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CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos


Geral
17 de Outubro de 2018 às 17:47

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18


Geral
17 de Setembro de 2018 às 14:15

Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que manteve o pagamento dos servidores em dia

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:06

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 08:58

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional


Geral
05 de Setembro de 2018 às 08:44

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV


Eleições 2018
29 de Agosto de 2018 às 09:10

Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas

RONDÔNIA: STF determina a suspensão de medidas restritivas devido a dívida do Beron

RONDÔNIA: STF determina a suspensão de medidas restritivas devido a dívida do Beron


Política
23 de Agosto de 2018 às 09:12

A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB

PAGAMENTO: Governo encaminha ao STF pedido de análise de proposta de renegociação da dívida do Beron

PAGAMENTO: Governo encaminha ao STF pedido de análise de proposta de renegociação da dívida do Beron


Política
21 de Agosto de 2018 às 14:47

Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron


Política
17 de Agosto de 2018 às 16:20

Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar


Política
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron


Geral
14 de Agosto de 2018 às 11:44

O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron


Política
14 de Agosto de 2018 às 09:05

Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 15:30

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:18

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

LAVA JATO: STF arquiva inquérito contra o senador Valdir Raupp

LAVA JATO: STF arquiva inquérito contra o senador Valdir Raupp


Política
02 de Agosto de 2018 às 15:28

Foi arquivado por falta de provas durante a investigação.

PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15

PRAZO: Fachin quer que STF decida sobre liberdade de Lula antes do dia 15


Justiça
01 de Agosto de 2018 às 16:17

Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo


Justiça
27 de Julho de 2018 às 14:53

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

INVESTIGADO: STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio

INVESTIGADO: STF afasta ministro do Trabalho, alvo da Operação Registro Espúrio


Justiça
05 de Julho de 2018 às 08:26

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula


Justiça
29 de Junho de 2018 às 17:31

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade


Justiça
29 de Junho de 2018 às 15:12

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória


Geral
28 de Junho de 2018 às 15:54

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:57

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula


Justiça
27 de Junho de 2018 às 08:57

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:11

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo


Justiça
23 de Junho de 2018 às 08:24

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro


Justiça
20 de Junho de 2018 às 10:32

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

EM CURITIBA: Lula assistiu jogo entre Espanha e Portugal na cela, com advogado

EM CURITIBA: Lula assistiu jogo entre Espanha e Portugal na cela, com advogado


Brasil e Mundo
16 de Junho de 2018 às 08:55

Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF


Política
06 de Junho de 2018 às 17:24

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais


Política
30 de Maio de 2018 às 08:47

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor


Justiça
18 de Maio de 2018 às 15:23

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin


Justiça
14 de Maio de 2018 às 15:38

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade


Justiça
11 de Maio de 2018 às 08:59

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:20

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO


Justiça
09 de Maio de 2018 às 09:28

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

Por Editoria

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