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DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil


Esporte
27 de Novembro de 2024 às 10:21

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho


Brasil e Mundo
22 de Novembro de 2024 às 14:30

Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

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Justiça
17 de Novembro de 2024 às 05:00

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

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Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições


Eleições 2024
28 de Outubro de 2024 às 12:04

Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

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Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2024 às 09:43

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"

ENQUETE: Você é a favor do uso da linguagem neutra?

ENQUETE: Você é a favor do uso da linguagem neutra?


Geral
14 de Maio de 2024 às 11:56

Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

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Geral
12 de Abril de 2024 às 11:17

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

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Interior
22 de Março de 2024 às 17:13

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

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Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

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Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas


Geral
04 de Março de 2024 às 16:10

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

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Geral
24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

FACULDADE CATÓLICA: Em inauguração, Marcos Rocha destaca fortalecimento da educação

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Política
24 de Fevereiro de 2024 às 10:18

Segundo governador há investimentos estratégicos e valorização dos profissionais do setor

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Pedro Abib, da Faculdade Católica, fala da vinda de Edson Fachin(STF) a RO

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Geral
21 de Fevereiro de 2024 às 16:02

O ministro será homenageado com o título Doutor Honoris Causa e participará da inauguração do novo campus

COLUNA SEMANAL: Homem invade missa, discursa em francês e causa pânico nos fiéis na Catedral

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Geral
17 de Fevereiro de 2024 às 11:38

Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal

DOUTOR HONORIS CAUSA: Faculdade Católica de RO traz Ministro do STF, Edson Fachin, ao Estado

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Geral
17 de Fevereiro de 2024 às 10:03

O evento marca também a inauguração do novo campus da instituição

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

RESULTADOS: Legado de Mauro Nazif, autor da EC 60, traz alívio nas contas de Rondônia

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Política
15 de Novembro de 2023 às 10:38

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

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Política
08 de Novembro de 2023 às 12:15

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

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Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2023 às 11:30

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2023 às 10:46

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência


Geral
23 de Setembro de 2023 às 12:19

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

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Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2023 às 16:02

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

CPMI DO 8 DE JANEIRO: 'Pediram para eu adulterar urna com código-fonte falso', diz Delgatti

CPMI DO 8 DE JANEIRO: 'Pediram para eu adulterar urna com código-fonte falso', diz Delgatti


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2023 às 10:20

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

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Brasil e Mundo
31 de Maio de 2023 às 17:03

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2023 às 09:24

Três votos são a favor da descriminalização da maconha

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF


Geral
26 de Abril de 2023 às 10:50

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2023 às 08:51

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

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Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena


Brasil e Mundo
25 de Março de 2023 às 09:36

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele


Brasil e Mundo
13 de Março de 2023 às 08:57

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano


Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2023 às 09:39

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

AVISO: Alexandre de Moraes diz que golpistas serão punidos exemplarmente

AVISO: Alexandre de Moraes diz que golpistas serão punidos exemplarmente


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2022 às 10:08

Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’

AÇÃO: STF determina medidas para a proteção da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia

AÇÃO: STF determina medidas para a proteção da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia


Geral
26 de Novembro de 2022 às 09:06

A morte do “índio do buraco”, no interior do Estado, estimulou a adoção de ações de defesa aos grupos isolados

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2022 às 16:34

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

Leo Antonio Fachin

Leo Antonio Fachin


Publicações Legais
01 de Novembro de 2022 às 15:46

PREVENÇÃO: TREs se preparam contra possíveis ataques a urnas e treinam mesários

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Brasil e Mundo
27 de Agosto de 2022 às 09:25

A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país

PATRIMÔNIO: TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

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Eleições 2022
18 de Agosto de 2022 às 15:29

O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil


Eleições 2022
17 de Agosto de 2022 às 13:40

Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto

Por Editoria

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