OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

COLUNA

09 de Outubro de 2015 às 08:06

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CAPITAL PERDEU 280 MILHÕES EM ARRECADAÇÃO DESDE 2008

Não há milagre, quando se trata de dinheiro. Quando alguém ganha muito, alguém está perdendo. O governo brasileiro deu benefícios fiscais a algum setor da economia, durante os mandatos do Presidente Lula e depois, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, e, claro, alguém pagou por isso. Uma parcela foi perdida pelos cofres federais, mas os Estados e Municípios tiveram também grandes perdas. Entre 2008 e 2014, por exemplo, as várias vantagens tributárias concedidas pela União aos fabricantes de carros e às indústrias da chamada linha branca (geladeiras, fogões, eletrodomésticos em geral), causaram um rombo nas contas das Prefeituras, o elo mais frágil na cadeia da arrecadação e, ainda, onde as pessoas verdadeiramente vivem, porque seus endereços são nas cidades. Para se ter uma ideia, a perda apenas de Porto Velho, em seis anos, chegou a 280 milhões de reais ou seja 46 milhões 670 mil reais por ano; 3 milhões e 900 mil por mês. Sem bem aplicado, imagine-se o que a Prefeitura poderia fazer com todo esse recurso, em benefício da sua coletividade.

Todas as Prefeituras perderam dinheiro. A de Ji-Paraná, por exemplo, apenas nesse período deixou de colocar em seus cofres nada menos do que 65 milhões de reais, uma média de quase 10 milhão e 100 mil reais por ano; 842 mil/mês. Proporcionalmente, um dinheiro que poderia ajudar a cidade a melhorar vários dos seus serviços. E Guajará Mirim, município que há décadas enfrenta graves dificuldades. Lá também o dinheiro perdido superou os 25 milhões de reais no período. São apenas alguns exemplos. Quando o governo usa o dinheiro alheio para agradar alguns setores e beneficiar o consumo, pode-se até considerar positivo por algum tempo, mas, mais tarde, se verá que alguém está pagando a conta. No caso, foram as pobres Prefeituras....

CIDADE FALIDA ?

Por falar em pobreza, crise e Prefeituras, tudo num pacote só: a pequena e histórica cidade fronteiriça de Costa Marques está vivendo uma situação pré falimentar. O prédio da Prefeitura está às escuras. Como não tem dinheiro, não consegue pagar as contas atrasadas de energia. Não há dinheiro para pagar o funcionalismo e muito menos os fornecedores. Além disso, como está inadimplente em inúmeros convênios, o município não consegue receber novos investimentos. Deputados que querem ajudar a cidade não podem fazê-lo, pelas irregularidades de documentação. Há quem diga que se o Estado não socorrer Costa Marques, a cidade vai decretar falência...

LAERTE E OS PREFEITOS

Prefeito de Alvorada do Oeste por dois mandatos, ex presidente da Associação dos Municípios e agora deputado estadual, com presença destacada na Assembleia Legislativo, Laerte Gomes concedeu importante entrevista ao jornalista Sérgio Pires, no programa Direto ao Ponto. A crise nas Prefeituras foi um dos temas principais. O bate papo, na integra, vai ao ar neste sábado, em rede estadual, Para todas as emissoras d SICTV/Rede Record, a partir das 13h20, logo após o Papo de Redação na TV, com os Dinossauros mais famosos de Rondônia.

APENAS PALIATIVO

Começaram a circular, na manhã desta quinta, os primeiros ônibus especiais com transporte gratuito para passageiros de Porto Velho. Ouviu-se muitos elogios para os primeiros coletivos da empresa Rovema, contratados de forma emergencial. É bom que se diga que os ônibus colocados a disposição dos usuários são especiais mesmo, preparados para longas viagens. Portanto, que ninguém se iluda: se fizessem os trajetos que as empresas locais têm que fazer, no terceiro ou quarto dia, vários desses coletivos estariam sujos e cheios de problemas. A solução é apenas paliativa. Não há luz no fim do túnel para a grande crise que a Prefeitura criou, no setor de transporte coletivo.

EDUCAÇÃO É PRIORIDADE

Em seu último ano de governo, o prefeito Mauro Nazif terá um orçamento total de 1 bilhão e 300 milhões de reais. Apenas 26 milhões a mais do que o deste ano que está terminando. A educação terá a maior fatia do orçamento, algo em torno de 288 milhões de reais. A saúde também ficará com mais de 270 milhões. O projeto orçamentário já chegou à Câmara de Vereadores e começa a ser analisado a partir de agora nas comissões. Em breve, deverá ser votado. Os edis não podem encerrar o ano legislativo sem votar o orçamento.

ENTRA E SAI

A complexidade jurídica, decisões de magistrados que indicam um caminho, enquanto outras, em instância superior decidem diferente: assim está a situação de muitos prefeitos brasileiros. É um verdadeiro entra e sai do cargo. Exemplo local: o da prefeita de Jaru, Sônia Cordeira. Afastada pelos vereadores, voltou dias depois, graças a uma liminar. Cassada a primeira decisão, os vereadores decidiram de novo afastá-la, por 90 dias. Não deu duas semanas. Nesta quinta, o desembargador Walter Waltemberg, do Tribunal de Justiça, determinou o imediato retorno da dona Sonia ao cargo. Lá está ela de novo. Até quando? Ninguém sabe...

PERGUNTINHA

Com suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União e com a pressão cada vez maior sobre seu governo enfraquecido, até que mês a Presidente Dilma vai aguentar no comando do país?

Leia o Blog: www.opiniaodeprimeira.com.br

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