Com o aumento dos casos de golpes praticados por falsos advogados em Rondônia, a diretoria e membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) se reuniram nesta sexta-feira (7/3) com representantes da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado para tratar do tema e buscar reforço no combate a essas fraudes.
Durante a reunião com o delegado-geral da Polícia Civil de Rondônia (PC-RO), Samir Fouad Abboud, a Seccional destacou a necessidade de ampliar as ações para coibir a prática criminosa em todas as regiões. A PC-RO solicitou um levantamento detalhado sobre os casos, reunindo informações como identidades dos falsos advogados, relatos de vítimas e evidências dos golpes aplicados para que um inquérito será instaurado para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.
A vice-presidente da OAB Rondônia e coordenadora da Força-Tarefa de Combate a Golpes Praticados por Falsos Advogados, Vanessa Esber, destacou que a Ordem rondoniense já faz o encaminho dos casos à PC-RO, mas que irá reunir informações mais detalhadas para compor o requerimento solicitado.
“Nosso compromisso é com a advocacia, garantindo que os responsáveis por essas fraudes sejam devidamente punidos e que a profissão seja protegida. Com a união das instituições, vamos fortalecer esse combate e resguardar os advogados e advogadas que atuam de forma legítima”, afirmou Vanessa Esber.
A Seccional também se reuniu com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, promotor de justiça Alexandre Santiago, com a promotora de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Flávia Shimizu Mazzini, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira. Durante o encontro, o Ministério Público reafirmou seu compromisso em colaborar com a investigação e no encaminhamento de medidas legais para coibir essa prática criminosa, e ficou definida a criação de uma campanha conjunta de conscientização para alertar a população sobre os riscos desses golpes e fortalecer a advocacia rondoniense.
A OAB Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos e reforçando a divulgação de informações sobre como identificar esses criminosos.
“A OAB Rondônia tem como prioridade defender a advocacia e garantir que apenas profissionais devidamente habilitados exerçam a profissão. Nossa atuação conjunta com a Polícia Civil e o Ministério Público é essencial para barrar esses golpes, proteger os advogados e advogadas e manter a credibilidade da advocacia perante a sociedade”, afirmou Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia.
No dia 29 de janeiro de 2025, representantes da OAB Rondônia se reuniram com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para discutir melhorias no sistema PJe, buscando mecanismos para inibir a utilização indevida de documentos processuais em golpes. Essa articulação reflete o compromisso da Seccional em fortalecer a proteção da advocacia e garantir mais segurança no exercício profissional.
Estiveram presentes na reunião desta sexta-feira (7/3) o Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia; Vanessa Esber, vice-presidente da OAB Rondônia e coordenadora da força-tarefa; Nelson Maciel, secretário-geral da OAB Rondônia; Alex Teixeira, diretor tesoureiro da OAB Rondônia; Rooger Taylor, presidente da Subseção de Jaru e o Luiz Felipe, Conselheiro Seccional.