Iniciativa tem por objetivo a desburocratização com implementação da Lei Geral 123, que preconiza um tratamento diferenciado aos pequenos negócios
Capacitação acontece entre os dias 29 e 31 de julho
O Projeto Cidades Inteligentes está vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Quase 100 pessoas ainda não informaram dados bancários para receber recursos da justiça
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
O filme é baseado na obra teatral de Aldri Anunciação, “Namíbia, Não!”, e conta a história de um Brasil em um futuro distópico, quando um governo autoritário decreta uma medida provisória que obriga os cidadãos negros a migrarem para a África,
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500
Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Atividades ocorreram em seis lojas de Porto Velho, no Centro e na Avenida Jatuarana
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
O certame será organizado pela banca Idecan.
A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro
Depois de todos os andamentos processuais legais a licitação foi feita e as cestas começaram a serem entregues as famílias.
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Projeto “Meu Imóvel Legal” é específico para regularização de áreas de até 240 hectares que equivalem a quatro módulos fiscais
A prestação de contas do exercício 2020, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada por ampla maioria e três abstenções em Assembleia Ordinária realizada nesta quarta-feira
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
A proposta é que as famílias recebam em suas casas, temporariamente, crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por medida protetiva
Acusado cumprirá pena em regime fechado
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
Hoje
Venda casa
CASA DA ROÇADEIRA PVH assistência Toyama BRANCO E TEKNA MOTORES 5.5 ATE 15 HP ,Temos correntes de motoserra 23,25,27,36,42 e 46 dentes ,e peças para ROÇADEIRAS E MOTOSERRAS STHIL, ENDEREÇO BR 319,KM 2,5 APOS A VILA DNIT, temos peças STHIL
há 2 dias
Yamaha Lander 250
Nova parabólica digital HD
BYD Song Plus Hibrido 1.5
Discovery Sport R-DYNAMIC SE D200
Range Rover Autobiography P530
SEMPREBOM RESTAURANTE
APRENDER + CURSOS PROFISSIONALIZANTES
GRUPO AMAZON FORT
SEGURALTA SEGUROS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
4 Motos Honda e no 5° prêmio uma Ranger com barco e motor
Confira o resultado da promoção de aniversário com chopp Louvada
Ação internacional inédita da marca levará consumidores à Nova Orleans
Confira as ofertas imperdíveis da Estácio para cursos de graduação
Chevrolet Tracker ou 100 mil reais, 3 super TVs e 40 Giros da Sorte
Marquise Ambiental: Há 50 anos construindo o futuro
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.