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MP e Órgãos de Segurança Pública celebram acordo de Segurança

MP e Órgãos de Segurança Pública celebram acordo de Segurança


Geral
26 de Novembro de 2014 às 15:27

MP e Órgãos de Segurança Pública celebram acordo de Segurança

Parceria oferece ressocialização a detentos

Parceria oferece ressocialização a detentos


Geral
26 de Novembro de 2014 às 10:00

As ações dos detentos consistem em serviços gerais, tais como, ‘construção, limpeza, varrição e conservação das vias públicas e logradouros municipais’, ‘manutenção em obras públicas e canteiros centrais das avenidas’, ‘fabricação de manilhas, bloquetes e

MP curso de Ressocialização Ambiental

MP curso de Ressocialização Ambiental


Geral
26 de Novembro de 2014 às 09:54

MP curso de Ressocialização Ambiental

MP constata analfabetos ocupando cargos de assessor

MP constata analfabetos ocupando cargos de assessor


Geral
24 de Novembro de 2014 às 14:28

vários servidores comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vilhena, têm baixa escolaridade (apenas ensino fundamental incompleto – 1ª fase), e mais, verificou-se que dois deles são analfabetos, pois não têm nenhum grau de instrução.

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal


Geral
24 de Novembro de 2014 às 09:43

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal


Geral
24 de Novembro de 2014 às 08:20

MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal

Medidas em prol do Meio Ambiente são urgentes no município

Medidas em prol do Meio Ambiente são urgentes no município


Geral
21 de Novembro de 2014 às 08:51

A administração municipal não adotou medidas administrativas efetivas e rígidas visando prevenir e reprimir os danos causados ao Meio Ambiente, e nem apresentaram um plano de trabalho capaz de sanar as irregularidades apontadas.

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura


Geral
19 de Novembro de 2014 às 08:48

Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã

MP estabelece prazo para município apresentar cronograma de obras em calçadas

MP estabelece prazo para município apresentar cronograma de obras em calçadas


Geral
14 de Novembro de 2014 às 13:59

MP estabelece prazo para município apresentar cronograma de obras em calçadas

MP recomenda retorno de servidores em desvio de função

MP recomenda retorno de servidores em desvio de função


Justiça
13 de Novembro de 2014 às 16:26

MP recomenda retorno de servidores em desvio de função

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes


Justiça
13 de Novembro de 2014 às 15:34

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP promove audiência pública para discutir situação das calçadas em Porto Velho

MP promove audiência pública para discutir situação das calçadas em Porto Velho


Geral
12 de Novembro de 2014 às 14:13

MP promove audiência pública para discutir situação das calçadas em Porto Velho

MP apura causas e responsabilidades por apagão de energia

MP apura causas e responsabilidades por apagão de energia


Justiça
12 de Novembro de 2014 às 10:27

MP apura causas e responsabilidades por apagão de energia

Boate é fechada por poluição sonora

Boate é fechada por poluição sonora


Geral
10 de Novembro de 2014 às 10:19

A boate, localizada as margens da BR-364, perímetro urbano da cidade, foi interditada com base na legislação ambiental e os policiais estavam de posse de uma requisição da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste.

Sejus e Poder Judiciário realizam mutirão carcerário em Unidades Prisionais da Comarca

Sejus e Poder Judiciário realizam mutirão carcerário em Unidades Prisionais da Comarca


Geral
07 de Novembro de 2014 às 11:46

O mutirão acontece todos os anos e em 2014 será realizado do dia 10 ao dia 13 de novembro.

Projeto MP Itinerante, em parceria com DPE e Polícia Civil

Projeto MP Itinerante, em parceria com DPE e Polícia Civil


Geral
05 de Novembro de 2014 às 15:18

A atividade resultou no atendimento de mais de 100 pessoas, que buscaram os serviços do Ministério Público de Rondônia, bem como da Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil, instituições que apoiaram a ação.

Adriano é denunciado por tráfico de drogas e associação ao tráfico

Adriano é denunciado por tráfico de drogas e associação ao tráfico


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2014 às 16:40

O caso será avaliado pela 29ª Vara Criminal do Rio, que vai decidir se acata ou não a denúncia oferecida pelos promotores. A denúncia foi feita pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ministério Público Estadual investiga irregularidades cometida por diretores da escola

Ministério Público Estadual investiga irregularidades cometida por diretores da escola


Geral
31 de Outubro de 2014 às 17:21

De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas


Justiça
31 de Outubro de 2014 às 11:48

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

MPRO e escola promovem evento literário infantil com presença de escritor renomado

MPRO e escola promovem evento literário infantil com presença de escritor renomado


Geral
30 de Outubro de 2014 às 14:07

MPRO e escola promovem evento literário infantil com presença de escritor renomado

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência


Geral
29 de Outubro de 2014 às 14:12

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

MP recomenda o não pagamento de contratos relacionados à festa de 100 anos da capital

