiça, Gurgacz defende projeto que proíbe candidatos com

Com 200 processos na Justiça, Gurgacz defende projeto que proíbe candidatos com "ficha suja"


Política
05 de Novembro de 2009 às 16:44

Com 200 processos na Justiça, Gurgacz defende projeto que proíbe candidatos com "ficha suja"

Câmara vota lei que proíbe uso de capacete em locais públicos - CONFIRA PAUTA DO DIA

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Política
20 de Outubro de 2009 às 17:18

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Justiça proíbe venda de bebidas e cigarros em posto de gasolina da capital

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Geral
29 de Julho de 2009 às 09:44

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Comitê proibe licença para queimadas em Rondônia ano que vem

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Geral
17 de Julho de 2009 às 14:36

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DIREITO DO CONSUMIDOR - Projeto que proíbe cobrança de taxa de religação de energia é aprovado na Assembleia

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Política
16 de Junho de 2009 às 16:43

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Projeto de Wilber proíbe cobrança de taxa de religação de energia

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Geral
08 de Junho de 2009 às 17:45

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INCA parabeniza Lei rondoniense que proíbe uso de fumígenos em ambientes fechados

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Geral
28 de Maio de 2009 às 10:07

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Proposta Retira Artigo que Proíbe Serviço de Mototáxi – Por Valdemir Caldas

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Geral
14 de Maio de 2009 às 15:00

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Câmara aprova projeto que proíbe aluno de fazer duas faculdades públicas

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Geral
25 de Março de 2009 às 16:07

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DEU NO COMBATENTE - Promotor proíbe registro de imagens dos acusados e divulgação dos laudos no caso da jovem com Down que foi estuprada

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Geral
13 de Março de 2009 às 11:45

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Projeto proíbe cobrança de ingresso em eventos bancados com recursos públicos

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Geral
25 de Fevereiro de 2009 às 17:29

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Retrospectiva 2008 - relembre os principais fatos relacionados à Amazônia

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Geral
23 de Dezembro de 2008 às 15:08

Ano foi marcado por troca de ministros e ações contra o desmatamento. Ritmo da devastação deixou de cair, mas também não subiu como esperado.

Expedito Júnior é contra projeto que proíbe condutores novatos de dirigirem em BRs

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Geral
17 de Dezembro de 2008 às 17:16

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Decreto proíbe soltar pipa nas vias públicas de Ouro Preto

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Geral
02 de Dezembro de 2008 às 09:18

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Juiz proíbe assembléia e greve de vigilantes com salários atrasados

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Geral
01 de Dezembro de 2008 às 15:23

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Sedam apreende 250 kg de peixes em São Miguel do Guaporé

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Geral
20 de Novembro de 2008 às 14:18

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