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DEBATE: Chrisóstomo reafirma posição na câmara dos deputados em relação ao aborto

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Política
23 de Dezembro de 2024 às 15:31

VOTAÇÃO: Deputado se posiciona novamente contra a legalização do aborto no país

VOTAÇÃO: Deputado se posiciona novamente contra a legalização do aborto no país


Política
17 de Dezembro de 2024 às 11:02

Votação está prevista para antevéspera de Natal (23)

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: Edevaldo Neves critica Resolução do CONANDA e alerta riscos à segurançA

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Política
05 de Novembro de 2024 às 12:00

Parlamentar destaca que a medida compromete o trabalho de ressocialização e cria obstáculos para a atuação dos servidores que atuam na linha de frente

MELHORIAS: MPRO propõe ação civil pública para reforma no Lar do Bebê

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Geral
18 de Outubro de 2024 às 10:55

Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar

CNC: Veja as 30 propostas aprovadas para o Plano Nacional de Cultura

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Cultura
21 de Maio de 2024 às 04:49

Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque

INFÂNCIA: Pela primeira vez, propostas voltadas às crianças são levadas à Conferencia Nacional de Cultura

INFÂNCIA: Pela primeira vez, propostas voltadas às crianças são levadas à Conferencia Nacional de Cultura


Cultura
05 de Março de 2024 às 08:34

As propostas são voltadas para crianças com até 12 anos de idade, que representam 17,15% da população brasileira

DISPUTA: Conheça resultado final da eleição para Conselho Tutelar em PVH

DISPUTA: Conheça resultado final da eleição para Conselho Tutelar em PVH


Geral
02 de Dezembro de 2023 às 11:11

Resultado final é divulgado após a reavaliação da prova de conhecimento e avaliação psicológica

CONSELHEIROS TUTELARES: Eleitos não estão preparados para cuidar de crianças e adolescentes, diz CMDCA

CONSELHEIROS TUTELARES: Eleitos não estão preparados para cuidar de crianças e adolescentes, diz CMDCA


Geral
05 de Outubro de 2023 às 15:56

Além da última eleição estar repleta de crimes eleitorais, ainda há despreparo de alguns candidatos que se apresentaram por vídeos

COMITÊ DE ADOLESCENTES: Rondônia compõe espaço para debate de políticas à juventude

COMITÊ DE ADOLESCENTES: Rondônia compõe espaço para debate de políticas à juventude


Geral
15 de Dezembro de 2020 às 15:08

Participação das adolescentes no Comitê é importante para reforçar o debate e a construção de políticas públicas que garantam um futuro melhor para a juventude

SEM PERMISSÃO: YouTube é multado por coleta ilegal de dados de crianças

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Canais
05 de Setembro de 2019 às 16:48

A plataforma de vídeos do Google foi acusada de recolher as informações através dos "identificadores persistentes", os chamados cookies, utilizados para rastrear usuários na rede

Decreto que altera composição do Conanda é publicado no Diário Oficial

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Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 16:28

O decreto determina também a realização de nova eleição para escolha dos membros da sociedade civil em até 90 dias e modifica as regras para a escolha de seus membros

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar

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Interior
13 de Agosto de 2019 às 16:00

É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame

ESPAÇO ABERTO: Isenção de gastos no serviço público para portadores do vírus HIV

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Política
31 de Maio de 2019 às 08:37

Confira a coluna

INFANTILIDADE: Consumismo e a publicidade dirigida às crianças

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Geral
01 de Março de 2019 às 10:49

A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE

ORÇAMENTO: Regularização de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é o foco no TCE


Geral
31 de Agosto de 2018 às 16:52

A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência

Abertas inscrições para projetos referentes ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente

Abertas inscrições para projetos referentes ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2018 às 14:41

No total, serão destinados R$ 9 milhões para a execução de até 12 projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Airton Gurgacz participa de Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Política
05 de Novembro de 2015 às 08:37

Airton Gurgacz participa de Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Adolescente de Vilhena viaja à Brasília para participar de oficina

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Esporte
19 de Outubro de 2015 às 11:07

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Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

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Geral
27 de Março de 2015 às 17:01

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

Deputada Epifânia Barbosa participa de audiência pública sobre a redução da maioridade penal

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Política
11 de Outubro de 2013 às 09:04

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Audiência pública proposta por Hermínio Coelho vai debater a redução da maioridade penal

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Geral
05 de Setembro de 2013 às 08:52

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ARIQUEMES - MP firma acordo para as novas eleições do Conselho Tutelar

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Geral
14 de Agosto de 2013 às 10:19

ARIQUEMES - MP firma acordo para as novas eleições do Conselho Tutelar

MP estabelece acordo para realização de eleição de conselheiros tutelares em Monte Negro

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Geral
10 de Maio de 2013 às 11:51

MP estabelece acordo para realização de eleição de conselheiros tutelares em Monte Negro

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares em Ariquemes, Rio Crespo e Monte Negro

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Justiça
30 de Abril de 2013 às 15:40

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares em Ariquemes, Rio Crespo e Monte Negro

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares

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Justiça
24 de Abril de 2013 às 11:09

MP discute regras para eleição de conselheiros tutelares

Casa da Juventude vai representar Porto Velho na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Geral
12 de Junho de 2012 às 16:13

Casa da Juventude vai representar Porto Velho na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministra de Direitos Humanos participará de encontro contra a Violência sexual de crianças e adolescente em Porto Velho

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Geral
17 de Agosto de 2011 às 17:39

Ministra de Direitos Humanos participa de encontro contra a Violência sexual de crianças e adolescente em Porto Velho

Rondônia tem maior o índice de violação aos direitos da criança e do adolescente

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Geral
13 de Maio de 2010 às 13:44

Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira (12), durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Adolescentes em Conflito com a Lei em destaque esta semana em Rondônia

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Geral
10 de Maio de 2010 às 15:25

Nesta terça-feira (11), terá início no Rondon Palace Hotel, a 184ª Assembléia Descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. O evento estará aberto ao público somente a partir do dia 12, às 14h30, quando se dará a

Audiência Pública para análise do Sistema Socioeducativo de Rondônia será nesta sexta-feira

Audiência Pública para análise do Sistema Socioeducativo de Rondônia será nesta sexta-feira


Geral
04 de Março de 2010 às 17:08

Audiência Pública para análise do Sistema Socioeducativo de Rondônia será nesta sexta-feira

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes

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Geral
30 de Novembro de 2009 às 15:15

TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes

A VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente é realizada na Capital

A VII Conferência Estadual da Criança e do Adolescente é realizada na Capital


Geral
05 de Outubro de 2009 às 17:03

Stéffano Rodrigues, Conselheiro Estadual da Criança e Adolescente representante da OAB/RO, Aline Engelhardt adolescente representante de Cacoal, Sandro Luiz Presidente do CONEDCA/RO; MM Juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra juiz titular da Vara da Infância

MPRO profere palestra para lembrar os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

MPRO profere palestra para lembrar os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente


Geral
13 de Julho de 2009 às 09:57

MPRO profere palestra para lembrar os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Nota de Esclarecimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre transferência de menores

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Geral
30 de Novembro de 2007 às 12:07

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DIREITOS DA CRIANÇA - Conferência Estadual discute “Orçamento Criança” em evento na capital

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Geral
28 de Setembro de 2008 às 13:50

DIREITOS DA CRIANÇA - Conferência Estadual discute “Orçamento Criança” em evento na capital

Recursos para adolescentes infratores estão contingenciados

Recursos para adolescentes infratores estão contingenciados


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2007 às 14:06

Recursos para adolescentes infratores estão contingenciados

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