Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais

Da Redação

08 de Agosto de 2016 às 08:18

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Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais

Foto: Divulgação

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Ana Dalva Vieira da Silva, foi condenada a 2 anos e 6 meses de prisão e multa por falsificar o próprio nome afim de obter um novo título de eleitor e escapar do pagamento de multas eleitorais geradas por não ter votado em várias eleições. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o fato ocorreu em 2011, no município de Pimenta Bueno, a acusada rasurou a sua certidão de nascimento, suprimindo o primeiro nome (Ana), com o documento adulterado ela conseguiu tirar uma carteira de trabalho. Em seguida foi ao cartório eleitoral apresentou os documentos com o nome falso (Dalva Vieira da Silva) e requereu o alistamento eleitoral (título de eleitor).

A farsa foi descoberta pelos servidores do cartório eleitoral, que ao tentarem emitir o novo título foram alertados pelo sistema eletrônico de que constava ativo o cadastro de uma pessoa com a mesma data de nascimento e mesmo nome de mãe. O cartório de registro civil foi oficiado e forneceu uma cópia da verdadeira certidão de nascimento, diante das provas a juíza eleitoral Valdirene Alves da Fonseca Clemente condenou a ré. Substituição da pena Veja trecho da sentença: "Nos termos dos artigos 44, 45, §1º e 48 do Código Penal substituo a pena privativa de liberdade aplicada a ré por duas restritivas de direitos consistente em limitação de finais de semana, pelo tempo da condenação, e prestação pecuniária no valor de 3 (três) salários mínimos pagos a entidade pública ou privada com destinação social, a ser especificada em ocasião da execução da pena", disse a magistrada.

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