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Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência

01 de Abril de 2013 às 11:44

Órgãos públicos ampliam mobilização pela paz no trânsito

Em reunião ocorrida esta semana, em Porto Velho, a pauta girou em torno de adoção de medidas efetivas para disseminar a cultura da paz no trânsito.

22 de Março de 2013 às 10:09

Justiça reconhece direito de eletricista a auxílio-doença

Justiça reconhece direito de eletricista a auxílio-doença

20 de Março de 2013 às 10:33

Homem é preso tentando sacar R$ 65 milhões

Homem é preso tentando sacar R$ 65 milhões

Brasil e Mundo

15 de Março de 2013 às 10:15

Deputados federais são recebidos no TJ para esclarecer andamento da transposição

Deputados federais são recebidos no TJ para esclarecer andamento da transposição

13 de Março de 2013 às 18:22

TRT 14 realiza primeira reunião de análise estratégica

O presidente lembrou os compromissos do seu discurso de posse, quando enumerou as prioridades da administração do Regional, ressaltando que ficará muito satisfeito se ao final de sua gestão, em 31 de dezembro de 2014, concluir todos os projetos que agora

11 de Março de 2013 às 09:29

Protestar contribuintes no SERASA é inconstitucional

O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá

08 de Março de 2013 às 12:00

Quem deve ao estado terá nome no SERASA

Quem deve ao estado terá nome no SERASA

07 de Março de 2013 às 09:47

Corregedoria inicia mutirão carcerário na comarca de Guajará-Mirim

Corregedoria inicia mutirão carcerário na comarca de Guajará-Mirim

06 de Março de 2013 às 14:22

Deputado denuncia suposto esquema na PGE

Procuradora se esquece de contrato milionário e deputado denuncia suposto esquema na PGE

06 de Março de 2013 às 09:17

Deputados cobram celeridade da procuradora geral

Deputados cobram da procuradora geral celeridade na tramitação de processos e convênios

06 de Março de 2013 às 09:10

Justiça mantém condenação à operadora de telefonia por inscrição indevida

Para o Judiciário de Rondônia, o ônus da prova é de responsabilidade da empresa que fornece o serviço

05 de Março de 2013 às 13:53

Poderes unificam procedimentos em prol da transposição

Poderes unificam procedimentos em prol da transposição

04 de Março de 2013 às 15:25

Acusado de violência doméstica e desacato continua preso

Acusado de violência doméstica e desacato continua preso

01 de Março de 2013 às 10:15

Justiça mantém prisão de policial militar acusado de crime de peculato

Justiça mantém prisão de policial militar acusado de crime de peculato

28 de Fevereiro de 2013 às 14:33

Corregedoria do TRE vai normatizar carga rápida para advogados

O Des. Sansão Saldanha disse que irá envidar todos os esforços para normatizar o quanto antes o instituto da Carga Rapida perante a Justiça Eleitoral.

25 de Fevereiro de 2013 às 15:25

Emeron e Ameron promovem palestras jurídicas em Porto Velho

O evento contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, dos desembargadores Walter Waltenberg (diretor da Emeron), Marcos Alaor, Alexandre Miguel, Nelson Calandra (presidente da AMB) e do ministro do STJ Sidnei Beneti.

25 de Fevereiro de 2013 às 15:07

Hermínio Coelho prestigia posse da diretoria da Associação dos Magistrados

Hermínio Coelho prestigia posse da diretoria da Associação dos Magistrados

25 de Fevereiro de 2013 às 14:13

PAINEL POLÍTICO – Prefeitura começa a se movimentar para resolver problemas da cidade

PAINEL POLÍTICO – Prefeitura começa a se movimentar para resolver problemas da cidade

23 de Fevereiro de 2013 às 10:11

Presidente da AMB no Brasil acompanha posse de aprovados em concurso do TJRO

“Hoje nós vivemos um momento de desvalorização da magistratura e sem juízes não é possível fazer justiça”,

22 de Fevereiro de 2013 às 18:21

JT registra primeiras negociações de reajuste do piso salarial dos comerciários em Rondônia

JT registra primeiras negociações de reajuste do piso salarial dos comerciários em Rondônia

20 de Fevereiro de 2013 às 15:32

Números do Carnaval apontam redução em acidentes e vítimas nas ruas e estradas

Números do Carnaval apontam redução em acidentes e vítimas nas ruas e estradas

20 de Fevereiro de 2013 às 11:30

TJ/RO investiga juiz que embriagado teria chamado PMs de cachorros e vagabundos

TJ-Rondônia investiga juiz que, embriagado, teria chamado PMs de cachorros e vagabundos e ainda limpado sangue na farda de oficial

