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MEDIDAS: Governo reforça ações para proteger crianças e adolescentes na internet

Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil

13 de Agosto de 2025 às 10:02

DEBATE: Chrisóstomo reafirma posição na câmara dos deputados em relação ao aborto

23 de Dezembro de 2024 às 15:31

VOTAÇÃO: Deputado se posiciona novamente contra a legalização do aborto no país

Votação está prevista para antevéspera de Natal (23)

17 de Dezembro de 2024 às 11:02

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: Edevaldo Neves critica Resolução do CONANDA e alerta riscos à segurançA

Parlamentar destaca que a medida compromete o trabalho de ressocialização e cria obstáculos para a atuação dos servidores que atuam na linha de frente

05 de Novembro de 2024 às 12:00

MELHORIAS: MPRO propõe ação civil pública para reforma no Lar do Bebê

Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar

18 de Outubro de 2024 às 10:55

Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque

CNC: Veja as 30 propostas aprovadas para o Plano Nacional de Cultura

Cultura

21 de Maio de 2024 às 04:49

As propostas são voltadas para crianças com até 12 anos de idade, que representam 17,15% da população brasileira

INFÂNCIA: Pela primeira vez, propostas voltadas às crianças são levadas à Conferencia Nacional de Cultura

Cultura

05 de Março de 2024 às 08:34

DISPUTA: Conheça resultado final da eleição para Conselho Tutelar em PVH

Resultado final é divulgado após a reavaliação da prova de conhecimento e avaliação psicológica

02 de Dezembro de 2023 às 11:11

CONSELHEIROS TUTELARES: Eleitos não estão preparados para cuidar de crianças e adolescentes, diz CMDCA

Além da última eleição estar repleta de crimes eleitorais, ainda há despreparo de alguns candidatos que se apresentaram por vídeos

05 de Outubro de 2023 às 15:56

COMITÊ DE ADOLESCENTES: Rondônia compõe espaço para debate de políticas à juventude

Participação das adolescentes no Comitê é importante para reforçar o debate e a construção de políticas públicas que garantam um futuro melhor para a juventude

15 de Dezembro de 2020 às 15:08

A plataforma de vídeos do Google foi acusada de recolher as informações através dos "identificadores persistentes", os chamados cookies, utilizados para rastrear usuários na rede

SEM PERMISSÃO: YouTube é multado por coleta ilegal de dados de crianças

Canais

05 de Setembro de 2019 às 16:48

Decreto que altera composição do Conanda é publicado no Diário Oficial

O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil em até 90 dias e modifica as regras para a escolha de seus membros

05 de Setembro de 2019 às 16:28

É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar

Interior

13 de Agosto de 2019 às 16:00

ESPAÇO ABERTO: Isenção de gastos no serviço público para portadores do vírus HIV

31 de Maio de 2019 às 08:37

Confira a coluna

INFANTILIDADE: Consumismo e a publicidade dirigida às crianças

A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.

01 de Março de 2019 às 10:49

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE

A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência

31 de Agosto de 2018 às 16:52

Abertas inscrições para projetos referentes ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente

No total, serão destinados R$ 9 milhões para a execução de até 12 projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

12 de Janeiro de 2018 às 14:41

Airton Gurgacz participa de Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Airton Gurgacz participa de Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

05 de Novembro de 2015 às 08:37

Adolescente de Vilhena viaja à Brasília para participar de oficina

Adolescente de Vilhena viaja à Brasília para participar de oficina

Esporte

19 de Outubro de 2015 às 11:07

Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

27 de Março de 2015 às 17:01

Deputada Epifânia Barbosa participa de audiência pública sobre a redução da maioridade penal

Deputada Epifânia Barbosa participa de audiência pública sobre a redução da maioridade penal

11 de Outubro de 2013 às 09:04

Audiência pública proposta por Hermínio Coelho vai debater a redução da maioridade penal

Audiência pública proposta por Hermínio Coelho vai debater a redução da maioridade penal

05 de Setembro de 2013 às 08:52

ARIQUEMES - MP firma acordo para as novas eleições do Conselho Tutelar

ARIQUEMES - MP firma acordo para as novas eleições do Conselho Tutelar

14 de Agosto de 2013 às 10:19

MP estabelece acordo para realização de eleição de conselheiros tutelares em Monte Negro

MP estabelece acordo para realização de eleição de conselheiros tutelares em Monte Negro

10 de Maio de 2013 às 11:51

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares em Ariquemes, Rio Crespo e Monte Negro

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares em Ariquemes, Rio Crespo e Monte Negro

Justiça

30 de Abril de 2013 às 15:40

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares

Justiça

24 de Abril de 2013 às 11:09

Casa da Juventude vai representar Porto Velho na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Casa da Juventude vai representar Porto Velho na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

12 de Junho de 2012 às 16:13

Ministra de Direitos Humanos participará de encontro contra a Violência sexual de crianças e adolescente em Porto Velho

Ministra de Direitos Humanos participa de encontro contra a Violência sexual de crianças e adolescente em Porto Velho

17 de Agosto de 2011 às 17:39

Rondônia tem maior o índice de violação aos direitos da criança e do adolescente

Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira (12), durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

13 de Maio de 2010 às 13:44

Adolescentes em Conflito com a Lei em destaque esta semana em Rondônia

Nesta terça-feira (11), terá início no Rondon Palace Hotel, a 184ª Assembléia Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. O evento estará aberto ao público somente a partir do dia 12, às 14h30, quando se dará a

10 de Maio de 2010 às 15:25

Audiência Pública para análise do Sistema Socioeducativo de Rondônia será nesta sexta-feira

Audiência Pública para análise do Sistema Socioeducativo de Rondônia será nesta sexta-feira

04 de Março de 2010 às 17:08

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes

30 de Novembro de 2009 às 15:15

A VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente é realizada na Capital

Stéffano Rodrigues, Conselheiro Estadual da Criança e Adolescente representante da OAB/RO, Aline Engelhardt adolescente representante de Cacoal, Sandro Luiz Presidente do CONEDCA/RO; MM Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra juiz titular da Vara da Infância

05 de Outubro de 2009 às 17:03

MPRO profere palestra para lembrar os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

MPRO profere palestra para lembrar os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

13 de Julho de 2009 às 09:57

Nota de Esclarecimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre transferência de menores

Nota de Esclarecimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre transferência de menores

30 de Novembro de 2007 às 12:07

DIREITOS DA CRIANÇA - Conferência Estadual discute “Orçamento Criança” em evento na capital

DIREITOS DA CRIANÇA - Conferência Estadual discute “Orçamento Criança” em evento na capital

28 de Setembro de 2008 às 13:50

Recursos para adolescentes infratores estão contingenciados

Recursos para adolescentes infratores estão contingenciados

31 de Julho de 2007 às 14:06