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Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão

Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados

30 de Novembro de 2017 às 17:31

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

28 de Novembro de 2017 às 16:15

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

18 de Novembro de 2017 às 07:43

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira

16 de Novembro de 2017 às 07:47

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'

Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor

26 de Outubro de 2017 às 14:37

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

19 de Outubro de 2017 às 10:12

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

06 de Outubro de 2017 às 10:03

STF: Ministro concede prisão domiciliar a médico condenado a 181 anos por estupro

Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.

30 de Setembro de 2017 às 11:10

DE VOLTA PRA CASA: Ação da DPU beneficia chefões do crime que estão em presídios federais

O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.

30 de Setembro de 2017 às 10:02

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas

Terceiro acusado também deve ser libertado hoje

28 de Setembro de 2017 às 09:56

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

29 de Agosto de 2017 às 09:56

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver

Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.

23 de Agosto de 2017 às 09:37

Homem está preso acusado por estupro, tortura e cárcere privado contra menor

Os advogados do acusado entraram com um habeas corpus junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado.

23 de Agosto de 2017 às 09:32

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

19 de Agosto de 2017 às 10:03

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

16 de Agosto de 2017 às 09:18

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

15 de Agosto de 2017 às 12:04

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

07 de Agosto de 2017 às 14:04

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

21 de Julho de 2017 às 16:02

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

21 de Julho de 2017 às 11:38

PM flagrado com mulher pelada dentro de Batalhão vai continuar preso

Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta

19 de Julho de 2017 às 09:34

Justiça mantém prisão de assassino confesso de esposa morta na frente de filho autista

Vítima foi morta a tiros na frente do filho autista, na zona rural de Theobroma

18 de Julho de 2017 às 16:07

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

03 de Julho de 2017 às 14:29

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

14 de Junho de 2017 às 16:47

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

12 de Junho de 2017 às 17:16

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

10 de Junho de 2017 às 11:50

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

09 de Junho de 2017 às 14:17

NOVELAS - Eugênio consegue um habeas corpus para Rubinho

NOVELAS - Eugênio consegue um habeas corpus para Rubinho

08 de Junho de 2017 às 07:43

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

26 de Maio de 2017 às 22:57

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Maio de 2017 às 14:59

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

17 de Maio de 2017 às 14:44

Supositório de maconha promete acabar com dor de cólica menstrual

A indicação da dosagem é variável e, segundo o site da empresa, depende da intensidade da dor

09 de Maio de 2017 às 15:23

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Um PM é morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires

Um policial morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires

02 de Maio de 2017 às 08:55

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Condenado a 22 anos por latrocínio, policial pede autorização para estudar

Condenado a 22 anos pela prática de latrocínio perpetrado em 2010

27 de Abril de 2017 às 10:14

Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão

Esporte

26 de Abril de 2017 às 14:51

Goleiro Bruno volta para a prisão, decide STF

Atualmente, Bruno é contratado pelo Boa Futebol Clube, time da segunda divisão de Varginha, em Minas Gerais

25 de Abril de 2017 às 14:34

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria

Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva

24 de Abril de 2017 às 16:38

O procurador-geral da República pediu a revogação da liminar que permitiu a soltura do goleiro, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão

Esporte

20 de Abril de 2017 às 17:11

Rondônia tem ex-presidentes da Assembleia presos e foragidos

No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.

18 de Abril de 2017 às 10:08

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44