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Busca de Notícias - Você buscou por LEI ESTADUAL


Assembleia Legislativa debate passe livre estudantil

Assembleia Legislativa debate passe livre estudantil


Política
28 de Agosto de 2015 às 10:14

Assembleia Legislativa debate passe livre estudantil

Diagnóstico de catadores é iniciado pela Seas e se estende ate novembro

Diagnóstico de catadores é iniciado pela Seas e se estende ate novembro


Geral
14 de Agosto de 2015 às 15:57

Diagnóstico de catadores é iniciado pela Seas e se estende ate novembro

Agevisa convoca municípios de Rondônia a prevenir casos de hanseníase

Agevisa convoca municípios de Rondônia a prevenir casos de hanseníase


Geral
07 de Julho de 2015 às 16:45

Agevisa convoca municípios de Rondônia a prevenir casos de hanseníase

SEDAM faz operação contra crimes ambientais e fecha madeireiras

SEDAM faz operação contra crimes ambientais e fecha madeireiras


Geral
23 de Junho de 2015 às 19:49

SEDAM faz operação contra crimes ambientais e fecha madeireiras

Engano sobre auxílio transporte revolta servidores

Engano sobre auxílio transporte revolta servidores


Geral
15 de Junho de 2015 às 14:45

Engano sobre auxílio transporte revolta servidores

'OAB vai à Escola' tem edição 2015 reiniciada hoje(12)

'OAB vai à Escola' tem edição 2015 reiniciada hoje(12)


Geral
12 de Maio de 2015 às 10:00

“OAB vai à Escola” tem edição 2015 reiniciada hoje(12)

OAB/RO lança Projeto “OAB vai à Escola” 2015, na próxima terça-feira (12)

OAB/RO lança Projeto “OAB vai à Escola” 2015, na próxima terça-feira (12)


Geral
07 de Maio de 2015 às 09:51

OAB/RO lança Projeto “OAB vai à Escola” 2015, na próxima terça-feira (12)

Maurão e Edwilson discutem passe livre para estudantes

Maurão e Edwilson discutem passe livre para estudantes


Política
02 de Maio de 2015 às 08:30

Maurão e Edwilson discutem passe livre para estudantes

Ex-prefeito é condenado por farra de combustíveis

Ex-prefeito é condenado por farra de combustíveis


Geral
30 de Março de 2015 às 08:16

O ex-prefeito Silvino Boaventura e mais 10 ex-servidores municipais de Corumbiara, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) por uma verdadeira farra com combustíveis nesse município.

Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação

Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação


Política
25 de Março de 2015 às 14:47

Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação

MPF recomenda que CREA faça termo de cooperação com Corpo de Bombeiros

MPF recomenda que CREA faça termo de cooperação com Corpo de Bombeiros


Geral
11 de Março de 2015 às 12:14

MPF recomenda que CREA faça termo de cooperação com Corpo de Bombeiros

Governo estuda pedido de legalização de garimpo

Governo estuda pedido de legalização de garimpo


Geral
07 de Janeiro de 2015 às 15:03

Governo estuda pedido de legalização de garimpo

Distritos rondonienses receberão rede de celular, afirma Governador

Distritos rondonienses receberão rede de celular, afirma Governador


Geral
30 de Dezembro de 2014 às 10:55

Estão confirmados até o momento os distritos de União Bandeirantes, Extrema, Califórnia, Calama, Nova Dimensão, Palmares, Nova Colina, Nova Londrina, Pacarana, Tarilandia, Quinto BEC, Palmeiras, Garimpo de Bom Futuro.

Manifesto de apoio a lei 3.389/2014 que trata de placa veiculares

Manifesto de apoio a lei 3.389/2014 que trata de placa veiculares


Política
02 de Dezembro de 2014 às 12:29

Os fabricantes de Placas Veiculares abaixo identificados e que este manifesto subscrevem integralmente. De forma pacífica, respeitosa e ordeira, com o propósito maior de subsidiar vossas excelências de informações e conhecimento da realidade dos fatos afe

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia


Política
19 de Novembro de 2014 às 16:36

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

Boate é fechada por poluição sonora

Boate é fechada por poluição sonora


Geral
10 de Novembro de 2014 às 10:19

A boate, localizada as margens da BR-364, perímetro urbano da cidade, foi interditada com base na legislação ambiental e os policiais estavam de posse de uma requisição da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste.

Expedito diz que vai inserir Rondônia no circuito da pesquisa científica

Expedito diz que vai inserir Rondônia no circuito da pesquisa científica


Política
13 de Setembro de 2014 às 10:35

Candidato tucano diz que vai “tirar do papel” Fundação de Pesquisas científicas e tecnológicas.

Tomara que o flor do maracujá tenha longa vida! – Sergio Pires

Tomara que o flor do maracujá tenha longa vida! – Sergio Pires


Política
29 de Agosto de 2014 às 08:19

Nesta sexta, começa a edição deste ano do Arraial Flor do Maracujá, quase três meses depois do seu período que poderia ser considerado normal.

