Serviço de mototaxi é tema de reunião entre Promotora de Justiça e vereadores do município
Ministério Público alerta que lei municipal sobre mototaxi é ilegal
Mototaxistas participam de sessão na Câmara Municipal para exigir legalidade da atividade na capital
ILEGAL - Serviço de moto-táxi só pode ser autorizado pela União
Professores planejam paralisação nacional para o dia 24 de abril
Justiça nega Liminar para cooperativa implantar serviço de moto-táxi na Capital
MPF RO envia representação à PGR sobre inconstitucionalidade de decreto rondoniense
Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU
Julgamento de recurso contra o diploma entra na pauta do STF no dia 1º de abril
Liberdade de Imprensa no Brasil: Realidade ou Mito? - Por Rodrigo Martins
Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores
Professores planejam greve nacional; RO está entre os Estados que não acataram novo piso
STE/RO confirma que comércio na capital abre normalmente durante período carnavalesco
Reforma política do governo é boi-de-piranha para passar a “janela” da troca de partido - Por Paulo Queiroz
Plenário do STF vai analisar acusação contra Valdir Raupp por gestão fraudulenta
STF concede cinco habeas corpus reafirmando ilegalidade de prisão por dívida
PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral
MPE ajuíza ação civil pública para anular doação de terreno a frigorífico
SINDSEF - Coluna semanal
O fim da mordomia - Por Valdemir Caldas
JORNALISMO - Julgamento de ação contra o diploma ficou para 2009 e movimento prossegue
Pauta de julgamento do STF discuti nesta quarta-feira piso salarial nacional dos professores
Procuradoria-geral da República analisa ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Conamp contra lei estadual
Deputados que defendem piso nacional dos professores reúnem-se com ministro STF
Pescadores de RO pedem no STF decisão contra a Lei da Pesca
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
Ministro recebe governadores que questionam lei sobre piso salarial para professores
STF deve julgar ação contra piso nacional do magistério na primeira quinzena de dezembro
Parlamentares defendem piso dos professores no STF
TSE tem 2.111 mil ações contra parlamentares 'infiéis' para julgar
Supremo decide manter regras do TSE para punição de infidelidade partidária
Intervenção federal em Rondônia é negada pelo Tribunal de Justiça
CASSAÇÃO - Acórdão é publicado Diário da Justiça; governador tem prazo de três dias para entrar com recurso
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
TRE cassa diploma de governador e senador de RO e determina nova eleição para dezembro
Lei que proíbe taxa por ponto de internet é inconstitucional
O Cúmulo da Baboseira- Por Valdemir Caldas
STF: Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência
STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
STF valida concurso para cartórios no estado de Rondônia anulado pelo CNJ
Parte de instrução normativa do Tribunal de Contas de Rondônia é insconstitucional diz PGR
TSE permite que jornais veiculem opiniões sobre candidatos em seus sites na internet
Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
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