De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
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O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.
Por Mara Paraguassu
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
O cumprimento da pena será no regime semiaberto.
Acompanhamento é feito por profissionais da POC
O ex-prefeito Ernam Santana Amorim recebeu a pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão também com a possibilidade de cumprimento em regime semi-aberto
O balanço parcial da revisão no programa, já registra uma economia de R$ 3 bilhões.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado fez uso de falsa procuração para intentar ação declarações de relação contratual e reparação de danos morais em nome de duas pessoas, que sequer o conheciam.
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
Na denúncia, um piloto teria falado sobre as "das dificuldades encontradas em Paraty"
O crime teria acontecido no distrito de Guaporé, onde a vítima residia, com a mãe e o padrasto. Na ocasião a mãe da criança teria ido à Pimenta Bueno e deixado o filho sozinho com o padrasto.
De um lado grupos de apoio à ressocialização de detentos afirmam que essa medida consegue os impactos do encarceramento e diminuiu o risco de incidentes violentos dentro dos presídios. Já de outros movimentos de combate à criminalidade garantem que durant
Temer diz que deve sancionar lei de repactuação da dívida dos estados
O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a
Servidor público deve se aposentar aos 65 anos após reforma
MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento
Esses apenados devem retornar ao presídio na próxima sexta-feira (19) às 10h. No mesmo dia mais 36 presos serão liberados nessas condições e devem retornar à penal também às 10h do dia 26 deste mês.
Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais
Santana foi preso em fevereiro e responde a duas ações penais na Lava Jato por receber propina da Odebrecht e do esquema de corrupção da Petrobras
Ex-deputados, Ellen Ruth e Marcos Donadon continuam foragidos
No entanto, o governo decidiu não excluir dos conselhos os minoritários nem dirigentes de estatais.
PF deflagra Rios Voadores contra desmatamento e grilagem de terras públicas
Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.
Com novas regras, número de auxílios concedidos cai 426 mil até abril Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-economiza-880-milhoes-com-seguro-desemprego-19447909#ixzz4AociRMcM © 1996 - 2016. Todos direitos reservad
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Crise no país força consumidor brasileiro a devolver casa e carro
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