Manuais sistematizam procedimentos do Judiciário

Da Redação

18 de Abril de 2011 às 12:46

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Manuais sistematizam procedimentos do Judiciário

Foto: Divulgação

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A simplificação de processos, projeto que o Tribunal de Justiça de Rondônia, desenvolve desde 2007, começa a colher os frutos do esforço no sentido de facilitar o trâmite processual e melhorar a agilidade no atendimento ao usuário do Poder Judiciário. Ao lançar os manuais que sistematizam os procedimentos nas áreas meio e fim, o TJRO passa a adotar práticas padronizadas e mais eficientes no planejamento, gerenciamento de projetos, execução orçamentária nos ritos processuais cível e criminal, combatendo assim a taxa de congestionamento.

Os manuais são resultado das oficinas de Simplificação de Processos, uma boa prática do Tribunal de Justiça de Rondônia reconhecida nacionalmente, tanto que tribunais de todo o país vieram ao Estado para conhecer a experiência positiva aplicadas na área administrativa e judicial, em evento solicitado pelo próprio Conselho Nacional de Justiça. A atividade serviu de exemplo no cumprimento da Meta 5 do CNJ, que estabeleceu a implantação de métodos de gerenciamento de rotinas de trabalho, a ser cumprida em 50% das unidades judiciárias de primeiro grau em 2010. Em Rondônia a meta foi cumprida em 100%.

O projeto pioneiro e inovador do TJRO propôs o mapeamento de cada ação do processo, a análise crítica das etapas, adoção de rotinas mais ágeis na tramitação judicial e a melhoria dos sistemas. A metodologia, embora se espelhe em adotada por grandes corporações internacionais, foi desenvolvida por uma consultora contratada e pelos próprios integrantes da coordenadoria de planejamento do TJRO, de acordo com as especificidades locais que envolve um órgão do poder público. Segundo a equipe, trata-se uma prática com participação de servidores e magistrados, que torna possível a detecção dos gargalos com melhor precisão, a busca de suas soluções e adoção de melhores práticas.

O envolvimento de todos nas oficinas acabaram contribuindo também para o aperfeiçoamento dos servidores, inclusive dos magistrados que participam depois da validação dessas melhorias. A política participativa, adotada pelo tribunal, evidencia uma preocupação não só com a agilidade mas também com a qualidade do serviço prestado. Por isso mais oficinas de simplificação de processos do 1º grau serão aplicadas neste ano.

Manuais e Normas

Após a fase de aprovação, a nova forma de se trabalhar projetos (área administrativa) e processos (área judicial) passa pela manualização, elaboração que segue os padrões estabelecidos e validados nas oficinas, sem perder de vista a limites da legislação.

Os manuais de planejamento e gerenciamento de projetos e execução orçamentária, por exemplo, institucionalizam uma nova cultura de trabalho por meio de projetos e não mais competências setoriais. A mudança na maneira de gerir estabelece que os recursos devem estar ligada ao plano plurianual, com previsão orçamentária, cronograma, planos de ação, indicadores, enfim uma série de procedimentos, que por estar em manual podem ser executados com facilidade por qualquer servidor.

"Essa prática resulta em maior agilidade, eliminando 'retrabalhos', possibilitando maior consistência às ações do Judiciário, o que concorre para a otimização dos recursos", explicou o Presidente do Comitê de Planejamento Estratégico, Juiz-Auxiliar da Presidência Francisco Borges.

Com linguagem simples, prática e acessível, os manuais podem ser consultados na página do tribunal de justiça, na parte de Normas e Manuais . O TJRO também disponibilizará versões impressas para cada setor.

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