MP recomenda o não pagamento de contratos relacionados à festa de 100 anos da capital


Justiça
27 de Outubro de 2014 às 13:44

A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, após representação formal feita pelos vereadores Everaldo Fogaça, Márcio Pacele, Eduardo Rodrigues e Cabo Anjos de que existiriam indicativos de irregularidades na contratação

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo


Justiça
23 de Outubro de 2014 às 08:07

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

Quarta edição do Prêmio MP-RO de Jornalismo quer estimular produção acadêmica

Quarta edição do Prêmio MP-RO de Jornalismo quer estimular produção acadêmica


Geral
22 de Outubro de 2014 às 12:06

Quarta edição do Prêmio MP-RO de Jornalismo quer estimular produção acadêmica

Tenente bombeiro é condenado a dez anos de reclusão após ‘afogamento acidental’ de aluno

Tenente bombeiro é condenado a dez anos de reclusão após ‘afogamento acidental’ de aluno


Justiça
22 de Outubro de 2014 às 11:26

Na semana passada o militar foi condenado a dez anos de reclusão por tortura seguida de morte, baseado em depoimentos de testemunhas da época após denúncia feita pela Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis


Geral
20 de Outubro de 2014 às 19:17

O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara


Geral
20 de Outubro de 2014 às 17:29

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

Livros didáticos novos são descartados em lixão

Livros didáticos novos são descartados em lixão


Geral
20 de Outubro de 2014 às 09:29

Segundo informações de moradores, os livros teriam sido descartados no Lixão durante o final de semana por um caminhão caçamba.

Estado obrigado a reforçar policiamento na região

Estado obrigado a reforçar policiamento na região


Geral
17 de Outubro de 2014 às 16:45

Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.

Ministério Público irá apurar licitação para contratação de empresa de lixo na Capital

Ministério Público irá apurar licitação para contratação de empresa de lixo na Capital


Geral
16 de Outubro de 2014 às 11:14

Caso sejam encontradas evidências de direcionamento na condução do certame, o MP-RO ajuizar ação civil pública

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento


Geral
16 de Outubro de 2014 às 10:49

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

MP apura possível tentativa de direcionamento na licitação para contratação de empresa de lixo

MP apura possível tentativa de direcionamento na licitação para contratação de empresa de lixo


Geral
16 de Outubro de 2014 às 09:50

MP apura possível tentativa de direcionamento na licitação para contratação de empresa de lixo

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida


Geral
15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MPRO participa de mutirão carcerário em Ariquemes

MPRO participa de mutirão carcerário em Ariquemes


Geral
15 de Outubro de 2014 às 10:21

Durante o mutirão, os Promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Tâmera Padoin Marques analisam processos de execução de pena.

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento


Geral
14 de Outubro de 2014 às 15:39

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

Justiça condena acusado de tráfico a 7 anos de prisão

Justiça condena acusado de tráfico a 7 anos de prisão


Geral
13 de Outubro de 2014 às 14:08

O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste sentenciou acusado de tráfico a sete anos de prisão e 500 dias multa por comercializar cocaína e maconha.

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção


Geral
10 de Outubro de 2014 às 15:55

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP quer reparos em portal de entrada do Município

MP quer reparos em portal de entrada do Município


Geral
09 de Outubro de 2014 às 16:54

A Portaria foi publicada na última semana e tem por objetivo a continuidade das obras.

MP apura suposta demora na nomeação de servidores aprovados em concurso da Supel

MP apura suposta demora na nomeação de servidores aprovados em concurso da Supel


Justiça
08 de Outubro de 2014 às 10:03

MP apura suposta demora na nomeação de servidores aprovados em concurso da Supel

MP investiga saúde no município de Pimenteiras do Oeste

MP investiga saúde no município de Pimenteiras do Oeste


Geral
07 de Outubro de 2014 às 15:57

O Extrato da Portaria foi publicado na edição desta terça-feira, 07, no Diário Oficial da Justiça.

MP firma acordo para implantação do sistema de captação e distribuição de água

MP firma acordo para implantação do sistema de captação e distribuição de água


Geral
07 de Outubro de 2014 às 14:28

O acordo suspende, pelo prazo de seis meses, ação civil pública proposta em 2013, em que o MP requer a prestação do serviço na cidade.

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas


Geral
04 de Outubro de 2014 às 11:12

Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.

MP apura ato de improbidade do prefeito em ocupação de hospital

MP apura ato de improbidade do prefeito em ocupação de hospital


Geral
04 de Outubro de 2014 às 09:12

A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.

Presidente da Câmara é denunciado pelo MP por invalidar Concurso Público

Presidente da Câmara é denunciado pelo MP por invalidar Concurso Público


Geral
30 de Setembro de 2014 às 17:20

Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso


Justiça
30 de Setembro de 2014 às 15:54

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso

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