A Justiça do Trabalho vai funcionar com expediente normal nessa terça-feira, 24 de maio, em Porto Velho, data em que se comemora com feriado o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, a padroeira do município.
A folga, de acordo com a direção do TRT da 14ª Região, foi antecipada para segunda-feira (23), quando a sede do Tribunal, Fórum Trabalhista e as instalações das 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho não abrem para atendimento ao público.
Com a antecipação do feriado, os prazos processuais e audiências agendadas para segunda (24) nas unidades do Tribunal em Porto Velho ficam adiadas para a terça-feira seguinte.
A medida se ampara na Portaria n. 0031, de 7 de janeiro de 2011, que antecipa, para as segundas-feiras, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, os feriados municipais, estaduais e regimentais que ocorrerem entre terças e quintas-feiras, com exceção dos feriados regimentais de quarta-feira de Cinzas, alusivos à Semana Santa (quarta e quinta-feira) e alusivo ao Dia de Todos os Santos (1º de novembro).
Outros feriados na jurisdição do TRT 14ª Região
JUNHO
13 - Criação do Município de Rio Branco/AC
15 - Aniversário do Acre – Feriado no Acre
16 - Criação do Município do Colorado do Oeste/RO
16 - Criação do Município do Ouro Preto do Oeste/RO
18 - Dia do Evangélico no Estado de Rondônia
23 - Corpus Christi (Feriado Nacional)
24 - Padroeiro do Município de Presidente Médici/RO
24 - Padroeiro do Município de Jaru/RO
JULHO
03 - Faculltativo em Epitaciolândia (como solidariedade ao aniversário do Município de Brasiléia)
06 - Aniversário do Município de São Miguel do Guaporé/RO
12 - Criação do Município de Guajará-Mirim/RO
13 - Feriado em Plácido de Castro/AC
16 - Padroeira de Feijó/AC
29 - Padroeiro do Município de Buritis/RO
AGOSTO
05 - Criação do Município de Rolim de Moura/RO
06 - Início da Revolução Acreana - Feriado no Acre e Guajará-Mirim/RO (Independência da Bolívia)
11 - Dia da criação de Cursos Jurídicos, Dia do magistrado e do Advogado - Feriado Regimental
15 - Padroeira do Município de Cruzeiro do Sul
16 - Padroeiro da cidade de Ji-Paraná
SETEMBRO
05 - Dia da Amazônia – Feriado Estadual no Acre
07 - Independência do Brasil - Feriado Nacional
25 - Aniversário do Município de Sena Madureira/AC
29 - Padroeiro do Município de São Miguel do Guaporé/RO
28 - Criação do Município de Cruzeiro do Sul/AC
OUTUBRO
02 - Criação do Município de Porto Velho/RO
04 - Padroeiro do Município de Ariquemes/RO
11 - Criação do Município de Ariquemes/RO (comemorado no dia 12/10)
11 - Criação do Município de Vilhena/RO
12 - N. S. Aparecida - Padroeira do Brasil - Feriado Nacional
28 - Dia do Funcionário Público – Feriado Regimental
NOVEMBRO
01 - Dia de todos os Santos - Feriado Regimental
02 - Finados – Feriado Nacional
07 - Criação do Município de Jaru/RO
15 - Proclamação da República – Feriado Nacional
17 - Dia da Assinatura do Tratado de Petrópolis – Feriado no Acre
19 - Dia da Bandeira
20 - Feriado em Vilhena (Dia da Consciência Negra)
22 - Criação do Município de Ji-Paraná/RO
23 - Criação do Município de Vilhena/RO
24 - Criação do Município de Pimenta Bueno/RO
26 - Criação do Município de Cacoal/RO
28 - Instalação do TRT da 14ª Região
DEZEMBRO
08 - Feriado Regimental (Dia da Justiça)
25 - Natal