Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
SINDSEF/RO vem alertar seus filiados sobre a importância de o fazerem o mais breve possível sob o risco de perder o prazo máximo e também o direito de receber os valores retroativos de janeiro de 2017, que ainda não foram pagos pelo Governo Federal.
MP recomenda rescisão de contrato de serviços advocatícios em Mirante da Serra
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Prefeitura é condenada por violação de túmulo no cemitério Santo Antônio
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Mantida decisão que condenou estado a pagar honorários advocatícios
ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença
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Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra
Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.
Uma transportadora fez representação contra seu ex-advogado no MP/RO, na Justiça comum e na OAB/RO,a empresa alega que o advogado se apossou indevidamente de quase R$ 100 mil, no final do no ano passado.
Valter Araújo foi condenado a pagar indenização por perdas e danos a mulher que teve cerca destruída e propriedade usurpada - Confira decisão da Justiça na íntegra
Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento
Faculdade é condenada ao pagamento de indenização por aplicar curso de Mestrado sem reconhecimento no MEC
Foi exposto que existe dois grupos distintos entre os assentados e que por isso não existe uma liderança absoluta, mas sim representação legal que é contestada por alguns. >>>
Defensor Público de Rondônia toma posse nesta quinta-feira
Confira na íntegra a sentença de condenação contra ex-prefeito de Jaru, José Amauri dos Santos
No início de 2002, uma ex-jornalista da Veja, em contato telefônico com Amadeu Machado o informou que a mencionada revista estaria fazendo matéria sobre a sua pessoa e que já estaria munida com farta documentação produzida pela “CPI da indenização”. >>>
Sentença que condenou a revista Veja
Condenados realizadores do concurso da Junta Comercial de Rondônia
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