Dilma veta mais uma vez criação de novos municípios e acaba com sonho da ponta do abunã e de Tarilândia

Dilma veta mais uma vez criação de novos municípios e acaba com sonho da ponta do abunã e de Tarilândia


Geral
27 de Agosto de 2014 às 09:49

Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios

MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada

MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada


Geral
28 de Julho de 2014 às 16:16

MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário


Justiça
10 de Junho de 2014 às 10:30

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

ALE debate sobre a violência em audiência pública

ALE debate sobre a violência em audiência pública


Geral
28 de Abril de 2014 às 17:58

ALE debate sobre a violência em audiência pública

MP instaura inquérito para acompanhar procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”

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Justiça
24 de Abril de 2014 às 17:20

MP instaura inquérito para acompanhar procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis


Geral
16 de Abril de 2014 às 17:34

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

Deputada ouve peões de rodeio que terão respaldo na legislação estadual

Deputada ouve peões de rodeio que terão respaldo na legislação estadual


Política
09 de Abril de 2014 às 16:04

Deputada ouve peões de rodeio que terão respaldo na legislação estadual

Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB

Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB


Justiça
03 de Abril de 2014 às 11:40

Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB

Agências do Santander, do BB e do Itaú continuam desrespeitando leis com ausência de porta giratória

Agências do Santander, do BB e do Itaú continuam desrespeitando leis com ausência de porta giratória


Geral
21 de Fevereiro de 2014 às 11:04

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MP-RO ajuíza ação para estruturação do Procon em Porto Velho

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Justiça
20 de Fevereiro de 2014 às 08:45

MP-RO ajuíza ação para estruturação do Procon em Porto Velho

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários


Geral
31 de Janeiro de 2014 às 09:18

Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários

Instituições do terceiro setor devem se adaptar à lei estadual

Instituições do terceiro setor devem se adaptar à lei estadual


Geral
21 de Janeiro de 2014 às 11:11

Instituições do terceiro setor devem se adaptar à lei estadual

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação


Geral
21 de Janeiro de 2014 às 11:08

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

TRANSPOSIÇÃO – Negociações avançam em Brasília

TRANSPOSIÇÃO – Negociações avançam em Brasília


Geral
16 de Janeiro de 2014 às 17:43

TRANSPOSIÇÃO – Negociações avançam em Brasília

Terça, 31, é o último prazo para adequação à Lei 3.122

Terça, 31, é o último prazo para adequação à Lei 3.122


Geral
30 de Dezembro de 2013 às 14:46

Terça, 31, é o último prazo para adequação à Lei 3.122

Amir Lando diz que parecer não poderá ser contrário aos servidores da transposição

Amir Lando diz que parecer não poderá ser contrário aos servidores da transposição


Política
19 de Dezembro de 2013 às 16:18

Amir Lando diz que parecer não poderá ser contrário aos servidores da transposição

Deputado Jean Oliveira cobra cumprimento da lei da meia-entrada

Deputado Jean Oliveira cobra cumprimento da lei da meia-entrada


Política
03 de Dezembro de 2013 às 09:32

Deputado Jean Oliveira cobra cumprimento da lei da meia-entrada

Ministério Público de Rondônia elege novo Ouvidor-Geral

Ministério Público de Rondônia elege novo Ouvidor-Geral


Geral
29 de Novembro de 2013 às 17:12

Ministério Público de Rondônia elege novo Ouvidor-Geral

Convênio possibilita prestação de serviços e mão de obra de apenados em prédios do Judiciário

Convênio possibilita prestação de serviços e mão de obra de apenados em prédios do Judiciário


Geral
22 de Novembro de 2013 às 13:56

Convênio possibilita prestação de serviços e mão de obra de apenados em prédios do Judiciário

Deputada preside reunião extraordinária da Comissão de Educação e Cultura

Deputada preside reunião extraordinária da Comissão de Educação e Cultura


Política
18 de Novembro de 2013 às 17:07

Deputada preside reunião extraordinária da Comissão de Educação e Cultura

MP recomenda cumprimento de normas para prescrição de medicamentos por médicos do SUS

MP recomenda cumprimento de normas para prescrição de medicamentos por médicos do SUS


Geral
28 de Outubro de 2013 às 08:48

MP recomenda cumprimento de normas para prescrição de medicamentos por médicos do SUS

Lei Maria da Penha fará parte do conteúdo escolar

Lei Maria da Penha fará parte do conteúdo escolar


Geral
24 de Outubro de 2013 às 16:23

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Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado

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Geral
22 de Outubro de 2013 às 11:52

Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado

MP realiza mutirão para divulgar Lei Maria da Penha em distritos de Porto Velho

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Justiça
17 de Outubro de 2013 às 09:51

MP realiza mutirão para divulgar Lei Maria da Penha em distritos de Porto Velho

Conselho defende a presença de odontólogos nas UTIS

Conselho defende a presença de odontólogos nas UTIS


Política
16 de Outubro de 2013 às 12:30

Conselho defende a presença de odontólogos nas UTIS

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado


Geral
28 de Setembro de 2013 às 10:42

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

Auditora defende dissertação de Mestrado que aponta caminhos para o desenvolvimento sustentável em Guajará

Auditora defende dissertação de Mestrado que aponta caminhos para o desenvolvimento sustentável em Guajará


Geral
24 de Setembro de 2013 às 14:34

Auditora defende dissertação de Mestrado que aponta caminhos para o desenvolvimento sustentável em Guajará

Por Editoria

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