A apreensão se deu durante vistoria em um acampamento na margem do Rio Guaporé.
Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para justificar
Mesmo com advertência de prisão e multa, candidatos e cabos eleitorais não se intimidaram.
Uma operação comandada pelo promotor de Justiça Evandro Oliveira com apoio da Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste flagrou o crime de corrupção eleitoral.
Um candidato não pode doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.
Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação
Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.
Servidores da educação poderão passar o Natal com o dinheiro da isonomia em suas contas
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
De acordo com o advogado da coligação, Ahgair Alves tem usado o nome e a imagem de Expedito Netto, filho de Expedito Júnior, real candidato ao governo do estado, para dar credibilidade à sua candidatura.
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não
PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais
Durante a Operação foram fiscalizados aproximadamente dezenas de estabelecimentos comerciais.
Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia
Um auditor fiscal foi preso após filmar as partes ínimas de mulheres dentro de um supermercado, em Natal, Rio Grando do Norte. Um segurança da loja gravou a cena.
Entrega da declaração do ITR 2014 vence hoje (30)
Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.
PT de Padre Ton perde mais uma na justiça
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.
Justiça condena acusado de tráfico de drogas em escolas
A candidata também falou dos programas que desenvolveu enquanto esteve a frente do Órgão.
Justiça condena acusado de tráfico de drogas
Na área urbana a vacinação está programada para acontecer no dia 11 de outubro, das 9h às 17h.
A empresa deverá informar os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil “Rondônia 360”.
De 27 de janeiro de 1998 (primeira alteração contratual, fIs. 53/54 do apenso I) até 25 de agosto de 1999 (quarta alteração contratual, fIs. 48/49 do apenso I), foi sócio da empresa JK Construção e Terraplanagem Ltda Aníbal de Jesus Rodrigues. Este, além
Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente
Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
A decisão foi baseada após análise de uma Tomada de Contas Especial instaurada depois da conversão da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2004.
Amir anuncia avanços no pagamento aos administrativos e professores federais
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
Até dia 29, débitos municipais têm isenção de 100% de multa, 80% nos juros e 50% da correção monetária
De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.
A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos.
Justiça condena traficantes presos em operação
Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial
Balanço operacional da PRF
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.
O que está acontecendo com o Brasil, nestes últimos 20 anos, é exatamente o inverso do que salvou Nova York.
O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.
A empresa fica sob pena de multa de R$ 1.000 a cada ocorrência.
"Essa é a terceira operação de combate ao tráfico de drogas, realizada pela Polícia Civil de Rolim de Moura nos últimos vinte dias."
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
O consumidor atento também pode se proteger contra danos no próprio momento da compra. É direito de todos, por exemplo, solicitar o teste da proveta, que aponta a qualidade do combustível.
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