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Presidente da OAB destaca mudanças do CPC

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Geral
30 de Novembro de 2010 às 16:36

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Prazos processuais estão suspensos de 20 de dezembro a seis de janeiro em RO

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Justiça
18 de Novembro de 2010 às 10:11

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Trabalhou na campanha eleitoral como “free lancer” e teve vínculo empregatício negado pela Justiça

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Justiça
17 de Novembro de 2010 às 16:00

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Acusada de furto empregada doméstica ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

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Justiça
03 de Novembro de 2010 às 11:35

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Cobrança com baixo valor não é motivo para extinção do processo pelo juízo

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Geral
25 de Outubro de 2010 às 11:43

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AROM quer implantar Escola de Gestão para os municípios

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Interior
11 de Outubro de 2010 às 16:37

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Sentença inédita: Justiça manda que invasores paguem pelo que destruíram

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Geral
09 de Outubro de 2010 às 10:40

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Greve dos bancários obriga TRT a suspender prazos

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Geral
06 de Outubro de 2010 às 13:19

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BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog

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Política
01 de Outubro de 2010 às 07:36

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TRT 14 lança o 6º Volume de sua Revista de Doutrina e Jurisprudência

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Justiça
21 de Setembro de 2010 às 17:31

A comunidade jurídica de Rondônia e Acre ganhará mais um volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (21), às 20h, no Auditório do próprio TRT, ocasião em

Cobrança de PIS e COFINS na conta de luz do rondoniense é ilegal, afirma Associação Cidade Verde

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Geral
20 de Setembro de 2010 às 15:31

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CASÃO - Justiça decide que ex-presidente da ALE-RO deve cumprir pena em regime fechado – Confira sentença

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Justiça
08 de Setembro de 2010 às 10:04

Enquanto esta em liberdade, Carlão está se dedicando a campanha eleitoral de seu filho, Jean Oliveira para deputado estadual, o que representaria a volta de seu grupo politico ao poder em Rondônia

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

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Justiça
06 de Setembro de 2010 às 14:29

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OAB vai propor unificação das custas processuais

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Justiça
04 de Setembro de 2010 às 10:07

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Procuradores Gerais das Capitais elaboram a Carta de Rondônia

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Geral
30 de Agosto de 2010 às 13:35

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ELEIÇÕES 2010 - Recursos contra decisões sobre registros de candidatos passam de 1.000

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Geral
27 de Agosto de 2010 às 12:08

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Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo

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Justiça
26 de Agosto de 2010 às 11:53

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Fórum reúne em Porto Velho os procuradores gerais das capitais

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Geral
20 de Agosto de 2010 às 15:46

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Justiça determina que o Estado de Rondônia restabeleça salário de cargo comissionado

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Justiça
20 de Agosto de 2010 às 14:04

O Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, convocado para compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolhe pedido contido em Mandado de Segurança e concede liminar (antecipação da decisão até o julgamento final da ação), determinando que o Governo do

Audiência discute criação de tribunais regionais federais

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Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2010 às 12:22

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Jornalista da capital é condenado a pagar a maior indenização já arbitrada em Rondônia

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Geral
03 de Agosto de 2010 às 09:42

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Agenda de julgamentos no TRE-RO para esta terça-feira (03)

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Geral
02 de Agosto de 2010 às 18:12

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Brasil Telecom é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo

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Justiça
30 de Julho de 2010 às 17:37

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Mudança no horário de funcionamento do Judiciário e o dia a dia da Advocacia – Por José Carlos Leite Junior

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Geral
29 de Julho de 2010 às 13:38

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TJRO nega recurso à Ceron e mantém condenação por danos morais

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Justiça
29 de Julho de 2010 às 10:28

As Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron)*, condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho a indenizar uma cliente no valor de 4 mil reais por danos morais, teve um recurso (de Apelação Cível sobre “Ação Declaratória de Inexistência de

Aprovado horário das 7 às 14 horas para o Poder Judiciário de Rondônia

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Justiça
26 de Julho de 2010 às 17:44

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Liminar concedida pelo TRT mantém postos bancários em funcionamento nas casas lotéricas

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Justiça
20 de Julho de 2010 às 08:29

A Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação cautelar inominada em face do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Seeb) e manteve em funcionamento os postos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal nas casas lotéricas dos muni

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

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Geral
16 de Julho de 2010 às 15:57

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MARIA FUMAÇA - Estudantes com carteirinha podem pagar apenas 50% para o show de Ivete Sangalo

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Geral
14 de Maio de 2010 às 11:15

O Ministério Público de Rondônia protocolou na manhã desta sexta-feira (14/5) ação civil pública com pedido de liminar, contra o Bloco Maria Fumaça, em nome de seu proprietário José Joaquim dos Santos, para seja garantida a meia-entrada aos portadores de

Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

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Geral
05 de Maio de 2010 às 14:42

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CHACINA - Réus podem pegar até 324 anos por mortes no Urso Branco

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Polícia
04 de Maio de 2010 às 09:20

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Interrupção indevido de energia elétrica resulta em dano moral

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Justiça
20 de Abril de 2010 às 11:20

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Mulher que utilizou fogo para matar e ainda vitimou criança de 1 ano é condenada em RO

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Justiça
13 de Abril de 2010 às 08:32

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Confúcio Moura perde foro privilegiado e será julgado na Comarca de Ariquemes

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Política
08 de Abril de 2010 às 13:23

Após o afastamento de Confúcio, o magistrado entendeu que ele não tem mais foro privilegiado, por isso a ação penal por crime de desobediência retornará para a comarca do município.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de utilidade pública

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Geral
05 de Abril de 2010 às 05:00

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Contribuintes têm até o dia 31 para pagar IPTU e TRSD sem juros e multas

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Geral
26 de Março de 2010 às 10:41

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Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

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Justiça
20 de Março de 2010 às 10:07

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18 de Março de 2010 às 14:04

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Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor

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04 de Março de 2010 às 10:41

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MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

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02 de Março de 2010 às 13:20

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TCE terá horário especial na próxima quarta-feira

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12 de Fevereiro de 2010 às 14:35

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Acordo de cooperação entre o Sipam e CNJ interligará varas de justiça na Amazônia Legal

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08 de Fevereiro de 2010 às 15:03

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Juiz do trabalho ganha reconhecimento da Escola Santa Marcelina por incentivo à qualificação profissional

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13 de Janeiro de 2010 às 14:30

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TRE-RO normaliza atividades nesta quinta (07) com a realização da primeira sessão do Pleno

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Geral
07 de Janeiro de 2010 às 09:15

Com fim do recesso forense, a Justiça Eleitoral de Rondônia retoma nesta quinta-feira as atividades normais em todas as suas unidades na capital e interior.

Ministério Público de Rondônia aumenta atendimento à sociedade em 2009

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Geral
23 de Dezembro de 2009 às 08:58

O número de pessoas que buscaram atendimento no Ministério Público de Rondônia teve um expressivo aumento em 2009. Enquanto em 2008 foram registrados 17.580 atendimentos, este ano esse número saltou para 24.377 atendimentos. Buscando cumprir o seu papel c

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