Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Decisão foi emitida no último dia 09 de agosto pelo Conselho Federal de Odontologia
O advogado informou que a decisão deve ser cumprida ainda nesta terça-feira
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
A maioria dos nomes é de ex-prefeitos
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Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
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Câmara deve repetir TCE ao reprovar contas e prefeito pode virar “Ficha Suja”
Segundo o próprio TCE o servidor responsável pelo Departamento do Pleno esqueceu de notificar o ex-prefeito e seus advogados sobre a publicação do Acórdão, ocorrida no dia 26 de junho deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.
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E o Ministério Público Eleitoral promete ser muito rigoroso no que diz respeito aos candidatos com problemas na justiça nas eleições desse ano. A ordem é indeferir todo mundo e depois quem puder que se explique. Muitos candidatos a vereador devem ser rifa
Todas as leis são boas, desde que aplicadas para os outros – Por Sérgio Pires
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Ivo Cassol continua causando polêmica. Dono de uma das maiores fortunas do Congresso, impediu a votação que poria fim ao 14º e 15º salários pagos a congressistas alegando que no Brasil “político é muito mal remunerado”.
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