20 de Fevereiro de 2013 às 10:16

Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura

Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura

20 de Fevereiro de 2013 às 10:09

Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF

Justiça determina bloqueio de valores da conta de Cassol para pagar indenização de procurador do MPF

19 de Fevereiro de 2013 às 11:06

TRT 14 prorroga prazos recursais em segundo grau para concluir expansão do PJe

TRT 14 prorroga prazos recursais em segundo grau para concluir expansão do PJe

18 de Fevereiro de 2013 às 11:37

JUSTIÇA - Uso de estrela do PT gera condenação de Roberto Sobrinho por improbidade

A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa

13 de Fevereiro de 2013 às 18:47

Justiça do Trabalho funciona em regime de plantão no Carnaval

Justiça do Trabalho funciona em regime de plantão no Carnaval

08 de Fevereiro de 2013 às 15:03

Sobe índice de adesão ao PJe na jurisdição do TRT

Sobe índice de adesão ao PJe na jurisdição do TRT

07 de Fevereiro de 2013 às 17:13

TRT da 14ª Região prorroga até sexta-feira inscrições para concurso de juiz substituto

TRT da 14ª Região prorroga até sexta-feira inscrições para concurso de juiz substituto

07 de Fevereiro de 2013 às 07:38

COOPERAÇÃO - Governo discute ações para melhorar o trânsito da Capital

Em janeiro, houve redução de 16% nos índices de acidentes em Porto Velho

06 de Fevereiro de 2013 às 05:00

Emeron promove aula inaugural com palestras em Porto Velho e Ji-Paraná

Emeron promove aula inaugural com palestras em Porto Velho e Ji-Paraná

06 de Fevereiro de 2013 às 14:06

PAZ NO TRÂNSITO - Sociedade é mobilizada em Rondônia

Sociedade é mobilizada pela paz no trânsito em Rondônia

06 de Fevereiro de 2013 às 14:10

Judiciário Estadual presente na solenidade de posse da OAB/RO

Judiciário Estadual presente na solenidade de posse da OAB/RO

06 de Fevereiro de 2013 às 13:59

JUSTIÇA - Mantida condenação do pai de senador por desvio de dinheiro público

O processo refere-se ao pagamento de horas de vôo, pela Eucatur Táxi Aéreo, que não foram realizadas. Ficou provado que a empresa recebeu por serviços que não executou. O prejuízo, em valores da época (há 15 anos) , foi de mais de R$ 1 milhão.

06 de Fevereiro de 2013 às 11:37

OAB/RO - Posse de Andrey Cavalcante marca harmonia entre as instituições - FOTOS

Posse de Andrey Cavalcante marca harmonia entre as instituições

05 de Fevereiro de 2013 às 14:25

Hermínio Coelho prestigia posse do presidente Dr. Andrey Cavalcante na OAB

Hermínio Coelho prestigia posse do presidente Dr. Andrey Cavalcante na OAB

05 de Fevereiro de 2013 às 11:28

DPE-RO nomeia dois defensores Públicos para atuarem nas questões agrárias

DPE-RO nomeia dois defensores Públicos para atuarem nas questões agrárias

05 de Fevereiro de 2013 às 10:28

Junta governativa assume a Fiero nessa segunda-feira (04); Denis Baú está fora

O desembargador, vice-presidente do TRT-14, concedeu liminar afastando Denis Baú até o julgamento das ações que pedem anulação do processo eleitoral da Fiero. Dênis Baú (foto) não tem mais poderes de presidente.

04 de Fevereiro de 2013 às 08:31

Hermínio Coelho assume novo mandato de presidente da Assembléia Legislativa

Hermínio Coelho assume novo mandato de presidente da Assembléia Legislativa

01 de Fevereiro de 2013 às 14:44

Preocupação com violência no trânsito motiva criação de campanha

Preocupação com violência no trânsito motiva criação de campanha

01 de Fevereiro de 2013 às 14:18

Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos

Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos

31 de Janeiro de 2013 às 10:38

Prefeitura vai buscar mecanismos jurídicos para cancelar contrato da coleta de lixo

Prefeitura vai buscar mecanismos jurídicos para cancelar contrato da coleta de lixo

30 de Janeiro de 2013 às 11:18

Presidente da ALE defende na Câmara Municipal a expulsão da Marquise de Porto Velho

Deputado Hermínio Coelho (PSD), participou de audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, convocada para discutir a deficiência do serviço de coleta de lixo e pediu expulsão da Marquise.

30 de Janeiro de 2013 às 09:50

Delação e reconhecimento de vítima são suficientes à condenação

Delação e reconhecimento de vítima são suficientes à condenação

29 de Janeiro de 2013 às 13:59