As palestras serão abertas ao público e trarão temas atuais para debate no meio acadêmico.
No dia 18 de fevereiro de 2013, às 19h30min., no edifício sede do Poder Judiciário de Rondônia, em Porto Velho (RO), a Escola da Magistratura de Rondônia proporcionará aos seus alunos e demais membros da comunidade jurídica da capital, uma aula inaugural de boas vindas aos estudantes que almejam lograr êxito em concursos públicos na área do direito, principalmente para magistratura, promotoria, defensoria, entre outros. O desembargador Isaias Fonseca receberá o público e o palestrante Benedito Antônio Alves, secretário de finanças do Estado, que abordará sobre o tema "A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Gestão Pública Inovadora para Efetivação dos Direitos Sociais".
Em Ji-Paraná (RO), no dia 20 de fevereiro de 2013, às 19h30min, no auditório da faculdade ULBRA/JIPA, o diretor da Emeron, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior receberá para aula inaugural os alunos da Escola, juízes, promotores, defensores públicos, advogados, além de autoridades civis e militares. Na oportunidade, o juiz e professor Rogério Montai ministrará uma palestra sobre o tema "O papel do Juiz no Estado democrático de Direito". Durante suas atividades pedagógicas ao longo do curso, a Emeron tem como prática promover palestras e aulas magnas, com a finalidade de criar um espaço propícios para debates e discussões em prol do saber jurídico.
Conheça os palestrantes
Rogério Montai Lima é juiz de direito do Poder Judiciário de Rondônia. Professor de graduação e programas de pós-graduação em Direito; da Escola da Magistratura de Rondônia e pós-graduação do Tribunal de Justiça de Rondônia; da Rede LFG - Atualidades do Direito; doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Autor de vários livros entre eles: 1) Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor; 2) Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde.
Benedito Antonio Alves é graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superio de Ji-Paraná (1996) e mestre em Direito pela Universidade de Franca (2003). Atualmente é professor titular do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho. Atua no âmbito do direito público, lecionando as seguintes disciplinas: Direito Administrativo II, Direito Tributário I e Direito Tributário II. É co-autor das seguintes obras jurídicas: Curso de Direito Financeiro Didático; Curso de Direito Financeiro; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada; Aspectos Penais da Lei de Responsabilidade Fiscal; Dicionário Jurídico Universitário; Constituição Federal Interpretada, Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo; A Internacionalização da Amazônia Brasileira. Exerce o cargo de secretário de finanças do Estado.