Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Deputado esteve em Ji-Paraná, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Itapuã do Oeste
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
A convenção foi em Belo Horizonte, Minas Gerais, e lotou o grande teatro Minas Centro
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Estatísticas mostram importante mudança no grau de instrução, uma vez que a maioria dos eleitores em 2018 e 2014 tinha apenas o ensino fundamental incompleto
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Deputado esteve em; Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-mirim e Nova Mamoré
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE
Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
A exemplo da Eleição de 2018, produtor rural está liderando intenções de voto
Órgão será permanente para recebimento de denúncias
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
União Brasil nasce como a maior bancada atual da Câmara, reunindo 81 parlamentares
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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