Sindicato apresentou projeto de emenda à MP 1.170/23
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
A confirmação da nova data de pagamento foi feita pelo Iperon através de nota explicativa.
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.
Dinheiro pago a ex-governadores e viúvas pensionistas poderia ser utilizado na construção de 146 casas populares ou na compra de mais de 19 mil carteiras escolares
Por Domingos Fraga
Todos os representantes de poderes que compõem o Conselho Superior Previdenciário precisam indicar especialista para o grupo, que deverá no inicio de março apresentar os estudos, até esta sexta-feira, 15.
PF desarticula esquema de fraudes em pensões por morte
Jovens lideram ações de pensões alimentícias em Rondônia
Pensões do INSS podem ser cortadas pelo governo federal
Análise de aposentadorias e pensões ganhará mais agilidade com parceria entre TCE e Iperon
IPERON - Aprovada Lei que regerá aposentadorias e pensões dos servidores estaduais; governo mantém alíquota em 11%
Expedito Júnior propõe melhoria para as viúvas na legislação sobre pensões
CAS aprova projeto que recupera valor de aposentadorias e pensões
Lei que cria piso salarial de R$ 950 para professores está no Diário Oficial
Sindsef: entidade explica pontualmente efeitos das emendas a MP 431
Nota do Sindsef: Cadê o pagamento da MP 431? a edição da 2ª MP? a aprovação do Projeto de Lei?
Iperon se adequa a leis do Ministério da Previdência
ARTIGO - Onde está o dinheiro? – Por Valdemir Caldas
Brasil lidera gastos com Previdência no mundo
Delegados do Sinjur participam de seminário sobre Direito do Servidor Público
De acordo com levantamento feito no ano passado, se todos os servidores se aposentassem hoje, estimando o tempo de vida tanto do trabalhador como de seus dependentes, o déficit do Instituto giraria na casa dos R$ 4 bilhões.
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento
IPERON paga primeira parcela do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas
Juizado da Infância e Juventude intensifica fiscalização em hotéis na avenida Jorge Teixeira
TCE participa das discussões sobre combate à corrupção
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MP libera recursos para Justiça Eleitoral e ministérios
Reajuste de 5% a aposentados pode cair para 3,14%
PrevBarco atende índios e seringueiros em Rondônia
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Acre - Sejusp fecha o cerco para evitar que fugitivos de Rondônia entrem no Estado
Investimento em regime próprio de previdência assegura salário aos aposentados e pensionistas
EXCLUSIVO - Preso em cadeira de rodas foge da Central
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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