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CALAMIDADE: STJ suspende prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul

A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma

correiobraziliense
06 de Maio de 2024 às 09:28
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CALAMIDADE: STJ suspende prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul

Foto: Reprodução

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região.

 

A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em ações em que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios; em processos oriundos de varas e tribunais sediados no Estado; e em processos cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
 
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma, mas que estejam relacionadas à calamidade pública. Os prazos processuais voltam a correr em 11 de maio.
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