Deputada preside reunião extraordinária da Comissão de Educação e Cultura

Da Redação

18 de Novembro de 2013 às 17:07

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Deputada preside reunião extraordinária da Comissão de Educação e Cultura

Foto: Divulgação

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Durante o encontro, que aconteceu na manhã de hoje (18/11) na sala de reuniões da Assembleia Legislativa de Rondônia, a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação e Cultura, Epifânia Barbosa trouxe à pauta alguns temas evocados durante a sessão itinerante da ALE/RO realizada em Cerejeiras, tais como o fechamento da escola estadual Irmã Dulce, o repasse do transporte escolar aos municípios, o repasse do recurso financeiro às Escolas “Famílias Agrícolas” e o repasse da premiação com base nos indicadores para as escolas estaduais, em especial, a Escola Floriano Peixoto (Cerejeiras).

Epifânia disse que referente às EFAs, o secretário Estadual de Educação afirmou que será repassado até o dia 15 de dezembro, o valor de 820 mil reais, equivalente ao valor de R$ 100,00 por aluno para as seis escolas, das quais cinco estão aptas com valor conveniado. “A expectativa é que eles recebam este repasse e já com o compromisso para 2014, e que venha ainda em 2013 no orçamento a alteração da Legislação para que o repasse seja feito quadrimestral, para estas escolas, ano que vem. Na primeira quinzena de fevereiro faremos uma nova reunião para ajustar os valores deste novo repasse” explicou.

Em relação ao transporte escolar, os prefeitos e secretários municipais de Educação têm questionado sobre o valor repassado, pois segundo eles o montante não tem sido equivalente ao número de alunos do Estado transportados pelos municípios. Ficou pactuado com o secretário da SEDUC em reunião com os dirigentes Municipais de Educação, dia 9 de dezembro, em Ji-Paraná, que seria formalizado um acordo para 2014.

A deputada questionou sobre a questão técnica referente ao valor per capita do repasse realmente possa ser mais preciso, e que os prefeitos não fiquem questionando a equivalência do valor. O transporte escolar não é pela quantidade de alunos transportados, mas sim pelo quilometro que este ônibus faz o trecho com o aluno do estado. Isso precisa ser cumprido e se está havendo falha, possivelmente deve ser no levantamento técnico desse trecho.

Sobre a Escola Floriano Peixoto, a deputada destacou que a premiação é uma Lei estadual e não houve nenhuma Emenda da ALE. “São valores significativos como um 14º para todos os professores. Foi feita uma ótima proposta da Seduc, porém não foi cumprida e precisamos saber se será necessário alterar legislação”, disse.

Já sobre o fechamento da escola Irmã Dulce, de Cerejeiras, o secretário apontou como motivo a quantidade significativa de professores para alunos que ali estudam. “Por conta disso solicitamos todo o relatório técnico desta situação para termos um posicionamento mais preciso em relação a este caso, e tentar um consenso”. Para Epifânia a reunião foi proveitosa. “Obtivemos algumas respostas, e àquelas que não tivemos aguardaremos posicionamento por meio de documentos enviados pelo secretário de estado de Educação para darmos retorno à população”, finalizou.

Além da parlamentar, também estiveram presentes o secretário estadual de Educação, Emerson Castro, representantes de escolas do interior, da Secretaria de Educação e do Conselho Estadual de Educação.

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