Ministério Público participa de Audiência Pública sobre Violência
Uma equipe de servidores do Governo do Estado esteve presente ouvindo as pessoas, recolhendo documentos e efetuando um novo cadastro das pessoas para a realização de novas análises e estudos da situação de cada um deles.
MP e parceiros concluem primeira etapa de implementação da Polícia Comunitária
MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.
IDADE FELIZ - MP promove serviços e atendimentos a idosos
Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.
Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente
Ministério Público apura a prestação de serviços públicos
No local, segundo a denúncia, existem tábuas da obra e cimento apropriados indevidamente, dentro do terreno do vereador, próximo à obra da prefeitura.
Atividades esportivas e palestra fazem parte da programação do Conte até 10
Justiça condena traficantes presos em operação
MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição
MP investiga médicos da rede pública que teriam cobrado para fazer parto em hospital municipal
Thomas Guerra, 29, também conhecido como Ashton Chavez, foi indiciado pela promotoria da cidade de San Diego pelo delito de expor indivíduos a doença infecciosa, que pode resultar em até seis meses de prisão e multa de US$ 1.000. Porém, os promotores afir
MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas
MP recebe relatório sobre enchentes no rio Madeira
Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete
Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.
No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.
Por meio do termo de ajuste, são estabelecidos, dentre outros, o trajeto de desfile, bem como horários de início e término da cavalgada. Igualmente, são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade...
MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes
MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões
Um suposto caso de negligência médica ocorrido nas dependências do Hospital de Pronto Socorro João Paulo II foi denunciado na Promotoria de Defesa e Proteção da Saúde, no Ministério Público do Estado de Rondônia...
MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão
O entendimento do promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes é que esse tipo de autorização especial para eventos, válida por seis meses, não se aplica ao funcionamento de equipamento como um templo.
Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor
A reunião, coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, dentre as várias questões, debateu a inexistência de perícia criminal, a escassez de servidores, a falta de logística, além de outros problemas, ocasionados pela ausência estatal
Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma
Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO
MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada
MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas
MP lançará projeto para prevenir e combater loteamentos irregulares
TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste
MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis
MP itinerante será realizado nesse fim de semana
TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
Na época, a entidade captava recursos públicos do Governo de Rondônia para promover atendimento em saúde para a população, mas o foco do trabalho era desviado.
O Conselho Municipal do Direito das Mulheres já existia no papel há mais de 10 anos e em 2005 foi implantado.
Unidade móvel da Polícia Comunitária é entregue à população de Ouro Preto do Oeste
A deputada Epifânia Barbosa, representou a Assembleia Legislativa de Rondônia na 2ª Reunião da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher que aconteceu no auditório da Escola do Legislativo. Entre as pautas, estavam os resultados da CPMI da Violênc
Ladrão é preso após deixar Facebook aberto em casa de vítima
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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